A Prefeitura de Santarém (PA) acaba de abrir o processo licitatório, modalidade concorrência pública, para concessão dos terminais hidroviários Joaquim da Costa Pereira, Santana do Tapará, Alter do Chão e dos píeres localizados na orla da avenida Tapajós, na orla da cidade.
A concessão é válida por 25 anos, prorrogável por igual período. A empresa ou consórcio vencedor será responsável pela istração, operação portuária, manutenção, conservação e exploração comercial das áreas e serviços, em conformidade com a legislação federal vigente e com a autorização contida no Processo nº 2022024. As informações sobre o edital estão contidas neste link.
De acordo com o edital, poderão participar da licitação pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio.
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As empresas consorciadas deverão apresentar, junto com os documentos de habilitação, além dos documentos exigidos, o termo de constituição ou de compromisso de constituição do consórcio, por instrumento público ou particular, subscrito pelos consorciados por meio de seus representantes legais, com indicação do respectivo líder, observado o disposto nas leis brasileiras.
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Entre os terminais que constam no objeto da proposta está o Joaquim da Costa Pereira, considerado o maior e mais moderno do Brasil, localizado no bairro da Prainha, com 3,6 mil metros quadrados de área construída e capacidade média de atendimento de 5 mil ageiros por dia.
A data de abertura das propostas pela prefeitura está marcada para o dia 5 de dezembro na sede da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte), localizada na avenida Sérgio Henn, nº 635, bairro Aeroporto Velho.
Com informações da Agência Santarém de Notícias
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Assim é ralado com diz o dito popular, o estado constrói essas obras com o dinheiro do contribuinte, e se esses quiserem usufruir desses locais, vão ter que pagar. Pelo visto o prefeito vai privatizar a orla, se a população quiser caminhar terá que pagar, vai ser assim senhor prefeito?
Assim é ralado com diz o dito popular, o estado constrói essas obras com o dinheiro do contribuinte, e se esses quiserem usufruir desses locais, vão ter que pagar. Pelo visto o prefeito vai privatizar a orla, se a população quiser caminhar terá que pagar, vai assim senhor prefeito?