Altamira, no sudoeste do Pará, está na lista dos 78 municípios do pais cujos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados. O ree é feito pelo governo federal.
A lista, que muda quase diariamente, é elaborada pelo Siafi (Sistema Integrado de istração Financeira do Governo Federal).
Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia.
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Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Entre eles:
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Disponibilidade
Mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses rees só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas.
Para desbloquear o ree, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.
O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os rees.
“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”
O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.
Altamira, cujo prefeito é Claudomiro Gomes (PSB), candidato à reeleição, é a única cidade do Pará na lista atual.
Com informações do Brasil 61
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