Um blogueiro do Pará derrotou na Justiça gestora municipal (secretária) que o processou por suposto abalo à sua honra por críticas dirigidas a ela no exercício do cargo. A sentença foi publicada nesta terça-feira (23) e é assinada pelo juiz João Vinícius da Conceição Malheiro, da cidade Uruará.
“Em que pese as balizas a serem seguidas pelo jornalista, não houve um nítido excesso no exercício da liberdade de imprensa, inexistindo o abalo moral à figura de agente público a época dos fatos. No caso presente, as provas juntadas com a exordial e contestação evidenciaram que o requerente sofreu crítica inerente a sua função pública, não sendo direcionada a sua persona”, justificou o magistrado.
O autor das críticas direcionadas à Keila Possimoser, secretária de Finanças de Placas, oeste do estado, foi o blogueiro e jornalista Iromarto Lauriano Cardoso, o Xarope do Povo, que é dono também da Destak, instituto de pesquisas de opinião.
“Bomba: Licitação de materiais permanentes. Total: (Seis milhões e trinta e dois mil reais). Boa parte desses valores absurdos teriam sido usados para compra de móveis da nova casa da prefeita Raquel, inclusive piscina. O esquema é patrocinado pela secretária de Finanças de Placas, conhecida por
Keila.”, escreveu o blogueiro, como consta no processo movido pela gestora em 2019.
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Improcedente
Para o juiz João Vinícius Malheiro, a “matéria não provocou nítido abalo moral no requerente [Keila Possimoser], uma vez que os agentes públicos estão de forma indelével íveis à críticas e denúncias”.
Por essa razão, o magistrado julgou “improcedente” o pedido feito pela secretária para que o blogueiro Xarope do Povo pagasse a ela, a título de indenização por dano moral, R$ 15 mil.
A defesa do blogueiro nesse processo foi feita pelo advogado Márcio Gomes de Sousa.
Cabe recurso.
Leia a íntegra da sentença, assinada por João Vinícius Malheiro na semana ada (dia 16).
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