O Telegram bloqueou neste sábado (26) três canais ligados ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos. Ele mora nos EUA e é foragido da Justiça. A ação é decorrente de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
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Após ignorar decisões do próprio Moraes e tentativas de contatos de autoridades que atuam no combate à desinformação, essa foi a primeira ordem judicial brasileira cumprida pelo aplicativo.
Allan é investigado em inquérito de relatoria do ministro sob a suspeita de fazer parte de milícia digital que atua no ataque a instituições, como o Supremo.
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Moraes ameaçava bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa diária de R$ 100 mil, caso não suspendesse os perfis ligados a Allan.
Neste sábado, em providência que não é comum, o gabinete do ministro divulgou nota à imprensa para comunicar o cumprimento do que ele determinou.
Em um canal do serviço de mensagens não alcançado pela decisão do magistrado e que conta com quase 15 mil pessoas inscritas, Allan disse que não foi “derrubado” pelo aplicativo.
Nos EUA, canal no Telegram é ado
“Não é o meu canal que foi derrubado. É o Brasil que está no mesmo patamar da China, da Coreia do Norte, de Cuba etc”, disse, em publicação postada por volta das 17h30.
“Vocês que estão no Brasil é que não podem ar. As pessoas que estão aqui nos Estados Unidos podem ar normalmente. Porque, aqui, eles estão em país livre”, afirmou.
Após a revelação da determinação de Moraes na sexta, Allan divulgou um áudio com ataques ao ministro e prometendo criar novos canais caso a medida fosse efetivada pelo Telegram. “Se você [Moraes] derrubar esse canal, eu crio outro, crio outro e crio outro”, disse.
A plataforma vinha escapando de ordens e pedidos de autoridades brasileiras, incluindo o STF, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o MPF (Ministério Público Federal), que fazem tentativas de contato sobre demandas envolvendo publicações na rede social.
O Telegram descumpre há mais de seis meses decisão do ministro para que fosse apagada publicação de agosto de 2021 do canal do presidente Jair Bolsonaro (PL) na plataforma com informações falsas sobre a violabilidade das urnas eletrônicas.
Em nova investida contra o aplicativo, o magistrado acionou o escritório Araripe & Associados, sociedade advocatícia com sede no Rio de Janeiro que atende o Telegram.
Araripe & Associados tem procuração do serviço de comunicação desde fevereiro de 2015 para representá-lo junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no Brasil.
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Têm sido cobradas informações e providências dos responsáveis pelo Twitter, pelo Instagram, pelo Facebook/Meta, pelo YouTube, pelo WhatsApp e pelo Telegram, a respeito de providências que estão adotando para regular comportamentos abusivos na internet.
Autoridades brasileiras esperam uma mudança de postura dos responsáveis pelo serviço de mensagens para eles se apresentem para o debate de política de moderação de conteúdo, de suspensões proativas e não apenas respostas pontuais como a que ocorreu no caso de Allan.
Com informações da Folha de S. Paulo
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