O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará continua derrubando, uma a uma, liminares concedidas em 1º grau (8ª Vara Cível) a candidatos aprovados (e em cadastro de reserva) no concurso público da Prefeitura de Santarém realizado em 2008.
O desembargador Leonardo Tavares, por exemplo, acaba de deferir pedido feito (agravo de instrumento com pedido de efeito excepcional) pela PJM (Procuradoria Jurídica do Município), leia-se Isaac Vasconcelos, para anular a convocação de Daliane Marinho, 5ª colocada para o cargo de técnico nível superior (fisioterapeuta).
O edital do certame previa 4 vagas.
Na semana ada (dia 11), a desembargadora Luzia Nadja Nascimento também derrubou a liminar que favorecia Esthefane Fernandes (agente de fiscalização).
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Corrigindo a redação: Pelo que vi das decisões, o Tribunal tem entendido que o direito líquido e certo dos concursados aprovados dentro do número de VAGAS ofertadas somente se apresentará se eles não forem chamados até o prazo final de prorrogação do concurso, lembrando-se que, inicialmente, a Prefeitura havia prorrogado o concurso por apenas mais um ano, contrariando o Edital, a Lei Orgância e a Constituição, mas voltou atrás, corrigindo o ato e prorrogando o concurso por mais dois anos, mas permanece entendendo que os aprovados dentro do cadastro de reserva não teriam direito à nomeação, ainda que haja vagas com desistência, inabilitação etc.
Pelo que vi, a Prefeitura apenas busca protelar a nomeação, pois, após o prazo de expiração do concurso, não havendo novas nomeações para se preencher as vagas ofertadas haverá uma enxurrada de mandados de segurança que recairão nos ombros do próximo gestor, enquanto isso, as vagas são preenchidas com não concursados.
Por exemplo: foram ofertadas 10 (dez) vagas para advogado, mas somente 1 (um) foi chamado istrativamente.
Pelo menos 7 delegados de polícia de Santarém estão em belém na corda banba. É que todos são subjúdice e suas liminares estão sendo julgadas agora. seria mais uma queda de concursados?
Santarém prova bem isso que você está dizendo prezado Sr Pedro Paulo Buchalle. Mão de Obra qualificada não é valorizada e nem primordial pelos governantes daqui. Isso acontece porque no governo do PT em Santarém existe um imenso contingente de militantes do PT sem conhecimento técnico, são temporários parentes e amigos da prefeita Maria do Carmo que não fazem nada. Cada militante do PT lotado na prefeitura de Santarém leva pra dentro do quadro de pessoal da prefeitura um monte de parentes que incham a folha e Maria do Carmo apoia PORQUE ELA MESMA É A RECORDISTA DE EMPREGAR PARENTES. Por isso promove a cassação da liminar de concursados que mesmo no cadastro de reservas são para preencher as vagas dos que desistiram por causa do baixo salário de concursado: R$ 600,00 liquido.Por isso santarem está entregue às traças em total estado de abandono sem nenhuma direção.
Ah! Que bom se houvesse justiça nesse brasil, nenhuma liminar seria cassada e os concursados priorizados em lugar dos temporários que são em numero maior.
Ou seja, ninguém é chamado e pelo visto nunca serão… Contratado sim, Concursado não.
Claro Re, quanto mais contratados, mais cargos para os políticos barganharem…. o Brasil funciona assim e Santarém não é diferente…..Isso é uma vergonha mas é a verdade.
De que fonte foi tirada a informação de que tais servidores?
Carissimo na educação todos se conhecem, sabemos onde estão cada um de nossos colegas, e digo mais esse número de pedagogos contratados vai aumentar, pois se o Estado cumprir o cronograma de de convocação vai sair mais uma turma dos poucos efetivos. Quem viver verá.
Seria bom se os colegas pedagogos aprovados no concurso tomasse a mesma atitude, das 59 vagas ofertadas, hoje temos menos de 25 colegas ocupando seus cargos nas escolas municipais, felizmente alguns colegas aram em outros concursos e outros acabaram desistindo. É só o sindicato fazer uma varredura nas folha dos técnicos de educação, tem muito contratado. Acordem pessoal façam alguma coisa por vocês que estão na fila do cadastros reserva