Ilegal e abusiva. Esse foi o entendimento do juiz Waltencir Gongalves, da 8ª Vara Cível, sobre a greve dos professores da rede municipal de ensino de Santarém, que cruzaram os braços na terça-feira (22).
O despacho do magistrado foi lavrado hoje (24), por volta das 13h.
Nele, o juiz determina o retorno imediato dos grevistas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser aplicado no sindicato da categoria, o Sinprosan.
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Sozinho em seu gabinete…. Uma cadeira confortável, ar fresco do sul, muitos bajuladores (todos os chamam de “doutor” sem, sequer, em muitos casos, saber o que é um doutorado). O melhor salário dado pelo Estado (por que será?). “Sou um ser superior”, diz, “pois tenho poder”. “Sou um ser superior”, diz, “pois sou conhecedor do conhecimento mais complexo”. Ora, por que nos espantamos com essa decisão? O senhor “conhecedor” vai argumentar: são as leis. Mas quem cria as leis, e com que interesses? A lei é para o povo? Ou seus mecanismo servem para manter o “status quo”? A lei é abstrata, mas isto não significa que tenha implicações reais (“greve ilegal”). Mas a realidade é aquela fora do gabinete do “doutor” juiz. É essa realidade que clama, pelo menos, o mínimo para se reproduzir… Avancemos!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Quero aqui ser uma voz que lamenta a decisão da justiça contra a greve dos professores!!! E quero também proclamar os colegas professores estaduais e federais, estudantes de todos os níveis e a comunidade santarena a participar da lutas dos professores do município, que afinal são os que fazem o trabalho ínicial da educação escolar de nossas crianças; são os professores da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental que estão pedindo socorro!!!
Depois vêm falar de QUALIDADE DE ENSINO, de MELHORIA DE ÍNDICES EDUCACIONAIS, de PRÊMIOS…… para educação do município; Não podemos esquecer que estamos falando de profissionais da educação, que vivem dos seus salários, que não têm nenhuma outra forma de garantir o seus sustentos, que lutaram muito para se qualificar e que hoje não têm reconhecido todo o seu esforço e “investimento”!!!
Por favor, não desistam do movimento de paralização!!! A luta dos professores precisa deixar de parecer algo transparente, que todos olham, comentam, mas não vêem!!
À LUTA PELA DIGNIDADE PROFISSIONAL!!!!
Alguma vez a justiça já declarou aqui no Pará greve de professores legal??? Se fosse o salário deles que não tivesse reajuste digno e fizessem greve iriam gostar da decisão desfavorável as suas reivindicções????
bem quando tudo e falho o estado,o JUDICIARIO ,quando tudo fica a desejar.Esta na hora irmaos de por em pratica algumas sancoes a este sistema opressor q vem acabando com a vida de todos.Vamos paritir pra guerra e impor o terror na vida desses q estao no poder.
A decisão do judiciário santareno é mais um capítulo do processo de criminalização dos movimentos sociais.
Do judiciário brasileiro de modo geral, e do paraense em particular, só chegam notícias tristes.
O judiciário pátrio persiste numa postura que faz com que a sua função social seja praticamente nula, uma vez que não tem contribuído em praticamente nada para o desenvolvimento social e humano da nação.
As lições e exemplos que vem daí são os mais impressionantes, raríssimas vezes podemos nos orgulhar dos seus atos. Do mesmo modo, são raríssimos os profissionais com uma formação humanista, ética e intelectual sólida: a maioria não a de técnico jurídico.
Já fui amigo de trabalho, numa das faculdades de direito de Belém, de um desembargador do trabalho que, em um debate de professores, chegou à impressionante conclusão de que a greve é um instrumento de reivindicação ultraado (coisa bem senso comum, indigna de um acadêmico e magistrado). Indaguei a ele se a exploração do trabalhador, a pobreza, a miséria e a alienação do trabalho também eram males sociais que já tinham sido eliminados da sociedade e o capitalismo desaparecido. Ele disse que não. Então, indaguei novamente, como é que ele podia afirmar que o mais importante e eficaz instrumento de resistência pacífica e civilizada à superexploração do trabalho já construído pela humanidade está ultraado e o que ele propunha como alternativa? Desconcertado, ele disse, “ah! Sei lá, porque não tirar a roupa ou pintar a cara em sinal de protesto?” Porque? Disse eu, porque esse tipo de atitude serve apenas de gozação e diversão para as elites insaciáveis, não se constitui em força política nem ideológica.
As histórias sobre esse tipo de consciência jurídica são intermináveis. Nada que lembre, na atualidade, um José Cláudio Monteiro.
Historicamente, é o embate, a luta, seja no campo político, seja no ideológico, seja mesmo no plano armado, o único instrumento de pressão que surtiu efeito como elemento de distribuição de renda e redução das desigualdades.
Foi exatamente para evitar os embates armados e evitar o degrado e a desagregação social que o judiciário dos países que experimentaram um desenvolvimento institucional mais forte, quando chamado para mediar os conflitos de classe, ou a fazer prevalecer, nas suas decisões, o princípio de justiça social. Este princípio zela pela consagração da cidadania e da dignidade humana. Na prática, ele se desdobra em titularidade de direitos que consagram a utilidade e o valor do trabalho por meio da adequada satisfação dos interesses e das necessidades dos agentes sociais (classes, corporações profissionais etc.) que compõem a sociedade.
No Brasil, este princípio não é levado em conta pela parte do judiciário encarregada de mediar os conflitos entre capital e trabalho.
Decisões em profundidade, que exijam reflexões históricas, sociológicas e filosóficas mais sérias e responsáveis aparentemente não fazem parte da formação da maioria dos profissionais do direito. Do mesmo modo, atitudes mais estruturantes, amparadas numa elevada formação humana e humanista, são raras, escassas, quase inexistentes por aqui. Daí, não se pode esperar quase nada de estruturador para o social quando o judiciário é chamado para mediar os conflitos entre o patronato e os empregados no Brasil: pelo contrário, espera-se sempre o pior.
Quem mais perde com essas decisões é a sociedade: os profissionais continuarão insatisfeitos e desestimulados, a descrença nas instituições sociais como o judiciário e a política aumentam, não se distribui renda (que é uma das funções civilizatórias da greve), aumenta a concentração do poder e o autoritarismo do judiciário e do patronato, esvazia-se o poder do trabalhador e, por tabela, a sociedade fica mais desamparada. Ingredientes importantes de desenvolvimento social são solapados com essas decisões.
É preciso lembrar, também, que os governos que mais tem se utilizado destes instrumentos aqui no Pará são os mesmos que outrora lutavam pela valorização e dignificação do trabalho: o governo da Ana Júlia, o governo da Maria do Carmo. Estas mesmas personagens em tempos não muito distantes na memória também criticavam o uso do judiciário para punir, criminalizar e desmobilizar os trabalhadores. O que foi que aconteceu? Aprenderam que estar no governo é diferente de estar na oposição? Não, aprenderam, simplesmente, a fazer política de direita, política oligárquica, política subdesenvolvida, política colonial. Usam hoje os mesmos métodos da tão cantada elite predatória do país, com uma ressalva: conseguiram aperfeiçoar estes métodos e estão fazendo cada vez pior.
A greve, instrumento paredista calcado no direito de resistência, resultou enfraquecida pelos reiterados insucessos na sua prática. Por que será?!
Viva o Comunismo.
Luta de Classes……..
Primeiramente quero parabenizar a atitude dos professores em santarem e em seguida dizer que a decisão desse juiz só evidencia a luta de classes de um lado o proletariado(professores) e do outro a podridão do estado, nesse caso representado pelo judiciàrio , que de maneira pornografica considera a greve mais que legitima dos professores como ilegal, nao tenho duvida de que entre os companheiros que estão na luta existem vàrios que tem bem mais conhecimento e colabora mais com o desenvolvimento da sociedade que esse juizinho, no entanto ganha infinitamente menos.
A hipocrisia desse poder (judiciàrio) juntamente com executivo e legislativo fica evidente nessas situações, sempre priorizando o Estado por mais imoral que seja a decisão. nào vou questionar aqui a legalidade da decisão, atè porque não tenho conhecimento suficiente para isso, porèm fica evidente nessa decisão a imoralidade da mesma.
Gostaria de terminar dizendo aos companheiros professores que è sò atravèz da luta que conseguimos melhorias , não desistam, pois nossos inimigos estão no poder, mas a força da categoria pode atè desbancar essa decisão desse juizinho. Abraços fraternos..
Ao contrario dos que pensam os”esclarecidos”, ilegal é um magistrado que ganha uma “miseria”, achar que uma greve em busca de melhorias deve ser reprimida.
….é parece que a justiça deixou de ser cega…. acho que o magistrado acha que R$ 4,69 é um valor justo…e que pedir um valor maior é ILEGAL….
Que tal o judiciário pagar por hora de trabalho R$ 4,69 a este juiz???
Ele teria que trabalhar até nos sábados e domingos para alcançar um valor razoável.
Com certeza não iria aceitar…
Naõ e para se entimidar….ilegal e o que eses trabalhdores am no final do mes com o salario que nâo dar pra nada ja ficam devendo o proximo mes nos comercios ………..naô desistam de seus direitos vocês taô cobrando oque e de vocês e olho no sindicato BEM ABERTO colegas ok………. convide os pais e a comunidade para explicar a real situaçao de vocE^s sabe como e o governo pode querer se chapeuzinho vermelho e vocês o LOBO MAU da historia cautela e astucia …………..
Penso que esse presidente (SINPROSAN) fez besteira ao negociar os reajustes para a nossa categoria e agora ta culpando os outros dos seus erros. Vocês acham mesmo que um magistrado daria uma decisão sem está devidamente embasado em leis e normas. Tenha santa paciência.
vc deveria caro colega, era participar das decisões do sindicato em suas reuniões. Mostrar o culpado é facil, direcioná-lo é que é dificil, né “colega”?
Ser educador é acima de tudo comprometer-se com a melhoria do ensino, pena que justiça não entenda dessa forma e colabora para que o salário do professor fique mais mesquinho e insiguinificante. O medo deve ser superado e a categoria deve seguir firme na luta por respeito e dignidade
A justiça é podre.
Também não me supreendeu a posição do judiciário. Se for greve relacionada aos trabalhadores da educação, saúde e segurança: BINGO!É ILEGAL.
Algum professor esperava outro resultado?
Pois bem, seria interessante, o senhor magistrado assistir ou ministrar ao longo de 1 mês aula, 5ª série de preferência,rsrsr, mas….para aumentar a dificuldade da prova só irá ar o mês com o salário de professor, (e olha que 4 reais e migalhinhas a hora aula, é …é ….melhor não dizer).
VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO?
Brincadeira, hein?!
Dizem que a justiça é cega. Mas que pelo que parece, ela enxerga para um lado. Hoje o magistrado decidiu em favor da prefeitura contra os professores. Por que a mesma justiça não condenou a prefeitura no caso da saude, no HMS? Quanta disconfiança! Mas tenho certeza, que a categoria esta unida e não vai abrir mão de seu direito, e vai continuar em greve, pois essa justiça que so enxerga em prol dos poderosos, mais tarde terá a oportunidade de ver que os professores estão com a razão. Os professores sabem ar a pressão e, um magistrado não teve a força para resistir a pressão desse governo ipocrita, ditador… É lamentavel Sr. juiz Waltencir, lembre-se que você ou por uma escola e, consequentemente pelas mãos do professor. Alias, sem ele você não estaria onde esta hoje. A JUSTIÇA É CEGA PARA OS MAIS FRACOS isso é fato, é lamentavel!!!!!!!!!!!!!
ESSE JUIZ DEVIA PRIMEIRO PEDIR INFORMAÇÕES, DADOS DA SEMAD E VERIFICAR A REAL SITUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO, MAS PARECE QUE O MESMO ESTAVA MUITO APRESSADO EM JULGAR O DIREITO DE GREVE DOS PROFESSORES. AINDA AMEAÇA DE DESCONTO NOS CONTRACHEQUES!.SINCERAMENTE, ESTOU ENOJADO COM ESSAS AMEAÇAS!!!
É UMA PENA QUE ESSE SR JUIZ TENHA DADO RAZÃO A QUEM REALMENTE NÃO MERECE, QUAL MOTIVAÇÃO OS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE GANHAM UMA MISÉRIA TERÃO PARA TRABALHAR, VISTO QUE SEU TRABALHO E FORMAÇÃO NÃO SÃO VALORIZADOS? SÓ RESTA ENTÃO UMA COISA, FORA PT…. PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, VAMOS DAR RESPOSTA A ESSE GOVERNO DITADOR ANO QUE VEM!!! FORA PT, FORA INÁCIO, FORA CÁSSIO…
Não é nenhuma surpresa, nossos queridos magistrados nunca decidem em favor da categoria dos professores ,os do Estados sabem muito bem disso,porém a categoria deve seguir na luta e não deixar se abater.É preciso ter coragem e saber que as conquistas dessa classe sempre foram através de embates doloros ,mas que ao final conseguiram triunfar . Não desistam da luta.Só lutando é que serão valorizados!