Prisão após julgamento na 2ª instância volta a ser julgada no STF

Coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, hoje

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta semana ação que pode reverter decisão da corte que determina a prisão de condenados já na segunda instância no Brasil. A questão dividiu os magistrados e será examinada uma vez mais, em julgamento marcado para a quinta-feira (1º).

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A ação foi apresentada por entidades como a OAB. Elas defendem a volta da regra anterior, que previa que um condenado ficaria livre até que se esgotassem todos os recursos no Judiciário, muitas vezes julgados pelo STF ou pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Advogados que despacharam com magistrados recentemente saíram do STF temerosos. Acham que a segunda votação pode até piorar a vida deles.

A ministra Rosa Weber, que votou a favor da regra antiga, por exemplo, deu sinal de que pode mudar de lado. Ela foi um dos quatro votos favoráveis às teses da OAB, com Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Já ministros que defendem a prisão depois do julgamento na segunda instância temem o contrário. Acham que o caso pode ter uma reviravolta.