A Justiça Eleitoral indeferiu pedido da coligação Juntos por Santarém, encabeçada pelo MBD, PT e União Brasil, para impedir a publicação da mais recente pesquisa de intenção de votos para prefeito da cidade feita pela Doxa e veiculada na sexta-feira (23) pelo JC.
A sondagem revela que, apesar do crescimento da candidatura de Zé Maria Tapajós (MDB), o candidato bolsonarista Jk do Povão (PL) venceria a eleição para Prefeituta de Santarém (PA) no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje.
A tentativa de censurar a pesquisa foi rechaçada pelos juízes Sidney Pomar Falcão (1ª instância) e Airton Portela (2ª instância).
Oligarquias
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A coligação, costurada pelas famílias Martins, Maia e Tapajós, alegou irregularidades na pesquisa eleitoral registrada sob o nº PA-06600/2024, contratada pelo JC e realizada pela Doxa. A principal irregularidade apontada seria supostamente a divergência entre a área geográfica abrangida pela pesquisa e a área real do município de Santarém.
“Ao indicar a área de abrangência, os representados incluíram diversos bairros, porém deixaram de apresentar a área geográfica que envolve as regiões do Rio Tapajós, Rio Arapiuns, Lago Grande, Rio Ituqui, Arapixuna e muitas outras comunidades, comunidades essas que possuem um vasto contingente eleitoral”, apontaram os 10 advogados que am o processo (tutela cautelar antecedente preparatória de impugnação)
Confira no final da matéria a lista dos advogados.
Suspensão negada
A coligação governista solicitou, sob sigilo, a suspensão da divulgação da pesquisa até que as informações solicitadas fossem fornecidas. No entanto, o juiz eleitoral Sidney Pomar Falcão, da 83ª Zona Eleitoral de Santarém, indeferiu o pedido de liminar (decisão urgente).
“Analisando o documento apresentado nos autos do PesqELE, observa-se que formalmente não há como suspender a divulgação da referida pesquisa, primeiro porque, obedece aos requisitos da legislação acima transcrita”, justifica o juiz em sua decisão.
O juiz determinou a citação da Doxa e do JC, que ainda não ocorreu, para que apresentem contestação em um dia. O processo será, então, encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
Segunda instância
Derrotada pela Justiça Eleitoral em Santarém, a coligação Juntos por Santarém recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em Belém. Amargou nova derrota.
Em decisão na noite deste sábado (24), o juiz federal José Airton de Aguiar Portela manteve a decisão do juiz Sidney Falcão.
“A decisão atacada [pelo MDB e demais partidos da coligação] baseou-se em fundamentos adequados e legítimos, apontando que: (1) a pesquisa obedeceu aos requisitos legais formais necessários, conforme os documentos apresentados; (2) não há elementos que invalidem a nota fiscal emitida ao consumidor, simplesmente pelos contatos indicados do contratante”, justificou Airton Portela.
Dentro da legalidade
Para Portela, a decisão de Sidney Pomar foi “proferida dentro dos limites da legalidade e da competência do magistrado, utilizando-se de argumentos racionais e embasados nos fatos apresentados”.
“O entendimento de que não estavam presentes os requisitos para concessão de medida liminar (fumaça do bom direito e perigo da demora) não se caracteriza como teratológico ou manifestamente ilegal. É possível haver discordância em relação ao mérito da decisão, porém tal discordância não transforma a decisão em ato ível de Mandado de Segurança”, destacou Airton Portela, que é natural de Santarém.
E concluiu:
“Em suma, não há nos autos prova de flagrante ilegalidade ou teratologia que justifique a intervenção desta via excepcional. O remédio constitucional do Mandado de Segurança não pode ser utilizado como sucedâneo recursal”.
Os advogados
Atuaram na defesa da coligação que apoia a candidatura de Zé Maria nada menos do que 10 advogados. Veja a relação abaixo, conforme processo protocolado na Justiça Eleitoral:
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NOS DA EXTREMA-DIREITA, DOMINAREMOS SANTAREM.
Quantidade não significa qualidade, o zé maria com uma dúzia de advogados perdendo causa.
A VELHA POLÍTICA ESTÁ SE DETERIORANDO!
Sim, o jk no centro comercial de Santarém e em alguns bairros centrais, realmente lidera. Porém a região de rios, zé maria é bem mais forte. dados estes não inseridos na referida pesquisa, tratando-se de dados ilusórios.