
Previsto para hoje (10), o julgamento do recurso no TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) que pode provocar a anulação do pleito deste ano para prefeito de Belterra (PA) foi adiado para a próxima segunda-feira (14).
O pedido de adiamento foi feito no transcorrer da sessão virtual realizada nesta quinta-feira pelo relator do caso, juiz Diogo Condurú, e acatado pelo presidente da corte, desembargador Roberto Gonçalves de Moura.
O recurso (embargos de declaração) foi protocolado pela defesa do prefeito Doutor Macedo (DEM) contra o acórdão (decisão colegiada) do TRE que cassou o registro de sua candidatura à reeleição. Em 1ª instância, Macedo obteve o registro.
O PT ajuizou recurso no TRE contra sentença. Alegou que o democrata não poderia disputar o cargo, pois já o ocupa pela 2º vez consecutiva. A tese foi acatada à unanimidade.
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O caso deve subir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Que decidirá por uma nova eleição, se mantiver o acórdão do TRE, ou por um novo mandato para Dr. Macedo. O médico foi quem teve a maior votação na disputa para prefeito deste ano: 41,85% dos votos válidos.
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