A Controladoria-Geral da União (CGU) registrou uma disparada de denúncias relacionadas a descontos não autorizados em favor de entidades de classe na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, entre janeiro de 2023 e abril de 2025.
Nesse período, 3.744 denúncias específicas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaram ao órgão de controle, todas referentes a descontos indevidos.
Cada denúncia resultou na abertura de um processo istrativo na CGU. Para efeito de comparação, durante todo o governo anterior, nenhuma denúncia do tipo havia sido registrada. Os primeiros casos começaram a surgir no primeiro semestre de 2023, justamente quando a CGU iniciou investigações sobre o tema.
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Nesta quarta-feira, a CGU e a Polícia Federal (PF) deflagraram a operação Sem Desconto, voltada ao combate de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados realizados por sindicatos em aposentadorias e pensões.
Segundo os investigadores, entre 2019 e 2024, aposentados e pensionistas foram cobrados em R$ 6,3 bilhões por essas entidades. Como parte da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial, e teve seu gabinete e residência alvos de mandados de busca. Ele foi demitido à noite pelo presidente Lula.
Dinheiro descontado e não reado
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos para desconto de mensalidades de sindicatos em aposentadorias e pensões. A medida vale inclusive para aquelas não investigadas. Foi necessário um freio de arrumação, disse o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
“A istração por cautela vai suspender, vai dar um freio de arrumação, e examinar o quadro para regularizar o desconto”, explicou o Lewandowski.
O ministro ressaltou que pode haver desconto no mês que vem, porque a folha já está rodando, mas o dinheiro não será reado à entidade.
Estima-se que ao menos 180 mil beneficiários já tenham solicitado devolução de valores descontados, mas o número de vítimas deve ser maior. Lewandowski, afirmou ainda que mais aposentados e pensionistas lesados poderão ser ressarcidos.
Com informações de O Globo
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