Há mais de semana não se fala outra coisa: o vazamento pelo site The Intercept de conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol.
O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Teleggram de 2015 a 2018.
Moro e Dallagnol atribuem os vazamentos a uma invasão em seus celulares. O blog ouviu a opinião de advogados e professores de Direito em Santarém e várias cidades do Pará sobre o episódio. Leia abaixo que pensam mais 3:
** Leia também: Vaza Jato: a opinião de Raimundo Canto, Osmando Figueiredo e Alan Chaves, advogados
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⚖ José Ronaldo Dias Campos, professor e advogado:
“Toda interceptação clandestina de comunicação, como premissa, deve ser censurada, reprovada, condenada, por malferir a intimidade, direito fundamental do cidadão. A relativização dessa garantia constitucional, em caráter excepcionalíssimo, se assim decidir o STF, só mediante ponderação de princípios, sopesando valores envolvidos na causa, caso seja verdadeira e relevante a informação obtida por meios ilícitos. Muito cuidado para não abrirmos mão de conquistas sociais a partir de casuísmo”
⚖ Ítalo Melo, professor e advogado:
“Acredito que o vazamento das conversas entre o ex-juiz Moro e o procurador Dallagnol não tem o efeito de apagar todos os avanços alcançados pela operação Lava Jato no combate à corrupção em nosso país. Foram centenas de condenações, bilhões de reais resgatados, além da demonstração clara dos métodos fraudulentos do nosso sistema político e de governo. Por outro lado, as gravações retratam também uma infeliz realidade do nosso sistema de justiça. Não é novidade essa relação íntima de magistrados com membros de Ministério Público e até mesmo com alguns advogados. Na reforma do P se propõe uma medida que acho interessante. O juiz da fase de investigativa não pode ser o mesmo da fase processual. Do ponto de vista prático, essas gravações em nada podem influenciar no resultado das condenações, pois foram obtidas de forma ilícita, porém sugerem que devemos aperfeiçoar os mecanismo de investigação e julgamento nos crimes que envolvem corrupção”.
⚖ Gilmar Diniz Jr. advogado:
“A despeito dos últimos fatos ocorridos, do vazamento de conversas de membros de integrantes da Lava Jato e do juiz que na época presidia o processo, nada mais é do que a relação entre os agentes do processo. Talvez, pela forma que foi divulgada e o meio pelo qual se deu as conversas, se tenha a impressão de uma relação imoral, mas nada mais natural que advogados e procuradores despacharem com o juiz, assuntos relacionados ao processo. No entanto, caso seja encontrado algum vício em qualquer dos atos praticados, como a manipulação de provas com a finalidade de incriminar qualquer dos réus, devem estes atos serem anulados”.
Dr. Ítalo nem entre pra política. Dá pra ver que o senhor será mais um defensor dessas arbitrariedades e injustiças que acontecem no Brasil.
Quando foi o Sérgio Moro que vazou conversa ilegal com Dilma tava tudo certo, já que pra ele o que importado é o conteúdo, agora é crime o contrário. Não entre pra política que o povo já está sendo massacrado demais.
Com esse comentário o ítalo deixou a advocacia de lado pra ativar o ítalo candidato a prefeito, Não quer se mostrar a favor do lula pq pega mal politicamente. O estudante de direito do primeiro semestre sabe que prova ilicita é usada sim pra beneficiar o réu. Como disse zé ronaldo, ponderando os principios, o direito de liberdade do réu, sendo o lula ou o bolsonaro, está acima do direito a intimidade dos agentes publicos.
Não sou formado em Direito, mas nem precisa ser “doutor” para saber que o Juiz de um determinado processo, tem que ter no mínimo os seguintes princípios básicos para atuar: ser ético, imparcial e neutro. Isso significa que ele deve apenas ser o julgador do processo, e não ficar dando “pitacos” e nem orientando, seja a defesa ou a acusação. Nesse caso específico do Moro, as gravações revelam que ele direta ou indiretamente orientava a acusação (MP). Logo ele mostra-se tendencioso.
O tendenciosismo é suprimido cada vez mais diante da clareza e da explicitude das orientações do então Juiz aos procuradores q enterraram suas carreiras num Power point esquisito. Enquanto o caixão segue no enterro, torna-se mais viva a esperança de se apresentar o tal ônus da prova num simples alvará de soltura à LULA. Se preparem pra um ‘showlzinho’ com um público incontável e entusiasmado quando Curitiba se despedir de seu recluso mais famoso.