O TCE-PA (Tribunal de Contas do Pará) é um dos tribunais mais perdulários do Brasil, conforme aponta a mais nova edição do relatório Observa TC, um trabalho realizado por associações civis sem vínculo com o poder público, financiadas por cidadãos e entidades independentes, cujo objetivo é conhecer, acompanhar, divulgar e avaliar o desempenho dos tribunais de contas do país.
Entre os 33 tribunais do gênero no Brasil, o TCE-PA ocupa a 22ª posição. No topo do ranking está o TCE do Rio Grande do Norte, apontado como o mais econômico. Na outra ponta, encontra-se o TC do Distrito Federal, o mais perdulário.
TCE-PA, no entanto, se destaca no quesito transparência. Está no top 10, ocupando da 9ª posição.
O novo relatório Observa TC é relativo ao levantamento sistematizado dos 33 tribunais de contas do país,
incluindo os tribunais de contas de municípios. Iniciado em 2021 e concluído em 2023, tratou de dados
essencialmente relativos ao exercício de 2019.
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Econômico versus perdulário
Foram analisados nos tribunais de contas aspectos como os custos proporcionais em relação ao número de habitantes e ao valor do orçamento de cada estado do país. O TCE-RN foi considerado o mais econômico do país pela segunda vez consecutiva – primeira foi no ano de 2021.
Para mensurar as atividades desenvolvidas por cada tribunal, o levantamento avaliou o número de auditorias e inspeções, de decisões colegiadas e monocráticas, de processos apreciados e de eventos de ensino. Já no que diz respeito à economicidade – além da comparação dos custos per capita e do orçamento do ente federativo – também foi considerado o número de entes fiscalizados.
Quando se tratar de estado com dois tribunais estaduais (do estado e dos municípios do estado, como ocorre nos estados da Bahia, Goiás e Pará), os gastos dos dois tribunais foram somados para calcular o gasto por habitante, por município e também o índice frente ao gasto do estado que os vinculam, pois são itens comuns aos dois tribunais.
O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Pará performou melhor que o TCE-PA. Ocupa a 22ª posição. Conforme o quadro abaixo.
Leia a íntegra do relatório Observa TC.
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