A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Santarém (PA), em 2022, registrou crescimento em relação ao ano anterior, de acordo com dados mais recentes da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda).
Os números foram divulgados na quarta-feira (28), em Belém, durante encontro do Grupo de Trabalho Cota-Parte, que reuniu representantes de 10 associações municipais dos 144 municípios paraenses, além de gestores da Sefa, Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
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O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos comercializados e é a principal fonte de receita própria do estado.
A arrecadação do imposto reflete diretamente nos municípios, já que 25% é reado aos cofres municipais, conforme determina a Constituição Federal. Desse ree feito às cidades, 10% é decorrente do índice de critérios educacionais e 8% do ICMS Ecológico.
Elevação e queda do ICMS
O Valor Adicionado (VA) dos municípios paraenses alcançou 189,7 bilhões em 2022. Esse parâmetro reflete a atividade econômica, sendo o principal critério para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ree da arrecadação do ICMS recolhido pelo estado. Na apuração do IPM para 2024, a previsão é que, dos 144 municípios, 134 elevem suas participações e apenas 10 apresentem redução em relação a 2023.
“Os rees constitucionais garantem os serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. Santarém ocupa a nona posição entre os municípios que mais arrecadaram ICMS em 2022, ranking que é liderado pela cidade de Parauapebas”, explica a presidente do Confaz-M/PA e secretária de Finanças de Santarém, Josilene Pinto.
“Por meio de uma gestão eficiente e comprometida, estamos promovendo um ambiente favorável para o crescimento de Santarém. A prefeitura tem se dedicado a implementar políticas de incentivo ao empreendedorismo e a atração de novos investimentos, além de muitas obras públicas sendo executadas na cidade, criando assim oportunidades para o surgimento de novos negócios”.
Austeridade fiscal
Em 2022, o índice de participação de Santarém no produto da arrecadação do ICMS no estado do Pará foi de 1,655525, totalizando R$ 4.832.876.653. Para 2024, esse valor será de 2,042738.
Para o prefeito Nélio Aguiar, o resultado é uma demonstração clara de eficiência na gestão, transparência com os gastos públicos e austeridade fiscal.
“Esse excelente resultado é fruto de uma política de gestão fiscal implantada no começo do nosso mandato, no ano de 2017.. A responsabilidade e o equilíbrio fiscal fizeram com que recuperássemos a capacidade de crédito e, desde que implantamos essa nova política, fundada na eficiência e transparência, tivemos a possibilidade de restaurar a capacidade de investimentos da prefeitura, com a utilização de recursos próprios, convênios e transferências. Hoje, temos um cenário excelente para atração de investimentos privados, gerando mais empregos e renda para nossa população”, destacou o gestor.
Dos 144 municípios paraenses, Santarém detém o maior IQE – Indice de Qualidade de Educação do Pará. Esse parâmetro decorre do número de matrículas nas escolas municipais, da taxa de abandono, do IDEB nos anos iniciais e finais e da qualidade do ensino prestado.
Com informações da Agência Santarém de Notícias/Dannie Oliveira
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