O Incra exonerou um servidor suspeito de envolvimento na venda irregular de lotes em áreas de assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso.
A dispensa de Lionor Silva Santos, que era chefe substituto da unidade avançada de Diamantino, foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.
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No último domingo (24), reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, flagrou a negociação ilegal de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso e no sul da Bahia.
Em nota divulgada na noite de ontem (25), o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, diz que a autarquia está “apurando todas as eventuais participações de servidores nos casos denunciados”.
O instituto reforça que a venda, troca, aluguel e arrendamento de lotes destinados à reforma agrária são proibidos, e que podem levar à abertura de processo criminal.
“Nenhum comprador de lote irregular será regularizado. A pessoa que compra lotes em assentamentos da reforma agrária perde o dinheiro que pagou pela terra, perde também os investimentos feitos no lote e poderá responder a processo criminal. As terras comercializadas ou cedidas de forma irregular voltam para o Incra para serem redistribuídas às famílias cadastradas”, informa o comunicado.
Leia mais em Após denúncias, Incra exonera servidor acusado de negociar lotes da reforma agrária.
poderá responder processo criminal ? Essas leis … No dia em que a TV Globo exibir os donos daquelas mansões e fazendas sendo presos e as terras nas mãos de quem precisa ai sim eu acredito . Processo disciplinar dura , demora …
Jeso,
O servidor em questão não foi demitido (ainda), como diz o título da nota. Hoje ele apenas foi dispensado dos encargos de chefe substituto da Unidade Avançada.
O cidadão “honesto” deverá responder a um Processo istrativo Disciplinar que pode resultar em demissão.