Licitação maternal na Saúde

Publicado em por em Saúde

A Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) de Santarém contratou, via dispensa de licitação, um imóvel pertencente a senhora Fernanda Soares, para funcionamento de almoxarifado da repartição.

Valor do contrato: cerca de R$ 2 mil/mês (ou exatos (R$ 1.591,90), até dezembro deste ano.

A proprietária do imóvel é mãe da assessora jurídica da Semsa, a advogada Cínthia Soares.

Casos similares são muito comum no governo Maria II.

A atual pasta de Cultura fica abrigada em imóvel (à travessa Silvino Pinto com São Sebastião) pertencente ao sogro da prefeita, o empresário Ciro Lima. A pasta da Educação (Semed) também fechou negócios imobiliários com o sogro da gestora santarena.

O blog ou com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santarém, mas foi informado que a advogada da Semsa só se pronunciaria depois da denúncia ser levada ao ar.

Leia também:
Semed aluga imóvel do sogro da prefeita.


Publicado por:

39 Responses to Licitação maternal na Saúde

  • Junior,

    É não ser necessariamente petista!

    Enfim, continuo propondo o debate do tema.

    Telma

  • Junior,

    Você está discutindo a denuncia ou contra o Tibério, aprenda com o Jeso, como respondeu para os demais internautas. Mas uma vez, o velho papinho furado, o PT e a esquerda.

    Sou Lulista, voto em 90% na base do PT, ainda assim, veja o meu comentário a respeito deste tema. Sobre o Jota, vá atrás de outros comentários dele, que mesmo sendo um ex-petistas, reconhece a sangria da oposição sobre o PT. Com relação como o Tibério está se manifestando, é como ele enxerga o problema.

    Chega de Clichês! assim como o Tibério está de parabéns porque não disse “inveja é uma merda”, também quero te parabenizar por não ler desta vez: Facista, Ptibério etc…

    Escute, o PT não se resume a Santarém não! discuta a denuncia meu caro. ah, mas se você quer falar em partido, vá atrás dos processos no STF de outros…antes, repito, leia o meu comentário abaixo.

    Te falo isso com paz, mesmo sabendo que já, já vem a porrada!
    Telma

    1. Telma,

      Meu primeiro, segundo, terceiro e quarto votos para presidente foram no Lula, sempre atuei no movimento estudantil quando estudante da Ufpa, nos idos anos oitenta e noventa, nunca fui petista, contudo, acreditava que seria o partido que iria resgatar a dignidade política desse país.

      Enfim Lula ganhou e sepultou a ideologia político-partidária no Brasil, traindo aqueles que achavam que ele e o PT fariam um governo diferente, deu no que deu…

      Hoje, cara Telma, não creio em partidos, não sei mais quem é esquerda ou direita, será que a Maria do Carmo, o Marcelo Corrêa, Hilário Coimbra, Osmando Figueiredo, Ana Elvira Alho, a Alba Valéria, o Beto Frazão, Emanuel Silva, Cinthia Soares, entre outros históricos “companheiros” que integram a gestão municipal do PT e seus ilustres aliados, estão comprometidos com a justiça social e as ações públicas que a nossa querida Santarém realmente precisa? Tenho imensas dúvidas, o post acima nos indica que não.

      Em resumo: Não sou político-partidário, sou a favor do bem e dos bons. Entendido?

      Certamente sei que o PT e a conjuntura política não se resumem à Santarém, porém é aqui que eu a sinto nas suas mais dolorosas nuances. É aqui que eu posso presenciar o resultado de uma gestão inócua e descomprometida, e para constatar isso não é preciso pesquisar no STF, CGU, etc, basta andar na cidade, simplesmente andar, aliás lanço um desafio: O que é realmente bonito em Santarém além do que foi feito por Deus? alguém pode dizer?

      Não há nenhuma beligerancia no que lhe digo, sou apenas a favor de Santarém e gosto de discutir de maneira racional, nem sempre é possível, principalmente com o sr. Tibério, até acho que não vou mais faze-lo, não adianta…

      Por fim, satisfaça uma imensa curiosidade: O que é ser “lulista”?

  • Uma bela discursão você arrumou Jeso, e gostaria de contribuir um pouco sobre este assunto.
    o Art. 9° da lei 8.666/93 (lei de licitação) trata de quem NÃO poderá participar de licitação direta ou indiretamente, reafirmando no seu item III – “SERVIDOR OU DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONTRATANTE OU RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO” e mais adiante no seu Paragráfo 3° trata do vinculo (proibido) entre contratado e contratante.
    Isso por si só, deixaria a licitação “tenebrosa”, mas vamos adiante…
    Esta mesma lei trata no Art. 24 das formas que como e quando se devem fazer dispensa de licitação, e eu não vir nenhum item que se enquadre.
    Mas o que mais gostei foi do Art. 3°, que fala que a licitação é processada e julgada em ESTRITA CONFORMIDADE com os principios da LEGALIDADE, IMPESSOABILIDADE, MORALIDADE, IGUALDADE, PUBLICIDADE E PROBIDADE ISTRATIVA.
    Então, consideremos que eles sajam atendidos, que é uma licitação como deve ser feita, aprovada em todas as fiscalizações, não esquecemos… o ART NONO.
    E para nós leigos que não entendemos do processo istrativo, em pesquisa, a autorização para a contratação e processo licitatório é de ninguém mais que… O JURIDÍCO DO ÓRGÃO. Principalmente nos casos de DISPENSA.
    Portanto, Ana, está aí um pouco do que poderíamo considerar, se não improbo, no minimo imoral.

  • Se vasculharem vão encontrar muita coisa, os salários
    municipais são outra vergonha. Como pode um técnico de nível superior
    advogado, contador, engenheiro etc ganhar R$ 673,00 é quase salário mínimo.
    Isso é governo de trabalhador?

    1. verdade, incrivel mesmo estes 673 reais para advogado, medico, enfermeiro. Um crime essa oferta!!

  • Jeso,

    Enquanto isso, seria bom também usar a lente para o que ocorre a nível estadual, e não correr o risco de se indignar com o movimento das formigas, e desviar a atenção da manada de elefantes que continua circulando livremente.

    A Perereca está até sendo ameaçada por causa das denuncias em seu Blog

    “Sentença judicial condena empresas do grupo M A Resende da Costa, que foi beneficiada com dispensa de licitação milionária pela Seduc. Empresa fornece merenda com gêneros, instalações, equipamentos e até ex-servidores temporários da secretaria”.

    Vão lá !!
    https://pererecadavizinha.blogspot.com/

    Tiberio Alloggio

    1. É Jeso, esquece essa imoralidade aí, isso é movimento de formigas….

      Pode uma opinião dessas?

      Tão imoral quanto…

  • Onde está a improbidade ou imoralidade de uma contratação realizada através de um processo licitatório pautado dentro de todos os parâmetros legais, incluindo os princípios licitatórios aos quais se incluem a PUBLICIDADE dos atos istrativos? Ora, se assim não fosse, por que a licitação não foi embargada pelas auditorias da CGU? Se está dentro dos limites legais, se houve a correta aplicação do que está disposto na lei de licitações, qual o motivo do burburinho?
    Não sigo nenhum partido político, nem estou aqui para fazer a apologia da Prefeitura de Santarém, mas é interessante se inteirar dos fatos antes de sair disseminando “notícias” apenas para defender interesses de partido A ou B, camufladas de um pífio lema de informar.

    1. Ana, vc. não enxerga imoralidade na licitação? Então, o teu conceito de ética é res ao chão. Neste caso, não há argumentos, por mais graúdos que forem, te façam mudar de ideia.

      Quanto à intromissão da CGU no caso, não cabe. É órgão que fiscaliza apenas deslizes legais, que não cabe ao caso.

      1. Fiz a observação quanto a legalidade do que afirmaste, porque antes de mais nada é ela que atine inicialmente questionar nesses caso. Até onde juridicamente me consta, não há regra que impeça parente de funcionário da istração Pública de participar de licitação pública. Se assim fosse, estaríamos ampliando o rol de impedimentos disposto numerus clausus no artigo 9º, da lei de licitação ao arrepio do Princípio da Legalidade.

        1. Nunca afirme que a licitação foi ilegal, Ana. É puro devaneio seu. Afirmei sim, em comentários aqui na caixinha, a absoluta falta de senso ético do negócio. Ou vc. acha que esse é um componente descartável?

          1. Já disse em outro comentário que estava me referindo a legalidade, ao aspecto legal da licitação, não que você esteja afirmando que sejam ilegais as licitações que ilustram o seu post.
            É cediço que a ética tanto quanto a moralidade devem estar inclusas dentro da processualística licitatória. Por óbvio que na ausência de um destes quesitos vicia o processo. No entanto, como ja falei anteriormente, não há clausulas impeditivas da contratação de pessoas com grau de parentesco como o dessas pessoas a quem você se refere.
            Entendo que queira discutir o mérito moral em termos axiológicos, mas conforme falei, tudo isso está dentro de um mesmo contexto, sendo assim indissolúveis.

  • Jeso,

    Sair das baixarias dos Petófilos de plantão e da Petofobismo de baixo calão é imperativo.
    Afinal esses não am de patrimonialistas invejosos dos demais patrimonialistas, por não poder meter a mão na massa.

    Por isso tomo a liberdade para colocar alguns trechos do artigo “Todos Parente” (já publicado pelo Blog), só para contribuir sobre a questão do “patrimonialismo”.

    TODOS PARENTES

    Patrimonialismo, corporativismo e corrupção são as principais doenças do sistema político brasileiro, causadas por espécie de “vírus” que combatido periodicamente, faz a doença regredir mas nunca acabar. (…)

    (…. ) Como sempre a mídia está fazendo um escândalo desproporcional em torno de um “jeitinho”, cumprindo mal o seu papel ao não informar, esclarecer ao seu “distinto público” sobre a “lógica” de tais jeitos.

    É preciso ir mais a fundo na análise dessa questão

    (….) A logica do patrimonialismo é cruel, pois o representante do povo se acha no direito de se apropriar dos recursos desse mesmo povo. Se o “povo” o elegeu para representá-lo, esse representante entende que o “povo” deve lhe dar condições adequadas para o exercício dessa representação.

    Ou seja, o eleito se torna um “instituto” com direito a uma estrutura técnica e istrativa para o seu apoio, ressarcimento de gastos com viagens, despesas adicionais por conta do exercício da atividade pública, etc. E esse “instituto” incorpora um valor fundamental: a família.

    O entendimento patrimonialista é que o representante do povo, ao ser eleito, leva ou traz para o exercício dessa representação a família. O que justifica o nepotismo, ou o uso das verbas indenizatórias com a família.

    A manifestação mais grave do patrimonialismo está no “loteamento dos cargos públicos” e relacionada com ela, a quantidade excessiva dos cargos em comissão, também caracterizadas como de confiança (pessoal).

    (…) E a reação popular ao nepotismo? Fará com que se supere o patrimonialismo? Ou será apenas mais uma marola que irá se desfazer logo adiante?

    É preciso ir além, muito além da indignação pelo mau uso do recurso público.

    A essência está na confusão entre o público e o privado que existe em qualquer regime político. No Brasil a doença remonta à monarquia imperial portuguesa, onde havia a confusão entre o patrimônio real com o patrimônio nacional.

    Em regimes ditatoriais os ditadores e seus “asseclas” se arrogam no direito de se apropriar de recursos públicos sem prestar contas à sociedade.

    Nas democracias a tendência é a disseminação da cultura patrimonialista a todas as esferas do poder, com a tolerância de parte (predominante) da sociedade que só reage diante dos exageros.
    Falando nisso, alguém já olhou para os nomes e sobrenomes que compõem o Governo tampão que Interinamente está governando Santarém?
    Alguém por acaso já notou algo estranho por aí?
    As famílias estão todas dignamente representadas? Ou ainda estaria faltando mais alguém?
    Infelizmente nem os políticos, nem a mídia, e tampouco os académicos sabem a resposta.
    Ou se sabem não vão poder responder, afinal são todos parentes.

    Tiberio Alloggio

  • JESO, AGORA ME RECORDO QUE ONTEM EI POR ESSA RUA E DE FATO VI FUNCIONÁRIOS DA SEMSA ENTRANDO NA CASA DA PROCURADORA CYNTHIA, MAS ACHEI NORMAL, AFINAL, O QUE QUEREM VOCÊS. TAMBÉM QUEREM BORRIFAÇÃO CONTRA A DENGUE NAS SUAS CASAS, ORA BOLAS, PRIMEIRO NAS CASAS DO ALTO ESCALÃO E SE SOBRAR, QUEM SABE, ELES PODERÃO VISITAR A CASA DE VOCÊS. ONDE JÁ SE VIU, É MUITA FOLGA DE VOCÊS QUEREREM TAMBÉM. ULHA JÁ!

  • vamos repetir: a MC não sabe desse aluguel. mas sabe da super fábrica de confecções la em Cuiabá.

  • Esse almoxarifado poderia muito bem ser instalado no gabinete da prefeita ou da secretária Alba Valéria, já que os mesmos permanecem mais tempo vazioS. Ou então, na cabeça do Tibério, outro “móvel” que não tem nada dentro.
    “QUA, QUA,QUA”

    1. vcs estão esquecendo quem é q manda na pasta é o vice prefeito JOSE ANTONIO ROCHA prestem atenção companheiros.

      1. Deixa de ser hipocrita observador, cintia soares é cota do PT desde o Emanuel Silva. E se tú não sabe o PT é q comanda na SEMSA . O Zé Antonio só botou lá o QUINTO escalão do PMDB. O resto o PT segurou pra poder deixar o Zé travado!

  • Tal comentário representa duas posturas possíveis.
    A do leigo (ignorante), que mesmo diante dos fatos que proclamam a verdade, insiste em não enxergar o o óbvio que está diante de seus olhos, atribuindo as acusações a conspirações ou devaneios, – MAIS QUE IDIOTA.
    A segunda possibilidade é a do cúmplice da corrupção ou do conivente com a prática delituosa e dos benefícios inescrupulosos e anti-éticos dos imorais e desonestos que como sangue-sugas esgotam a pouca vitalidade de um orçamento adequado a interesses pessoais eliminando a decência e destruindo a esperança utópica em um sistema político falido que nunca representou os interesses do eleitor, – QUE LADRÃO.

  • Não considero como cultura horizontal, mas como oportunismo, a chance de resolver a vida dos seus em primeiro lugar.

    Agora, a questão é, outras casas participaram da licitação? a coisa foi assim, apenas e diretamente se alugou um imóvel de um parente? se a licitação for dentro do processo, é ilegal?
    Se não foi desta forma, está errado, se foi dentro do processo falaremos e criticaremos o quê exatamente? qual é o processo correto e ético?

    Bom de qualquer forma, independe da lei, o melhor é não se expor e não dá motivos para críticas negativas e que só repercutem mal para a prefeitura. A verdade é que ninguem aceita isso quando é do governo que não foi a sua opção de voto, ainda mais quando este partido é o PT, onde a única vez que a oposição quer ver cor vermelha, é a do sangue.

    Telma

  • Em Stm, todo mundo sabe, não tem carência de imóveis p/ se alugar. Qual a urgência de se contratar sem licitação? Será mesmo q/ não tinha um lugar até melhor e tbm a preço menor p/ se alugar urgentemente? Não. .. Outra: Já q/ a prefeitura qr dar só p/ os seus : será se não tinha um funcionário mais humilde q/ locasse seu imóvel p/ prefeitura? não tbm. Ta. Depois reclama da sorte.

  • Diante dos comentários contrários ao aluguel do imóvel de D. Fernanda e por desconhecer legislação contraria. Solicito que insira na denuncia do blogueiro e mais considero importante que o blogueiro faça uma pesquisa de mercado imobiliário e verifique se existem imóveis disponíveis dentro das características desejadas pela Secretaria, assim como o valor dentro do orçamento possibilitado por ela.

    Falo isso porque qdo aqui cheguei para morar tive muitas dificuldades para locação e/ou aquisição de imóvel tendo as referencias que eu desejava: localização, preço, estado do imóvel,etc….

    A imprensa é importante dentro de uma seriedade de informação e não como “fofoca´´ para o leitor.

    1. Carol, pelo jeito o técnico Sebastião Rocha tá fazendo escola. Teu contraponto é tão imoral quanto à licitação do imóvel denunciado pelo blog. A referida licitação pode até ser legal, limpa, plena de todas as legalidades, mas esbarra num paredão que a gestão pública também precisa prezar, a ética.

      Sem isso, até o teu contraditório, que mistura público e privado, para ao final fazer uma acusação leviana à imprensa, se torna “fofoca”.

  • Os partidários que estão na prefeitura
    São como bezerros famintos
    mamando vorazmente
    quando deixa de sair
    morde a teta e puxa até a vaquinha
    berrar desesperadamente…….

    A população…..sem emprego, sem asfalto nas ruas, sem remédios nos postos, sem professor bem remunerado.

  • A CONFUSÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO É MESMO O MAIOR MAL A SER ENFRENTADO NAS ISTRAÇÕES PÚBLICAS.
    O EPISÓDIO DA LICITAÇÃO NA SEMSA É UMA. É SINTOMA, NA VERDADE, DE QUEM TEM O AO APARELHO ESTATAL COMO SERVIDOR (AQUELE QUE ESTÁ PARA SERVIR) E USA DISSO PARA TER PRIORIDADE FAMILIAR QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
    HOJE À TARDE, UMA EQUIPE DE DOIS AGENTES DE COMBATE A DENGUE, DEVIDAMENTE FARDADOS, E UTILIZANDO-SE DE UMA VIATURA SABEIRO BRANCA, ENCONTRAVA-SE ESTACIONADA NA RUA ANGÉLICA, ENQUANTO OS AGENTES ADENTRAVAM A RESIDÊNCIA DA ADVOGADA CINTIA COM MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE BORRIFAÇÃO PARA FAZER O SERVIÇO QUE TODOS AGUARDAMOS NAS NOSSAS CASAS – E ISSO JÁ ERA 18H30.
    CURIOSIDADE É QUE LIGUEI PRA UM AMIGO QUE MORA BEM PRÓXIMO DESSA RESIDÊNCIA E ELE ME DISSE QUE NÃO HOUVE TRABALHO ASSIM NAS OUTRAS CASAS DAQUELA RUA NO DIA DE HOJE.
    ENTÃO OS ESCÂNDALOS SÃO GRANDES E PEQUENOS, MAS TODOS CARREGADOS DO MESMO MAL.
    E O PIOR: JÁ FOI MAL DE OUTROS GOVERNOS.

  • Jeso, a Dra Cinthia é cota do PMDB , PT ou do PPS (Nélio Aguiar), os três partidos que fizeram e fazem parte do governo MARIA I e II na saúde, use seus meios blogs magic para nos informar, pode ser? e se ela além de Assessora da SEMSA é Procuradora Juridica do municipio de Santarém?

    1. Cara Raimunda, não sei a que “cota” a senhora Cínthia Soares pertence. Recordo, no entanto, que qdo o vereador Nélio Aguiar, ainda no PPS, comandava a pasta da Saúde, a advogada, salvo engano, já estava lá. Não sei se indicada por Nélio. Mas estava lá.

  • Só falta dizer assim: Vamos verificar, pois não sabíamos do parentesco da proprietária do imóvel com a assessora jurídica. Santa ingenuidade!!!!! E mais, com certeza tem muitos outros imóveis por aí pertencenes à pessoas ligadas diretamente ao escalão mais alto do governo e alugados para a prefeitura. É só apurar!!!!

  • Junior,

    Já escrevi bastante sobre a cultura e as práticas do “patrimonialismo”. O Jeso poderia até republicar.

    O patrimonialismo é uma cultura “horizontal” que atravessa a sociedade brasileira como um todo. Da estrema esquerda à estrema direita.

    Ninguém é imune.

    O pior é que nessa cultura é comum criticar o patrimonialismo dos outros, nunca o próprio.

    Tiberio Alloggio

    1. Sr. Tibério,

      Putz…

      Agonia e extase da sociedade, dos sociólogos e quiçá dos sociopatas….

      Pelo menos não disse que a inveja é uma merda!

      Parabens pela explicação, altamente didática…

      Patrimonialismo, va bene…! mudou de nome?

      Aliás, Fernanda e Cínthia Soares são as mais genuínas representantes da “sua ” esquerda, sem esquecer também do “companheiro” de tantas lutas Ciro lima.

      Sabe, tenho imensa curiosidade de saber o que (ex) petistas históricos, como por exemplo o J. Ninos, pensam dessas suas estultices e do seu cinismo, queria saber se eles ficam putos ou morrem de rir. Tenho um palpite: acho que ficam MUITO putos.

  • Esse é o governo do PT, o Partido que Põe Tudo no bolso dos seus, o partido que pode tudo, e o povo que se exploda.

  • Com absoluta certeza o nosso brilhante sociólogo tem uma explicação plausível para isso. Vamos lá Tibério!

  • Jeso,

    não se espante é mera coincidencia… alias eles só se dão conta que fizerem isso, quand é denunciados como agora, fora isso, ninguém sabe ninguém viu… tudo se transforma em mera coincidencia…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *