A pedido dos amigos do Canto Solidário. Por Paulo Cidmil

A palestra do técnico do MinC (Ministério da Cultura) veio confirmar o que já era previsível. Também veio anunciar a data de publicação da regulamentação da Lei Paulo Gustavo, com lançamento em Salvador (BA), no dia 11 de maio.

Esse será o marco zero, quando se abrirá o prazo de 60 dias para que os municípios apresentem seu plano de trabalho. Isso significa que dinheiro, o mais provável, esteja disponível a partir de agosto.

O técnico do MinC informou pontos muito importantes:

1. A apresentação dos projetos será de forma simplificada;
2. A prestação de contas também será simplificada, sendo o principal comprovante a apresentação do produto final, ou seja, se for clip que o clip seja feito, se for teatro que a peça seja apresentada ao público e imagens em foto e vídeo, mesmo de celular, comprovem a execução. Claro que prestadores de serviços, como sonorização, iluminação, filmagem, divulgação, devem emitir nota. Para artistas, músicos, técnicos, basta recibo e, dependendo do edital, nem isso.
3. O MinC disponibilizará modelos de editais que podem ser trabalhados pela Secretaria e Comissão ou Conselho que formularão os editais de cada município.
4. A mais importante informação reada pelo técnico do MinC para os profissionais da musica é que também poderemos ar os recursos do audiovisual para produção de clips, documentários, DVDs. Pelo fato de que cantores, atores, músicos e artistas de várias outras áreas não são profissionais do audiovisual, e, para fazerem seus produtos, precisam contratar diretores, roteiristas, cinegrafistas, editores e equipamentos diversos de produtoras de cinema e vídeo, o que já contempla profissionais e serviços da área do audiovisual. Lembrando, também, que o produto final será audiovisual. Mas não creio que teremos editais com valores elevados para produções de médio e grande porte.
5. Tudo agora depende dos editais. A Secretaria de Cultura, no momento, recolhe sugestões dos setoriais para formulá-las.

O dinheiro, quase dois milhões e meio, é muito pouco. 700 mil serão destinados a projetos como teatro, shows, livros, circo, gravação de CDs, e aí entra uma série de outros fazeres artísticos, como capoeira, artesanato; e da diversidade e inclusão, como quilombolas, indígenas, LGBTQIA+.

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A outra parte, um pouco mais de um milhão e setecentos, está à disposição de projetos na área de audiovisual. Sendo distribuídos entre produção, cerca de um milhão e trezentos mil, e o restante para projetos de exibição (cinema, mostras) e formação profissional (cursos, seminários, workshops etc).

O secretário informou ao público, o que para mim é novidade: o município possui um cinema no bairro São José do Operário. Torço que a verba destinada à exibição restaure, equipe e coloque em funcionamento esse cinema. Essa região, da Prainha à Nova Republica, ando por Uruará e Área Verde, sempre foi desprovida de aparelhos culturais. O morador de quase toda essa região paga duas agens para chegar ao cinema e mais duas para voltar.

Uma mente iluminada sugeriu, e a ideia foi acatada, de que os editais contemple todas as 19 atividades artísticas sugeridas pelo MinC, que também observa o critério de inclusão. Isso pode gerar uma grande desigualdade no o aos editais.

Produção artística e cultural

Toda cidade tem suas peculiaridades quanto à produção artística e cultural. A nossa, comparada a cidades de seu porte, e até as de 500 mil habitantes, é bastante privilegiada. É provável que exista esses 19 seguimentos em nossa produção artística e cultural.

Se a Secretaria de Cultura observar esse critério como base, é possível que haja edital para um seguimento com um ou dois candidatos e seguimentos onde nossa produção é bastante acentuada, como no caso da música popular e instrumental, com possibilidade de quase uma centena de trabalhos.

O teatro, com mais de 15 grupos e muitos trabalhos solos, o artesanato com alguns coletivos e várias dezenas de artistas artesões(ãs), o o a um edital pode se tornar um vestibular para medicina na USP. A não ser que o secretário retome o critério da Aldir Blanc I, com editais de mil reais.

Sem falar no audiovisual, setor em constante crescimento quantitativo e qualitativo, aqui em uma posição mais confortável, e que poderá pleitear manutenção desses recursos para produzir trabalhos exclusivamente da linguagem cinematográfica, como curtas e médias metragens de ficção ou documentários. 

Temos uma produção significativa nas diversas áreas e existem muitos trabalhos de altíssimo nível que requer produção profissional e de qualidade técnica elevada, para ampliar a visibilidade e ar mercados no Brasil e exterior.

Isso requer editais de valores robustos. E todos esses trabalhos têm como principal ferramenta de  visibilidade e divulgação o audiovisual.

Vejo como imprescindível que outros seguimentos artísticos possam também ar os recursos do audiovisual. Importante lembrar que tudo que produzirmos com nível de excelência artística e técnica se reverte em favor da boa imagem de nossa cidade.

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