A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, seja notificado para que, se tiver interesse, responda, em até 10 dias, uma interpelação judicial que questiona sua declaração de que “o brasileiro viajando é um canibal”. A informação é do site Jota.
Um advogado entrou contra o ministro no STF com uma interpelação judicial, instrumento utilizado por uma das partes para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo.
Relatora do caso, Rosa Weber pediu que o ministro seja notificado para que ofereça resposta formal. Rodríguez pode explicar o ocorrido ou não responder.
O relator informa a outra parte sobre a resposta. Diante disso, se a parte que se sentiu ofendida achar que é necessário, pode protocolar, por exemplo, uma ação por crime contra a honra.
— ARTIGOS RELACIONADOS
CONTENÇÃO COGNITIVA
Ao determinar a comunicação do ministro, Rosa Weber reforçou que o “ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva”.
Em entrevista à revista Veja, o ministro da Educação afirmou que “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”.
Ao STF, o advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas afirma que a fala de Rodríguez pode configurar calúnia e difamação.
“O grau de vilania do Interpelado chega ao ponto de atribuir ao brasileiro a condição antropológica de canibal, dando-lhe o sentido mais pejorativo possível que, segundo os historiadores antropológicos é a fase mais primitiva da humanidade, classificada como período da selvageria”, escreveu o advogado.
“Diante dessas declarações, é razoável supor que o declarante, ora interpelado, praticou efetivamente o crime de calúnia (art. 138 do P) por ter acusado publicamente o brasileiro de pelo menos dois crimes (roubo e furto), difamação (art. 139 do P) diante da imputação ao brasileiro fatos ofensivos a sua reputação, especialmente de agir como canibal e, por fim, injuria por ter envolvido, a princípio, a imputação a todos os brasileiros”, completou.
Leia também:
Volta de Bolsonaro a Brasília adia viagem de 3 ministros ao Pará marcada para hoje
Preseiro = Presepeiro = idiota = Bolsomínion.
Tira essa porcaria de ministro e bota um coronel que tenha sido diretor de uma colégio militar Bolsonaro!
Malfadados intelekytuaiz eleitores e adoradores do deus ladrão 9 dedos, hospedado no Curitiba PF Hotel, jumenta é a Sra sua dilmanta… kkkkkkkkkkkkk
Preseiro o Pãís nunca sairá desta merda por causa de idiotas igual voce!! Estamos falando de BANDIDAGEM DO BOLSOFAKE …..Lula nada tem com isso…
Gostei camarada Suely !!!! um governo que só faz merda como o Bolsomerda !!!!! mas já está na corda bamba !!!! estão fritando o Bozo direitinho !!!!! Vaza “ministro” cucaracha !!!!!!!
ESSA VAI PARA A CONTA DOS JUMENAROS (ELEITORES JUMENTOS DO BOZO). JÁ VAO SACRIFICAR AS FUTURAS GERAÇOES COM A PREVIDENCIA (MAIS DO QUE FURADA) PRIVADA. NO CASO DOS CANIBAIS O MINISTRO DEVE TER SE REFERIDO AOS JUMENAROS…
esse abestado tem que ser botado a pontapés para fora do Brasil !!!!! é o que dá acolher esse tipo de individuo e ainda dar-lhe uma projeção política !!!!vou também ajuizar uma ação contra esse “ministro” analfaburro que nem português sabe direito !!!! dado já !!!!deportação desse abestado já !!!!!
Esses pilantras não tem vergonha na cara mesmo!!!Governo de merda!!!