O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, em liminar (decisão provisória) proferida hoje, 3, a pedido da Câmara de Vereadores, afastou o prefeito Juraci Estevam (PPS), o Frei Juraci, 50 anos, do cargo.
É a segunda vez que o gestor ximango é afastado.
O vice-prefeito, Josino Costa (PP), é quem assumirá o cargo por 90 dias.
A liminar foi proferida pela desembargadora Nadja Cobra Meda.
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Neste link, a íntegra da decisão.
Frei Juraci voltou ao cargo há 36 dias, graças a uma decisão do juiz Francisco Daniel Alcântara, de Alenquer. Ele suspendeu os efeitos do decreto legislativo da Câmara de Vereadores que afastaram o prefeito por 90 dias por suposta irregularidade istrativa.
A Câmara ajuizou recurso (agravo de instrumento) no TJ contra a decisão do magistrado de primeiro grau. Acatado pela desembargadora Nadja Meda.
“A decisão proferida pelo Juízo de piso [1º grau] viola a decisão contemporânea desta Corte de Justiça, promovendo a insegurança jurídica ao determinar entendimento totalmente contrário ao já enfrentado por ocasião da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, principalmente porque a matéria ainda não é pacificada perante os tribunais superiores”, esclareceu Meda em sua decisão.
Decepcionante mais uma vez. Alenquer terra guerreira, sobrevive, apesar de nos últimos 60 anos não ter tido um prefeito que dignificasse o cargo!
Infelizmente, é mais uma decepção política p os Ximango. Nos últimos 60 anos, Alenquer ñ pode se orgulhar de seus prefeitos!