Titular da pasta de istração (Semad) do governo Maria I e II, Kássio Portela faz contraponto ao post Professores de Santarém adiam greve:
Caro Jeso,
Todos os anos no mês de maio é realizada o que nos chamamos de Data Base, que corresponde ao momento que se inicia as negociações para reajuste da tabela dos Servidores do Grupo do Magistério e, por consequência, o aumento de seu vencimento base e automaticamente todas as verbas órias como, por exemplo: Hora Atividade.
No ano de 2008, a tabela dos professores para os que possuem apenas o Magistério correspondia na época o equivalente R$-4,15 por hora aula trabalhada, correspondente ao Nível I Classe A, tendo sido negociado em 2009 com o Sindicato dos Professores (SINPROSAN) um reajuste de 6%, ou seja, 6% para todos os Níveis (Magistério, Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e Classes (A, B, C, D, E, F, G e H).
— ARTIGOS RELACIONADOS
No ano seguinte, em 2010, foi negociado outro reajuste agora de 7%, para todos os Níveis e Classes.
Exemplo:
Nível I Classe A = R$ 4,15 (2008)
Nível I Classe A = R$ 4,39 (2009): reajuste de 6% (4,15 X 6% = 4,39)
Nível I Classe A = R$ 4,69 (2010): reajuste de 7% (4,39 X 7% = 4,69)
Com relação ao texto postado, referente aos 60% de gratificação para professores que possuem o Nível Superior, conforme o Art. 64 da Lei 18.248 de 08 de Janeiro de 2009, está sendo aplicado o percentual que exige a lei.
Exemplo:
Nível I Classe A: R$ 4,69 X 60% = Nível II Classe A R$ 7,50.
A Lei 18.248 de 08 de Janeiro de 2009 (que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Santarém) estabelece no seu Art. 85 – “Fica definido o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) como indicador de perdas salariais dos Servidores da Educação Municipal e a data base no mês de maio.”, sendo este artigo solicitado para inclusão no projeto de lei pelo SINPROSAN e acatado pelo Poder Executivo, e de acordo com a SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF: “Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”
De acordo com a demonstração acima, todas as negociações feitas com o sindicato foram baseadas em porcentagem sobre os valores estabelecidos na tabela para gerar o reajuste, tendo sido cumprido pelo Governo tudo que foi acordado. Em nenhum momento foi colocado em discussão pelo sindicato um reajuste de equiparação com o salário mínimo, mesmo porque de acordo com a lei não pode haver indexação.
A lei determina que nenhum servidor ganhe menos que 01 (um) salário mínimo, o que não ocorre, pois os servidores que após as negociações não atingem o valor correspondente ao salário mínimo são equiparados ao mesmo.
Com relação ao piso salarial o mesmo corresponde a R$-1.024,67 (Um mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) por 40 horas semanais, o Governo Municipal paga R$1.296,00 (Um mil, duzentos e noventa e seis reais), ou seja, acima do que estabelece a lei.
Com base em tudo que foi exposto, o Governo Municipal em nenhum momento está deixando de cumprir o que estabelece a lei, ou com as negociações realizadas com o Sindicato dos Professores do Município de Santarém.
Kássio Portela
Secretário Municipal de istração
qunato é salario do cdc salario do professor
Será que quem dá o aval do que pode ou não virar post no seu blog tem forte ligações com os atuais gestores de Santarém? Essa é uma pergunta que não quer calar. Eu sou testemunha de uma nota de esclarecimento enviada ao seu blog pelo Sebastião Dantas, porém, nós sabiamos que não seria publicada, como não foi. É caro jeso. imparcialidade também se compra nas esquinas de qualquer canto.
Caro Jean, sua acusação é tão leviana quanto a sua preocupação com o fortalecimento da categoria dos professores. Tão rasteira quanto o seu engajamento desinteressado em prol da classe. Aliás, tão batida, velha e rasa essa acusação contra o blog que virou refrão de despreparados como vc. O presidente do Sinprosan, em vários comentários aqui no blog, fez o devido contraponto ao secretário Kássio Portela. Basta vc. tirar as traves dos olhos e lê-los.
Jeso não se preocupa com a categoria, aliás você não se preocupa mesmo, eu lhe alertando ou não. Quando você coloca um post: “Governo cumpre acordo com professores” é muito diferente de voce dizer :“Governo ‘diz que’ cumpre acordo com professores”. tendenciosa esse titulo, você não acha? Verdadeiramente, eu não tenho adjetivos para qualificar negativamente pessoas como você faz, aliás voce é absoluto nessa categoria, porém, seus comentários em relação a mim, não surtem efeitos.
O que eu posso afirmar é que a categoria busca espaço na mídia e quer ser tratada por ela igualmente como o governo. Queremos usar o mesmo tempo e mesmo mecanismo. No entanto não é isso que ocorre, somos poucos procurados para dar nossas versões sobre o que está ocorrendo. Mas pode ficar ciente, que agora vai ser diferente. E se a forma que voce encontrou de se defender contra alguns comentários e se achar que é correto durma em Paz.
Jeso
Quando o secretário de istração usa o exemplos abaixo para tentar explicar o inexplicável, ele ite que o governo utiliza uma tabela como referência e adota outra na prática. Além disso ite também a diferença entre os níveis I e II é de 60%. Vejamos:
Exemplo utlizado pelo governo:
Nível I Classe A = R$ 4,15 (2008)
Nível I Classe A = R$ 4,39 (2009): reajuste de 6% (4,15 X 6% = 4,39)
Nível I Classe A = R$ 4,69 (2010): reajuste de 7% (4,39 X 7% = 4,69)
Na prática o governo paga para o nivel I, classe “A” R$ 510,00 e para o nível II R$ 750,00 o que dá uma diferença de apenas 47,5%.
O que a categoria quer é que seja aplicado a lei e respeitado a diferença de 60% entres os nivel I (R$ 510,00 e II (que deveria ser de R$ 816,00.
Eu faço algumas perguntas para quem possa responder. O Governo remeteu as tabelas para aprovação e oficialização da Câmara Municipal de Santarém? Qual é a tabela usada para as prestações de contas junto aos tribunais de contas?
salario é de 510,00 a 846 mesmo cdc
Jeso , concordo que a diretoria do SINPROSAN , foi eleita pela categoria e fala em nome desta ,mas não em favor .Como professor, já tive a oportunidade de presenciar manobras de convencimento realizadas pela direção de sindicatos como o referido. A direção do sindicato funciona como pelego, e, não foi essa direção que inventou isso, esse tipo de atitude de dirigentes sindicais nasceu com o governo de Getúlio Vargas e perdura até os dias atuais através do SINPROSAN, CUT, FORÇA SINDICAL, UNE (que apesar de não ser sindicato tem o mesmo comportamento).Sereleito e representar uma categoria não significa defendê-la, um exemplo disso é nossa representatividade no legislativo , que aumenta seus salários quase 70% e o salário do trabalhador apenas uma migalha. Mas no caso do sindicato é diferente pois defendem os interesses do governo em detrimento de seus proprios interesses. Aceitar um salário desses de migalhas é vergonhoso tanto para direção do sindicato quanto para a categoria.
Em um telejornal local hoje pela manhã, Deputado Estadual C. Sabino fala sobre o reajuste de seus salários de R$ 13 mil pra R$ 20 mil reais:
” Não é o Deputado que ganha muito. São os professores e médicos que ganham pouco.”
Bem que ele poderia ficar calado na entrevista.
Se ele e seus ‘colegas’ foram eleitos pra melhorar as Políticas Públicas, dar esse tipo de constatação vai contribuir em quê?
“Educador indignado”
É muito difícil ser profissional da educação em Santarém. Os professores municipais recebem um salário muito baixo sim, isso é inegável. Sabemos que muitas escolas em Santarém apresentam uma situação muito boa no IDEB, e isso meu caro leitor, é o trabalho do educador santareno sendo efetivado. Por mais que seja deplorável seu salário, esse profissional exerce seu trabalho de maneira que em momento algum prejudica a formação do aluno. Se compararmos os salários entre professores estaduais e municipais, perceberemos uma defasagem enorme entre os profissionais dos diferentes níveis de governo. A prefeitura municipal deveria reconhecer a importância do professor e garantir seu direitos básicos de aumento salarial. Essa política de salários, inclusive, não deveria ar por situações que gerem greve. O próprio poder público municipal deveria tratar com mais respeito esse profissional. Vemos, a nível nacional, propaganda que elevam a figura do professor e que demonstram a importância do significado dessa profissão. Porque o professor tem que ganhar mal?porque qualquer concurso de nível médio paga mais que a profissão de professor? É verdade que a situação dos mestres melhorou nas últimas décadas, mas temos que erradicar de vez a imagem que muitas pessoas tem a respeito do educador: “o profissional que ganha pouco”. A sociedade, de modo geral, tem que itir que todos am pelas mãos do professor. É uma profissão digna e que deve ser valorizada sim. Sou professor, com muito orgulho, e não ito que me falem que estou sendo bem remunerado a nível municipal e nem tão pouco meus colegas. Melhorias salariais peram por questões sociais e econômicas. O professor tem que se sentir bem. E se sentir bem a pela questão de sua própria valorização. Praticamente todos os municípios do Oeste do Pará já pagam um salário digno aos seus professores, e isso deveria acontecer também em Santarém. A greve ainda é a arma mais poderosas para que a voz dos educadores sejam ouvidas. Enquanto não existir valorização, não só financeira, mas também condições dignas de trabalho a greve será um mal necessário.
É companheiro, num aspecto vc tem razão, o professora ganha pouco pelo muito que realiza. No tocante a sindicalismo te asseguro que a realidade está mudando para melhor, por exemplo, atualmente todas as decisões tem sido tomadas pela categoria após discussão e reflexão, nossa sitaução demanda atitude política firme por parte da categoria, nem todos tem essa formação e alguns se negam a exercê-la, mas acredite estamos progredindo!
Em resposta ao Post do Sr. CASSIO PORTELA.
Prezado Jeso, em 2008 nós acreditamos na prática de uma politica honesta que o governo justificou enviando para a Câmara Municipal documentos pertinentes ao Anexo I do PCCR quando discutimos o reajuste salarial de 2009 e acreditávamos nessa prática, ou seja, que o governo estabeleceria na Tabela Nível I Classe “A” o valor do sálario mínimo permitindo assim a aplicação do art. 64 do PCCR para o Nível II, entretanto o Governo Municipal não cumpriu a prática anterior, e simplesmente concedeu o percentual acordadado (6%-2009 e 7% – 2010) para todos os níveis porém não reorganizou as tabelas remetendo para a Câmara ou Sindicato como seria o correto, isso ocorreu novamente em 2010.
PARA REFLETIR:
Por que o governo não organizou as tabelas remetendo para o Legislativo e o Sindicato….?
Comparem, os professores do estado do Pará tem um dos menores salários do Brasil, para que vocês terem uma idéia, o professores d município ganha a metade do salário de um professor do estado, ou seja, o já ruim trabalhar para o estado, imagine para o município. Um pedinte ganha mais mendigando do que um professor lecionando e trabalha muito menos!!!
Onde vamos parar com esse descaso com a educação no nosso país??
https://www.youtube.com/watch?v=Ipg4B0Pdmvw
rociclei vai pedir!
Tudo bem, mostra toda essatabela de descaso aí!!!
https://analisedeconjuntura.blogspot.com/
PREFEITURA DE SANTARÉM REBATE SINPROSAN
NOTA DE ESCLARECIMENTO
CONSIDERANDO que a negociação realizada por ocasião da data-base de Maio de 2010 entre a Prefeitura Municipal de Santarém e o SINPROSAN, na qual estabeleceu um reajuste de 7% (sete por cento) para o grupo do Magistério estar sendo cumprida;
CONSIDERANDO que nenhum servidor municipal recebe vencimentos abaixo do salário mínimo e que, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de correção para reajustes de salário para categorias profissionais, de acordo com o que estabelece o Art. 85 da Lei Nº 18.248, de 18 de Janeiro de 2009;
CONSIDERANDO a disposição do governo em antecipar o debate sobre a pauta do SINPROSAN que seria em Maio de 2011 e o interesse do governo municipal em manter o constante diálogo com a categoria;
CONSIDERANDO que sobre a decisão tomada hoje pelo SINPROSAN em anunciar Estado de Greve, uma vez que a categoria não acatou o que ficou acordado em ata da reunião realizada na última sexta-feira (11/02) em que havia sido definido um novo encontro para o dia 22 de fevereiro para iniciar a construção de propostas de reformulação dos artigos do PCCR;
A Prefeitura Municipal de Santarém vem informar ao público e às famílias dos alunos da rede municipal que, de sua parte, está envidando todos os esforços para evitar a greve, mas que não pode de forma irresponsável ceder a pressão política do Sindicato para aumento de salário, sem que haja um planejamento orçamentário e financeiro, o que poderá ser acordado até a data-base de Maio de 2011.
É interessante notarmos a franqueza do governo em colocar a público uma tabela que demonstra claramente o quanto valoriza a educação em Santarém, o professor do magistério nível I na classe E e contando mais de vinte e dois anos de trabalho (lidando diariamente com 60 crianças) ganhar R$ 369,00 por cem horas de trabalho, enquanto o mínimo paga R$ 540,00. Por que o governo paga no contra cheque do professor no nível I o salário mínimo, porém não apesenta esta tabela oficialmente para a Câmara Municipal a fim de que a referida seja anexada na Lei 18.248/2009? Os professores jamais fizeram qualquer movimento reivindicatório de forma irresponsável. No momento basta olharmos como se encontra a cidade para sabermos quem está usando de irresponsabilidade no trato público. Por fim é interessante notar o interesse do governo em querer reformular o PCCR agora, quando a categoria no ado lutou por quase 05 anos para ser atendido (desde 2004). Não estamo reivindicando reajuste salarial, isso será preiteado no devido tempo (abril) . O que queremos agora é somente e tão somente o ajuste da tabela de vencimento da categoria que desde 2009 o Governo não efetiva, vamos trabalhar secretário!
Os professores da rede municipal só vão conseguir alguma coisa quando tiverem coragem. Vejam os professores da rede estadual, fizeram greve por dias e a pressão valeu, o PCCR foi aprovado e se não for aplicado greve de novo. O grande problema da rede municipal são os temporários que são ameaçados de demissão, fora os diretores que são digamos assim “orientados” pela Sra. Lucineide a conversar com seus professores.
A incompetência do governo 2 ta levando santarém ao caos, a prefeita na realidade tem 2 pepinos enormes o reajuste dos professores e dos servidores públicos municipais, que há 3 anos está defasado.
conforme li em um desses blogs a prefeita se esconde para não receber a comissão dos funcionários em seu gabinete, o presidente do sindicato Eli, já enviou vários oficio marcando audiência e não obtém resposta. Casio e a Prefeita vão empurrando com a barriga em quanto os PMS estão ando fome.
Quem mais gosta desse salário de miséria pago pela prefeitura de Santarém é o banco do Brasil. Devido ao pouco salário recebido, a maioria, eu disse a maioria dos professores municipais vivem pendurados aos empréstimos oferecidos por esse banco ( CDC, eletrônico, consignado, antecipação de 13º, etc…). Ou os professores reagem ou vão sempre penar!!!
O mais triste de tudo isso é que votei na Maria achando que fosse fazer diferente do Deputado processado Lira Maia. Após 7 anos vejo que o professor é tratado como funcionário de segunda categoria. E agora vou votar em quem?
Não posso acreditar que o Secretário Cássio usou esse conceituado blog para se gabar que o município de Santarém que recebe mais de 100 milhões anuais de FUNDEB só paga Rs 4,15 por hora aula a quem se dedica a ensinar e alfabetizar nossas crianças. Quer dizer então que um professor com 100 horas mensais ganha somente 415 reais? Não sou professor, e com esse salário não gostaria de ser e se fosse faria greve já!!!
Prezado Jeso
Daqui a pouco a Comissão de Negociação do SINPROSAN, irá se manifestar a respeito das colocações do secretário de istração Kassio Portela.
Aguardo, caro Sebastião, o contraponto do Sinprosan.
Gostaria de comentar o post ” Governo cumpre acordo com os profesores” , salientando algumas questões importantes que precisam ser esclarecidas:
A lei que estabelece é vergonhosa pois um professor que ganha R$1.296,00 (Um mil, duzentos e noventa e seis reais) – como em santarém – Se for subtraido desse valor as gratificações (hora atividade, gratificação de escolaridade, auxilio transporte, auxilio alimentação, etc. que são direito do professor) , o salário base para cem horas (os concursos oferecem vagas para cem horas) cai para menos que o mínimo. Portanto a colocação de que :”Com relação ao piso salarial o mesmo corresponde a R$-1.024,67 (Um mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) por 40 horas semanais, o Governo Municipal paga R$1.296,00 (Um mil, duzentos e noventa e seis reais), ou seja, acima do que estabelece a lei.” È apenas uma maneira de manipular os numero para enganar a população.
Com relação a SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF: “Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de VANTAGEM de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.” , chega ser cômico pois nesse caso especifico, o minimo está sendo usado como indexador de base de cálculo de DESVANTAGEM.
Um outro ponto a ser analizado (considero o mais importante), é quantidade de ” GASTOS” com educação realizados pelo governo federal que por sua vez investe aproximadamente 4% do PIB. Gostaria de mencionar aqui que é nessa esfera que se encontra o grande problema da educação pois a lei do piso salarial é nacional e as verbas do FUNDEB também são. Com isso se o profesor ganha uma miséria a responsabilidade é principalmente dos governos FHC, LULA, e agora Dilma. Enquanto o governo considerar como GASTOS os investimentos em educação e reservar para isso um valor menor que 10% do PIB teremos uma economia de primeiro mundo e seremos um pais de quinto mundo.
Voltando o comentário para o caso especial de Santarém é relevante mencionar o atrelamento do SINPROSAN ao governo municipal , sindicato que envergonha os professores santarenos que “baixa a cabeça” para todas as ações do governo. Santarém precisa de um sindicato de luta e que realmente represente os professores que não seja pelego e não tenha medo de fazer greve , pois é um direito do servidor.
Gean, a atual diretoria do Sinprosan foi eleita pela categoria. Tem, portanto, o respaldo da categoria. Fala em nome da categoria.
Prezado Gean, agradecemos vossa compreensão no que tange a reivindicação da categoria e solicitamos vosso apoio nas lutas por políticas públicas para nossa querida santarém, mas esclarecemos que não há submissão da diretoria do SINPROSAN ao Governo e, creio que os atos do sindicato nessa gestão atual falam por si. Nossa forte esperança é que a próxima diretoria que assumir a partir de julho de 2011 prime por lutar pela categoria. Uma boa tragetória não se faz só de vitórias, a experiencia ensina que também aprendemos com a derrota e que as vitórias precisam ser sempre responsáveis para o bem da ética.
Coitado dos professores, R$ 4,15 por hora-aula é muito pouco, para não dizer uma miséria. Faço uma pergunta, realmente existe sindicato nessas redondezas? Se os professores fizessem uma planilha de custos iriam descobrir que não compensa sair de casa para dar aula nesse valor. Isso chama-se trabalho escravo, não vejo outra definição