A 5ª Comissão Permanente da Câmara de Vereadores de Santarém (PA) – de Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio – vai retomar o serviço de vistorias e análise de processos de terras. O retorno foi anunciado pelo presidente da comissão, vereador Júnior Tapajós (PL), na sessão remota da Casa realizada na quarta-feira (17).
A previsão, de acordo com o parlamentar, é que as vistorias recomecem no próximo dia 2 de julho, porém com algumas restrições, uma delas é a redução da equipe.
Tapajós solicitou do presidente da Câmara, Emir Aguiar (Podemos), apoio para dar condições de trabalho aos servidores que realizam as visitas nos terrenos, providenciando os equipamentos necessários como, luvas, máscaras, álcool gel e viseiras de proteção.
“As vistorias precisam ser retomadas, já temos quase 100 processos aguardando apenas por essa liberação para seguirem tramitação, porém esse retorno será feito dentro de medidas seguras para nossos servidores”, frisou o parlamentar.
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“As equipes serão reduzidas e as visitas confirmadas antes de caírem em campo. A autorização do proprietário será obrigatória para que o trabalho seja feito, então com essa redução de equipe o ideal é que os interessados fiquem atentos para cumpri-las”.
3 vezes por semana
Durante a quarentena, os trabalhos internos da 5ª Comissão não foram paralisados, 63 processos que já estavam na Casa foram aprovados e 94 novos foram recebidos e aguardam por vistoria, que a partir de julho deverão ser realizadas pelo menos 3 vezes na semana.
Outros 23 processos estão em processo de tramitação e aguardam votação em plenário. O presidente da comissão alerta os donos desses terrenos que fiquem atentos, pois a visita será confirmada via contato telefônico. Sem a autorização do proprietário a vistoria não será possível.
Até o momento, o atendimento presencial não foi liberado. As dúvidas que precisarem de esclarecimentos podem ser tiradas através do sistema de consulta, SAPL, lançado pela comissão em fevereiro deste ano para facilitar o o as informações de tramitação dos processos, e está disponível no próprio site da câmara, no endereço www.santarem.pa.leg.br ou pelo link https://sapl.santarem.pa.leg.br/ .
Para outras informações a comissão também disponibiliza o contato de e-mail: [email protected] e o contato via WhatsApp: (93) 991055341.
Com informações da jornalista Márcia Reis, assessora de Júnior Tapajós
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