Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (14), o plenário do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) manteve a decisão que impugnou (negou) o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Belterra, Dr. Macedo (DEM), o mais votado para o cargo na eleição deste ano.
O recurso (embargos de declaração) contra o acórdão (decisão colegiada) protocolado pela defesa do médico foi julgado improcedente e protelatório, razão pelo qual o TRE aplicou-lhe multa de 1 salário mínimo.
A realização de uma nova eleição em Belterra ou a diplomação e posse de Dr. Macedo como prefeito será decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o próximo destino do caso.
Em primeira instância, Macedo conseguiu o registro de sua candidatura à reeleição. Mas o PT recorreu da sentença.
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No TRE, o processo teve uma reviravolta, quando a corte decidiu anular a decisão e impugnar o registro da candidatura de Macedo com base na tese de que ele se encontra no exercício do segundo mandato consecutivo.
Sub judice, o democrata participou da eleição e foi o mais votado. Teve 41,85% dos votos. O 2º colocado, Tinen (PT), obteve 22,91%.
Caso o TSE decida por uma nova eleição, o presidente da Câmara de Vereadores de Belterra assumirá o cargo de prefeito no próximo dia 1º de janeiro e nele permanecerá até o final do novo pleito.
Dr. Macedo e Júnior Rocha (MDB), cuja candidatura a prefeito também foi impugnada pelo TRE, não poderão participar da eleição suplementar, por impedimento legal.
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