O prefeito reeleito de Santarém (PA), Nélio Aguiar (DEM), arrumou emprego para os filhos de um dos vereadores eleito no ano ado e que o apoia na Câmara. A prática, segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), configura nepotismo.
Victor Calebe e Carlos Henrique são filhos do jornalista Carlos Silva (PSC), estreante na política e eleito em 2020 com 1.221 votos. O partido, que elegeu ainda o enfermeiro Murilo Tolentino, faz parte da base de apoio de Nélio Aguiar na Câmara de Vereadores.
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Os 2 filhos do parlamentar entraram na prefeitura no primeiro semestre deste ano. Victor Calebe, lotado no cargo de agente de fiscalização da Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde), iniciou em abril; Carlos Henrique é mais antigo. Está na folha desde fevereiro. É também agente de fiscalização, mas lotado na Semurb (Urbanismo e Serviço Público), pasta criada por Nélio neste ano.
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Em julho, conforme o Portal da Transparência da PMS, Calebe recebeu quase R$ 3 mil; o irmão; R$ 2,5 mil.
Procurada pelo portal BJ, a assessoria da Prefeitura de Santarém contestou a prática de nepotismo, e afirmou que “obedece a legislação vigente em todas as suas nomeações”. Carlos Silva, por sua vez, disse que nesta terça-feira (24) estava em Brasília, “em uma audiência no Senado”, e que se manifestaria sobre o caso assim que retornasse a Santarém.
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O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido da necessidade de verificação da natureza do cargo a ser ocupado. Se de natureza política, como é o caso de secretários municipais, não há que se falar em conotação de nepotismo. Celsa Brito, esposa de Nélio Aguiar, por exemplo, ocupa o cargo de secretária (Semtras). Contundo, se de natureza istrativa, incide o comando da Súmula Vinculante 13.
SE O MP ATUOU NO CASO DO SECRETÁRIO PIXICA, NADA MAIS JUSTO APLICAR TAMBÉM AO CASO DO VEREADOR.
É SEMPRE BOM LEMBRAR QUE A VEREADORA QUE EMPREGAVA FAMILIARES PRÓXIMOS JÁ EXONEROU..
ALÔ MP BORA FISCALIZAR
Que vergonha sinto desses políticos! Ainda bem que não votamos nesses aliados do então prefeito de vcs Nélio Aguiar
Que coisa feia, horrorosa, deprimente e vulgar. Sanguessugas.
E por falar em vereador da câmara de Santarém, o vereador Alexandre Maduro, depois daquela denúncia contra o procurador do município, nunca mais se manifestou. Será que “calaram” o nobre vereador?
Jeso você é nosso herói. Só vc expõe esse nepotismo descarado. A folha de pagamentos da prefeitura de santarem em sua maior parte é para os filhos do nepotismo, partidos de base, amigos e cabos eleitorais.
Não existe equipe tecnica nesse governo e sempre foi assim. Uma minoria de servidores qualificados mal remunerados carregando massa de improdutivos que recebem salarios gordos
Caramba…… é muita coisa errada nessa prefeitura….como povo teve coragem de reeleger esse homen