Leia aagora a opinião do advogado santareno Isaac Lisboa sobre o vazamento, pelo site The Intercept, de conversas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol.
The Intercept afirma que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. Moro e Dallganol atribuem os vazamentos a uma invasão em seus celulares.
Leia também: Vaza Jato: a opinião de José Ronaldo Campos, Ítalo Melo e Gilmar Diniz Jr.
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De fato, se comprovada que as mensagens foram capturadas com velada violação as normas constitucionais e legais, não devem ser utilizadas para condenação dos agentes públicos.
Os agentes que entenderem que tiveram seus direitos fundamentais violados devem propor medidas jurídicas caso assim queiram. Todavia, essas mensagens a se confirmarem, os réus [Lula, Vaccari etc] devem utilizá-las, a fim de anular um processo ilegal e injusto.
Isso porque as mensagens revelam relação promiscua entre acusação e juiz que formaram um consórcio com finalidade específica de condenar réus que consideram como seus “inimigos”.
Sabe-se do ponto de vista formal que o processo penal tem relação triangular: duas partes (acusação e defesa) e um (a) juiz (a) equidistante dos dois interesses contrapostos. A partir do momento que o julgador deixa essa equidistância, a fim de atuar a favor das partes, seja defesa ou acusação, se tem violação a regra de se ter o julgador imparcial.
A atuação do do ex-juiz Sergio Moro revela a sua clara suspeição, uma vez que atuou informalmente como coordenador da operação Lava Jato.
Isso porque determinou como acusação poderia produzir prova; substituição de procuradora; orientou fazer nota à imprensa diante do “showzinho da defesa de Lula”, enfim, atuou ao mesmo tempo como juiz e acusador, cujo final não seria outra que uma sentença condenatória.
Os agentes públicos que se utilizam do Estado como meio de perseguição contra seus “inimigos” revelam condutas que afrontam os mais comezinhos princípios do Estado Democrático de Direito. Como disse o professor Juarez Tavares sobre o assunto:
“Combate a corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói a democracia”.
Para arrematar, em 2016 Deltan Dallagno, tuitou: “Entre o direito à informação sobre crime grave e direito à privacidade, ganha o interesse público”. Logo, o fato de que a informação vem do exercício da liberdade de informar, se torna do interesse público, pois se teve conhecimento da promiscuidade que havia entre juiz e acusação.
Indago: o ex-juiz e o MPF negaram o conteúdo das conversas? A resposta: não.
Então aceitar como normal que um juiz considere os réus como seus “inimigos” representa aceitar a barbárie ao invés das regras democráticas. Prefiro as regras democráticas.”
Visitei o seu site, muito bom… voltarei em breve…
Em tempos de muitas buscas por visualizações,
comentários, curtidas e liks, não deixe de ouvir a voz do
Evangelho através das músicas, meditações, reflexões e
pregações.
Rádio Redenção FM e ouça musica que transmitem Paz.
Inclinai os ouvidos e vinde a mim; ouvi, e a vossa alma
viverá….(Is 55.3).
Rev. Rodrigo Silva
Matéria tendenciosa, trabalhada encima de conjecturas. A que ponto chegamos, acreditar em hakers ( criminosos).
Pedro, bolsonaristas acreditaram em mamadeira de piroca na campanha do ano ado. Aí, sim, eu diria: a que ponto chegamos.
Bom dia!
Concordo parcialmente com o ponto de vista do caro Advogado. Em que pese o Juíz Sérgio Moro aparentemente ter agido com imparcialidade, todas as provas apresentadas pela acusação e divulgadas a sociedade, demonstram claramente que as condutas praticadas pelos réus é de alto grau de reprovabilidade e configuram crime.
Não se pode olvidar, se tais gravações foram produzidas de forma ilegal, estaremos diante do que a doutrina norte- americana denomina de teoria dos frutos da árvore envenenada, “fruits of the poisonous tree”.
Elionadja Mota
(Acadêmica de Direito)
arrasou amiga
Dra. Simone Sampaio, sinto-me até lisonjeada, muito obrigada. Lembranças a todos em Castanhal