A assessoria de imprensa da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) não confirma. Mas no Blog do Xarope a informação foi dada com estardalhaço: o reitor pro tempore Seixas Lourenço (foto) pediu exoneração do cargo.
Motivo: pressão do MEC (Ministério da Educação), a pedido da bancada do PT na Câmara dos Deputados, para que Seixas Lourenço oficializasse, via Consun (Conselho Universitário), de imediato o resultado da eleição para reitor e vice.
A Ufopa, no entanto, até agora não emitiu nenhuma nota oficial sobre a suposta exoneração.
Segundo declarou ao blog há pouco Talita Baena, da Coordenação de Comunicação da Ufopa, Seixas Lourenço não se encontra na cidade, e quem estaria respondendo pela instituição no momento é José Aquino, titular da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEN).
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Adeus: Aldo, Seixas, Arlete, Jarsen, Reinaldo Peleja, Tribuzio, Petia, Luzilda, Suelen, e demais que não me lembro agora. Mas a maior decepção foi o Sr. Prof. Aquino.
O Bernadino antes morava em Belém toda vez que vinha em Santarém ganhava diárias e eram muitas diárias $$$$$$$, ultimamente ele mudou ou a reside em Santarém tudo por conta da UFOPA e adora está em Belém ganhando imagina o que….diárias muitas diárias $$$$$$
Sigam o rastro:
Laboratório Curt Nimuendajú (vinculado à reitoria) – Lilian Rebellato- Denise Schann (UFPA) – Jane Felipe Beltrão (cunhada de quem?)
E o procurador Bernardino, quando será exonerado?
https://jesocarneiro-br.parainforma.com/280404/p_040.html
https://pinheiropedro.com.br/site/artigos/biodiversidade-brasileira-e-os-contratos-de-bioprospeccao-o-caso-bioamazonia-novartis/
Evidências e fatos que materializam a precarização e os indícios de irregularidades nas contas da UFOPA
No dia 04 de junho de 2012, uma comissão de representantes dos comandos de greve da UFOPA (docentes e estudantes) se reuniu com o Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Lins, em Brasília onde expam as reivindicações do movimento grevista da Universidade.
Na ocasião, o Diretório Central de Estudantes (DCE) protocolou documentos sobre os indícios de corrupção e irregularidades nas contas da gestão Seixas Lourenço, documentos estes que já foram encaminhados ao Ministério Público Federal para apuração das denúncias (veja aqui). O Sindicato dos Docentes da UFOPA (SINDUFOPA) protocolou um dossiê intitulado “PRECARIZAÇÃODAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ –UFOPA”, com documentos sobre a precarização do trabalho docente, assédio moral/perseguição, quebra de autonomia docente e sobrecarga de trabalho e irregularidades istrativas.
O Dossiê do SINDUFOPA consta de mais de 40 documentos que comprovam as denúncias feitas pelo sindicato, entre eles, e-mails de membros da istração superior onde fica clara a tentativa de intimidação e prática de assédio moral na Universidade.
Abaixo, reproduziremos parte do documento do SINDUFOPA, o documento completo pode ser visto aqui.
Os documentos comprobatórios estão disponíveis nos links:
PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOCENTE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA
SANTARÉM-PA – JUNHO/2012
SINDUFOPA S. Sind – ANDES-SN
Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará
PARTE I – Breve descrição de evidências e fatos que materializam as precárias condições de trabalho docente na UFOPA
1 – ASSÉDIO MORAL/ PERSEGUIÇÃO
A istração superior vem retaliando e perseguindo diversos professores(as) críticos(as) com o modelo acadêmico imposto e com a gestão desta Reitoria Pro-Tempore, caracterizada pela sua natureza arbitrária, pouco transparente e antidemocrática. Eis aqui algumas evidências e fatos comprobatórios:
1.1 – Em 15 de novembro de 2010, ex- Diretora do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) e atual assessora especial do Reitor Pro-Tempore, Dra. Dóris Farias, em mensagem “exclusivamente para seus docentes” sugere às “pessoas contrárias ao modelo acadêmico imposto” saírem da unidade acadêmica (CFI) e inclusive da Universidade (anexo 01). Apesar do teor ameaçador da mensagem, a partir dessa data, a Direção do CFI não facilitou nenhuma remoção de professores para outras unidades acadêmicas da instituição (ver cópias de remoções denegadas do Prof. Ricardo Scoles, anexos 03, 04 e 21).
1.2 – Em 17 de dezembro de 2011, a professora Dra. Dóris Faria, ex- Diretora do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) e atual assessora especial do Reitor Pro-Tempore, em resposta a solicitação de remoção do Prof. Dr. Ricardo Scoles, protocolada esta o 17 de novembro de 2010 (anexo 02), desqualifica o docente repetidas vezes a longo do texto (exemplos: anexo 03: “parece um ato de loucura ainda haver que afirme tal disparate!”; anexo 22 e 22b: “fica óbvio que não podemos ver em si qualquer interesse em promover alguma melhoria em nosso centro, jamais tivemos de si alguma ação ou atitude que fosse mais construtiva”)
1.3 – Em Janeiro/2011, E-mail da Profa. Doris Farias, ex- Diretora do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) e atual assessora especial do Reitor Pro-Tempore, desqualifica publicamente docentes da UFOPA de forma altamente agressiva: “só mesmo a reação local poderá calar estas bocas cheias de vermes, estas mãos tão inúteis, estas idéias tão mofadas!” (anexo 05)
1.4 – Em marco/2011, após manifestação estudantil durante a Aula Magna, ocorre a instauração de Processo istrativo Disciplinar – Portaria nº 1.011, de 19/03/2011 (anexos 06 e 07) para processar o Prof. Dr. Gilson Costa (segue defesa do docente indiciado protocolada na UFOPA, anexo 08). Também foi processado o técnico istrativo Wallace Carneiro de Sousa. Tais processos culminaram na advertência do docente e do técnico.
1.5 – Pedagogia do medo: Por conta também da manifestação na Aula Magna/2011, a reitoria da UFOPA instaurou processos contra aproximadamente 40 estudantes (anexos 09, 10, 11, 12, 13).
1.6 – Após instauração dos PADs, os docentes da UFOPA, reunidos em assembleia, solicitam invalidação da Portaria 11.011. (anexo 14). Tal solicitação foi negada pela istração Superior.
1.7 – Em setembro/2011, o ANDES-SN divulga matéria sobre “assédio moral na UFOPA” (anexo 15).
1.8 – E-mail de Convocação da Direção do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) do dia 28 de fevereiro de 2012 destinado à Profª Márcia Saraiva solicitando comparecimento no local de trabalho e insinuando, desrespeitosamente, desaparecimento da servidora do local de trabalho (anexo 16). É importante ressaltar que tal convocação se deu no contexto em que a professora estava solicitando antecipação da Licença Maternidade. Profª Márcia Saraiva é Diretora do Sindicato e já sofreu várias ações de assédio moral e retaliações por parte da Direção do CFI. Em carta pública dirigida a Comunidade Acadêmica da UFOPA, a profª Marcia Saraiva denuncia as atitudes desrespeitosas da Direção do CFI (anexo 17)
1.9 – Quatro professores do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) receberam notificação do parecer conclusivo do Primeiro Ano do Estágio Probatório (março 2012) quase quatro meses depois dos pareceres individuais (outubro 2011) e oito meses depois da autoavaliação realizada pelo servidor (julho 2011). As quatro avaliações tiveram pontuação baixa, apesar de que a Comissão de Avaliação não apresentou fatos comprobatórios que justificassem tais pontuações (anexo 18: cópia de uma das avaliações). Após solicitação de cópia do processo por parte dos professores, a Direção Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (DGDP) da UFOPA retornou os pareceres para a Comissão de Avaliação por erros de forma, deixando o processo estagnado, inconcluso. Destaca-se que um dos professores recebeu avaliação final de 2,6 sobre 10 apesar de ter boas avaliações entre os discentes e ter publicado, nos últimos dois anos, quatro artigos científicos, dois deles em revista de alto impacto (Human Ecology; Forest, Ecology and Management; anexo 19: capa dos quatro artigos publicados pelo docente).
1.9.1 – Segue também “Relatório de Assédio Moral de dirigentes da UFOPA sobre o servidor Gilberto César Lopes Rodrigues”: o professor descreve situações de assedio moral promovidas pela Sra. Dóris Santos de Faria (ex-diretora do Centro de Formação Interdisciplinar e atual Assessora Especial da Reitoria da UFOPA) e pelo Sr. Aldo Queiroz, Pró-reitor de Planejamento da Instituição (anexo20).
2 – PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRABALHO/ SOBRECARGA
A UFOPA é fruto do REUNI – Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – ampliou no número de vagas ofertadas no Ensino Superior, mas não garantiu os recursos necessários para essa expansão. Assim, em muitas universidades federais faltam professores, espaços e equipamentos. Na UFOPA, a coisa não é diferente. Faltam espaços de trabalho para os docentes, alunos ainda estudam em espaços alugados/improvisados e a sobrecarga de trabalho a a ser naturalizada. Evidências dessa situação:
2.1 – Em Dezembro/2011na “Carta de Esclarecimentos” (anexo 23), a Profª Fátima Matos, atual diretora do Centro de Formação Interdisciplinar CFI, revela em vários trechos a sobrecarga de trabalho docente na UFOPA e no PARFOR.
2.2 – Em Dezembro/ 2012, a diretoria da SINDUFOPA se reuniu com a Reitoria da UFOPA e exigiu melhoria das condições de trabalho (garantia da autonomia docente e espaços dignos de trabalho para todos os professores) por meio do Ofício nº 02/2011 (anexo 24). Até o momento nenhuma atitude concreta foi tomada pela Reitoria.
2.3 – Em janeiro/2012, a partir das várias denúncias feitas pela direção da SINDUFOPA, o ANDES – SN divulgou matéria em seu Site Oficial (jesocarneiro-br.parainforma.com) relatando a expansão precarizada das IFES da Região Norte (anexo25).
2.4 – Em Fevereiro/2012, na “Carta Aberta: trabalho precarizado no PARFOR” (anexo 26) a SINDUFOPA denunciou as precárias condições de trabalho docente no Programa Nacional de Formação de Professores de Educação Básica – PARFOR. Essa carta foi também encaminhada ao Ministério Público Federal (anexo 43)
2.5 – Nos dias 12 e 13 de março/2012 – após aprovação em Assembleia Geral Docente – professores da UFOPA paralisaram suas atividades devido às precárias condições de trabalho as quais são submetidos na instituição. A pauta local de reivindicação dos professores foi amplamente divulgada (anexo 27).
2.6. Muitos docentes da instituição tem sobrecarga de trabalho e apresentam Planos Individuais de Trabalho (PIT) com carga horária que ultraa as 40 horas semanais, o que tem obrigado a estes servidores públicos a desenvolver as atividades de pesquisa e extensão os fines de semana (anexo 28: PIT de 2º semestre de 2011 de um docente com o computo de 61 horas semanais!).
3 – IRREGULARIDADES ISTRATIVAS
Dois casos são emblemáticos dentro da UFOPA: 1) afastamento de servidor público federal para tratamento de saúde por meio de Laudo Médico Pericial Inverídico; 2) existência de professores que não são da Carreira de Magistério Superior Ministrando aulas na Universidade e assumindo cargos de direção.
3.1 – Em Dezembro/ 2011, a Diretoria da SINDUFOPA, reunida com a Reitoria da UFOPA, protocolou o Ofício nº 05/2011 (anexo 29), até o momento não respondido, que solicita esclarecimentos referentes a dois fatos relacionados ao Laudo Médico Pericial nº 0.081.342/2011 (anexo 30) que culminou na Licença para Tratamento de Saúde do Prof. Dr. Gilson Costa, docente lotado no Instituto de Ciências e Sociedade – ICS (anexo 31: Portaria 1.428, de 07 de dezembro de 2011; anexo 32: Mem. nº 1.205-2011-DGDP). No Ofício nº 05/2011, são estes os dois fatos apresentados:“FATO PRIMEIRO: O referido laudo informa que a perícia foi realizada em Belém-PA, no dia 03 de novembro de 2011. Entretanto, o docente afirma que nenhuma perícia foi realizada e que na referida data se encontrava na cidade de Santarém-PA. Considerando que um laudo pericial deve ser feito mediante presença do servidor, esta diretoria solicita esclarecimentos sobre o procedimento adotado por esta Instituição Federal de Ensino Superior para a realização da perícia oficial do prof. Gilson Costa. FATO SEGUNDO: No dia 12 de dezembro de 2011, via e-mail (anexo), o docente foi informado do “Cancelamento da Perícia”; diante disso, esta diretoria solicita esclarecimentos sobre o procedimento adotado pela instituição para o cancelamento da referia perícia médica oficial, visto que uma perícia somente pode ser cancelada após o servidor ser submetido a nova inspeção médica, que concluirá pela volta ao trabalho ou pela prorrogação da licença”
3.2 – Em Fevereiro/ 2012 a Diretoria da SINDUFOPA (anexo) encaminhou ofício nº 03/2012 (anexo 33) solicitando que da Reitoria a relação de professores da Educação Básica que estão exercendo funções na UFOPA. Em anexo, seguem pareceres nº 344/2007, 347/2007, 350/2007 e 351/2007 (respectivamente osanexos 34, 35, 36, 37a e 37b), do Procurador Federal Bernardino Ribeiro, que confirmam que “professores do magistério de primeiro e segundo graus não podem atuar como docentes do ensino superior sem aprovação e classificação em concurso público, nos moldes das disposições da Constituição Federal e da legislação vigente”. O ofício nº 03/2012 até o momento também não foi respondido.
3.3 – Em maio/2012, a Diretoria da SINDUFOPA solicitou, por meio do Ofício nº 13/2012 (anexo 38), impugnação da banca de Avaliação de Estágio Probatório I Etapa dos (as) docentes concursados Myrian Sá Leitão Barboza, Nelcilene da Silva Palhano, Ricardo Scoles e Rodrigo Canal, professores (as) do Centro de Formação Interdisciplinar- CFI, da UFOPA, que foram avaliados (as) por comissão composta por professora que não prestou concurso para a Carreira do Magistério Superior (Profª. Dra. Fatima Matos). Uma cópia desse ofício já foi encaminhada ao Ministério Publico Federal – MPF (anexo 39), juntamente com o parecer nº 350/2007 e a Instrução Normativa nº 8 (anexo 40), de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Procedimento de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores Técnicos istrativos em Educação e Docentes da UFOPA.
4 – QUEBRA DA AUTONOMIA DOCENTE
O modelo acadêmico da UFOPA tem intensificado o processo de precarização do trabalho docente, das relações acadêmicas solidárias e do ensino superior público. Evidências:
4.1 – Em Junho/2011 ocorreu a Divulgação da Carta “IDA: falso ou verdadeiro” (anexo 41), assinada por professores da Universidade, que questiona os processos avaliativos do Centro de Formação Interdisciplinar-CFI, bem como o próprio modelo acadêmico. Em anexo, normativa que regula o calculo da nota dos acadêmicos ingressos na UFOPA.
4.2 – Em novembro/2011 a Diretoria do SINDUFOPA divulgou nota de repúdio (anexo 42) reprovando a decisão de inutilização da disciplina “Formação Social, Política e Econômica do Brasil”, do Instituto de Ciências da Sociedade – ICS, divulgada pelo memorando 0235/2011, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEN/UFOPA (anexo 47).
Fonte: SINDUFOPA e DCE UFOPA
Buscar apoio político para uma causa é algo legítimo em uma democracia. Especialmente quando a autoridade constituída não cumpre com sua obrigação. A reunião deveria ter sido realizada dia 25 de novembro. Portanto, o que está se buscando é garantir que a vontade da maioria seja respeitada.
É importante que as pessoas entendam que o Reitor Seixas foi nomeado, por indicação política. Mas quem o bancou foi o PSBD, e o PT aceitou. De certa forma da pra dizer, bem feito, entregou os pintos para serem cuidados por uma cobra velha. Deu no que deu.
Agora ele quer se fazer de vitima. Mas quando alguem nao concorda com ele, esse alguem eh exonerado. E ele, pode desobedecer os prazos do Regimento Eleitoral, pode fazer campanha campanha descaradamente a favor de um pro reitor que sempre ficava como Reitor quando ele viajava, pode fazer as barbaridades que fez como no caso das bolsas Parfor e da Portaria das 30h para os tecnicos… Em suma. Ela pode fazer tudo, e o MEC nao pode exonera-lo?
Ora, chega de tratar todos como se fossem imbecis.
Blog do Xarope, Blog do Vinente e até o Blog do JK estiveram no bolso do Rei… até quando?
Queixas
Deixa disso, Seixas!
Do que te queixas?
A Ufopa que tu nos deixas
Nem parece com tuas brancas madeixas
Das quais nunca desleixas!
[Jota Ninos]
Mas se o CONSUN ja marca reuniao para a segunda, esta no site da universidade, porque precisam adiantar reuniáo? Nao compreendo porque partidos se envolvem na organizaçao da universidade.
Hipócrita!
Um adendo ao meu breve comentário anterior. Este papo do Seixas de pedido da bancada do PT é conversa para boi dormir. Ele quer se fazer de vítima. Ocorre que a situação aqui ficou insustentável e o MEC tomou ciência disso, pois representantes das três categorias rumaram para Brasília (custeados por uma “vaquinha” entre nós) munidos de um abaixo-assinado com centenas de s. Eis os fatos! O resto é papo de mau perdedor!
Se é por falta de adeus…
Eis o paradoxo da UFOPA: Reitor empossado por intervenção indevida do MEC, pede exoneração alegando intervenção indevida do MEC.