Os chamados “soldados da borracha”, seringueiros recrutados durante a II Guerra Mundial para trabalhar na produção de borracha nos seringais da Amazônia, podem ter direito a gratificação natalina.
É o que diz o Projeto de Lei 932/07, do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), aprovado por unanimidade na quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça.
A matéria segue agora para o Senado.
A proposta acrescenta gratificação natalina à Lei 7986/1989, que concede pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos mensais aos seringueiros que não tem condições de sustentar a si e a sua família.
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Nazif explica que essa gratificação está garantida em todas as leis que instituem benefícios especiais concedidos pelo Poder Público, como, por exemplo, aposentadorias e pensões.
“Por essa razão, nada mais justo que os soldados da borracha também tenham direito à esse benefício”. disse o deputado.
Com informações do portal Rondônia
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