O Tribunal do Júri da comarca de Santarém (PA) pautou a realização de 9 julgamentos até o final de fevereiro próximo. Dois deles estão marcados ainda para este mês, na próxima semana – dias 25 e 27.
A pauta de todos os 9 júris populares foi divulgada nesta segunda-feira (17) pela 3ª Vara Criminal de Santarém, especializada nesse tipo de julgamento. Ela é comandada pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo.
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O primeiro julgamento a ser realizado será na terça (25). Quem estará sentado no banco dos réus é Denizio Rodrigues Capela. A defesa dele é de responsabilidade da Defensoria Pública do Pará; o MPPA (Ministério Público do Pará) atuará na acusação.
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O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário que tem a competência para julgar os crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida. Ele é o único que permite ao cidadão ser julgado por seus semelhantes e, principalmente, por assegurar a participação popular direta nos julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário.
Veja a pauta dos julgamentos:
Dia 25 de janeiro
⒈ Processo: 0002134-24.2006.8.14.0051
Data do crime: 01.04.2006
Réu: Denizio Rodrigues Capela
Vítima: Sidney Palheta do Nascimento
Defesa: Defensoria Pública do Pará (DPE).
Acusação: Ministério Público do Pará.
Dia 27 de janeiro
⒉ Processo: 0006941-45.2020.8.14.0051 – PJE
Data do crime: 28.07.2020
Réu (s): Adriano de Andrade Mota e Offyr Braga dos Santos.
Vítima: Denilb de Assis Rosa e Josimar Sousa
Defesa: DPE, Gilcimara Pereira Gama e Jaime Gama Correa.
Acusação: MPPA.
Dia 1º de fevereiro
⒊ Processo: 0016607-75.2017.8.14.0051 – PJE
Data do crime: 09.09.2017
Réu (s): Derick Nael de Araújo Pereira, Gerônimo da Silva Gomes e Ronilson Castro da Silva
Vítima: Marco Elpídio Garcia da Penha.
Defesa: DPE.
Acusação: MPPA.
Dia 3 de fevereiro
⒋ Processo: 0806718-25.2021.8.14.0051 – PJE
Data do crime: 11.07.2021
Réu: madson Pereira de Farias
Vítima: Jaene Chaves Moraes e Maria Francisco Gomes da Silva
Defesa: DPE
Acusação: MPPA
Dia 8 de fevereiro
⒌Processo: 0013256-02.2014.8.14.0051 – PJE
Data do crime: 06.09.2015
Réu: Manoel Pereira dos Santos
Vítima: Pedro Pinheiro de Aguiar
Defesa: Jefferson Lima Brito
Acusação: MPPA
Dia 15 de fevereiro
⒍Processo: 0009913-95.2014.8.14.0051 – PJE
Data do crime: 27.06.2014
Réu (s): Hayllanderson de Sousa Coelho e Breno Abner Vasconcelos Miranda
Vítima: Kleiton Senna Vasconcelos Glins
Acusação: DPE
Acusação: MPPA
Dia 17 de fevereiro
⒎ Processo: 0009399-79.2013.8.14.0051 – PJE
Data do crime: 19.08.2013
Réu: Manoel Carlison Silveira de Carvalho.
Vítima: Edson Cardoso de Oliveira.
Defesa: DPE
Acusação: MPPA
Dia 22 de fevereiro
⒏ Processo: 0002809-23.2005.8.14.0051 – PJE
Réu: Altemar Oliveira da Silva
Vítima: Flávila Pinto Matos
Defesa: DPE.
Acusação: MPPA
Dia 24 de fevereiro
⒐ Processo: 0000704-92.2020.8.14.0051 – PJE
Data do crime: 19.01.2020
Réu: Antônio Marcos Oliveira de Amorim
Vítima: Hellen Cristina Batista da Silva
Defesa: DPE.
Acusação: MPPA
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