Em nota, prefeito de Santarém esclarece destino dado aos R$ 8 milhões da Caixa

O dinheiro, diz o prefeito Alexandre Von, foi usado para pagamento de despesas da prefeitura em setembro

Em nota hoje a imprensa, o prefeito de Santarém, Alexandre Von (PSDB), detalhou o que fez com os R$ 8,2 milhões que a Caixa Econômica Federal reou ao Município, para gerenciar a folha de pagamento da prefeitura.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, semana ada, o vereador Henderson Pinto (DEM) cobrou de Von explicações sobre o “sumiço” desse dinheiro.

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“Foi utilizado para a cobertura de despesas correntes da istração pública municipal, ao longo do mês de setembro, tais como: despesas com pessoal, despesas previdenciárias, encargos da folha, fornecedores e prestadores de serviços”, explica a nota.

Abaixo, leia a íntegra.

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A respeito do valor recebido pela Prefeitura de Santarém, a título de operação de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais pela Caixa Econômica Federal, a Prefeitura faz os seguintes esclarecimentos à sociedade:

1. No dia 18/08/2016, a Prefeitura recebeu da Caixa Econômica Federal o montante de R$ 8.000.000,00 para o gerenciamento, por parte da instituição bancária, da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

2. O prefeito Alexandre Von havia manifestado o interesse de o Município utilizar parcialmente o recurso como contrapartida para a obra física do Hospital Materno Infantil. No entanto, devido a gravíssima crise econômica que vem afetando o País, os estados e, sobretudo, os municípios, e que tem provocado quedas expressivas nas Receitas Públicas Municipais, o valor recebido pela Prefeitura foi incorporado à Receita Corrente do Município no mês de agosto de 2016.

3. O valor recebido, somado a outras Receitas Correntes (receitas próprias, receitas transferidas e outras), foi utilizado para a cobertura de despesas correntes da istração pública municipal, ao longo do mês de setembro, tais como: despesas com pessoal, despesas previdenciárias, encargos da folha, fornecedores e prestadores de serviços.

4. Outro dado importante e relevante é a diminuição gradativa das receitas do Município, a partir do segundo semestre, conforme evidencia a tabela abaixo:

Mês
Receita (RCL)
Janeiro/2016
R$ 48.364.335,55

Fevereiro/2016
R$ 42.781.717,59

Março/2016
R$ 35.845.398,54

Abril/2016
R$ 35.297.664,62

Maio/2016
R$ 45.800.793,84

Junho/2016
R$ 43.707.086,41

Julho/2016
R$ 40.136.871,04

Agosto/2016*
R$ 45.462.586,40

Setembro/2016
R$ 34.498.351,44

Outubro/2016
R$ 35.044.847,96

*Em agosto/2016, está incorporado à Receita Corrente do mês o valor de R$ 8.000.000,00 recebido da Caixa Econômica Federal.

Vale destacar que, enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) mensal média de 2015 foi de R$ 39.576.388,03, esta mesma RCL média de janeiro a outubro de 2016 foi de R$ 37.539.929,02. Verifica-se, portanto, uma queda de Receita, nos dez primeiros meses do ano, de mais de vinte milhões de reais, sem considerar a perda da Receita com a inflação do período.

5. O valor que o Município recebeu para o gerenciamento da folha de pagamento está devidamente registrado no Portal da Transparência, no site da Prefeitura de Santarém. A Prefeitura reitera que esta Receita não estava vinculada a nenhuma despesa específica, portanto, podendo ser utilizada de acordo com o autorizado na Lei Orçamentária do ano corrente.

CCOM/PMS/SEFIN