3 audiências públicas serão realizadas no oeste do Pará para discutir e estabelecer o Pacto pela Educação do Campo com os municípios da região.
A primeira será na próxima terça-feira (10), no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, a partir das 14h. A adesão dos municípios ao pacto deve contribuir para o enfrentamento aos problemas da estrutura e oferta na educação do campo.
A convocação é da 7ª Promotoria Agrária da 2ª Região e da 8ª Promotoria da Saúde e Educação de Santarém. Para audiência, foram convidados os representantes dos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha.
O objetivo é divulgar, colher sugestões e discutir os termos do Pacto pela Educação no Campo na Região Oeste do Pará, que estabelece compromissos a serem observados pelos municípios para assegurar os direitos relativos à Educação do Campo.
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Adesão ao pacto
Podem aderir ao Pacto municípios, instituições Públicas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais atuantes na defesa da educação do campo, entidades de Controle Social e Poderes Legislativos Estaduais e Municipais.
Em Itaituba, a audiência será realizada no dia 12 de março, às 8h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na travessa 15 de Agosto, nº 169, centro. E em Óbidos, no dia 26 de março, às 9h, no auditório da Igreja Assembleia de Deus, na Tv. Lauro Sodré, 229.
Em Itaituba, a abrangência é para Aveiro, Rurópolis, Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso. E em Óbidos, os municípios de Faro, Juruti, Oriximiná, Terra Santa devem participar.
O Pacto pela Educação do Campo estabelece compromisso aos gestores para assegurar a adequada oferta do ensino. Desde o ano de 2015 o MPPA atua na região, cobrando providências dos municípios da 2ª Região Agrária e do Estado, para enfrentamento da situação caótica da educação do campo, com extinção de escolas e baixa qualidade de ensino.
Dados apresentados pelo Fórum Paraense de Educação do Campo apontam que entre os anos de 2014 a 2018, foram extintas 1.701 escolas em todo o estado do Pará, e 2 mil estão paralisadas.
Com informações do MPPA
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