Com o objetivo de reforçar a importância do o das comunidades tradicionais a políticas públicas, fortalecendo a segurança ambiental em pelo menos 36 territórios quilombolas, a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) concluiu, no último sábado (26), a realização do I Encontro dos Territórios Quilombolas com Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT), em Santarém (PA).
Na ocasião, também foram entregues CAR/PCT validados para oito comunidades.
O evento, que contou com a parceria da Cooperação Alemã (GIZ), The Nature Conservancy (TNC), Universidade do Estado do Pará (Uepa) – campus Santarém – e Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado), teve o propósito de promover a integração e a troca de experiências entre as comunidades que já realizaram inscrição no CAR coletivo, permitindo que tenham o a políticas públicas, e membros de territórios ainda não inscritos.
Metodologia
— ARTIGOS RELACIONADOS
No encontro, técnicos da Semas e as comunidades debateram a importância e necessidades de melhorias para o CAR Coletivo de componente quilombola.
Os membros dos territórios quilombolas com CAR/PCT puderam avaliar a metodologia de aprendizagem territorial da Semas, implementada nos 36 territórios durante o processo de registro do CAR Coletivo.
Os representantes quilombolas também apontaram necessidades de melhorias na metodologia da Semas e também manifestaram suas demandas para fortalecer a gestão territorial e ambiental coletiva nas comunidades.
Planejamento ambiental
O Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT), realizado pela Semas junto a essas populações no Pará, é um instrumento de planejamento ambiental de territórios que possuem gestão territorial coletiva dos recursos naturais.
A inscrição no CAR permite que as comunidades tenham o a políticas públicas relacionadas a crédito rural, seguridade social, comprovação para aposentadoria rural, inserção no programa de fornecimento de alimentos para merenda escolar, entre outras, que garantem mais dignidade e melhores condições de subsistência, com a proteção dos territórios.
Atualmente, graças à atuação da Semas e demais órgãos parceiros com o programa Regulariza Pará, já foram validados mais de 1 milhão de hectares de áreas de povos e comunidades tradicionais em todo o Pará.
Com informações da Agência Pará
— O JC também está no Telegram. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário