O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém, por meio do promotor Helio Rubens (foto), acaba de ingressar na 8ª Vara Cível com ação civil pública, por improbidade istrativa, contra a prefeita Maria do Carmo (foto) e o secretário municipal Kássio Portela (istração).
Motivo: contratação irregular de servidores temporários.
O MP pede que a justiça condene os réus à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e multa.
Na ação, de acordo com o MP, o município gastou, entre 2005 e 2009, R$ 209.597.740,23 com servidores temporários. Na lista apresentada pela istração, no ano de 2010, constam 4.190 contratos temporários.
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O MP justifica que ao contratar tal volume de servidores temporários, a prefeita e o secretário de istração violaram os princípios da lei 8.429/92 (Lei da Improbidade). Pede, portanto, que os réus sejam condenados com as sanções previstas: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos réus.
A lei prevê prazo para citação e defesa dos réus, antes da decisão judicial.
O promotor de justiça apresenta na A uma retrospectiva do volume de contratos temporários desde 2005, comprovados por meio de documentos do Tribunal de Contas dos Municípios.
Em 2005, foram quase R$ 22 milhões. Em 2006, o montante ou a pouco mais de R$38 milhões. Em 2007, chega a R$41 milhões. Em 2008 (ano de eleições) o valor chegou a R$ 50 milhões. Enquanto a folha de servidores efetivos permanece em cerca de R$ 29 milhões.
Embora tenha sido realizado concurso público no ano de 2008, com 2 mil vagas preenchidas, até novembro de 2010, menos da metade dos concursados havia sido chamada. O MP ressalta que, ao cruzar as listas de temporários com os aprovados, 185 candidatos que aram no concurso continuam trabalhando como temporários, sem ser efetivamente nomeados. No cadastro de reserva, 377 aprovados exercem a função temporária.
O MP afirma que com a realização do concurso “o caso iria ganhar rápida resolução”. Porém, em fevereiro de 2009, o Executivo enviou à Câmara Municipal projeto de lei pedindo para dilatar em mais doze meses os contratos temporários, prorrogáveis por igual período.
Em 2008 e 2009, quando havia mais de 2 mil concursados aprovados, o município gastou R$107 milhões com temporários. “Um absurdo” considera o promotor.
No decreto 305/2009, a prefeita autorizou a prorrogação dos contratos extintos e a realização de novos. Em 2010, novo projeto de lei pretende obter nova “prorrogação” dos contratos.
“Essa conduta demonstra claramente a persistência do dolo dos réus durante todo o período”, afirma o promotor de justiça.
Fonte: MP do Pará/Baixo Amazonas/Lila Bemerguy
Caros amigos! A lista de desistencia dos que foram convocados não esta sendo divulgada. Foram ofertadas 56 vagas para enfermeiros e apenas 43 entregaram documentos necessarios. Isso significa que há 13 vagas para o cadastro de reserva. Entao fiquem de olho, pois está tendo muita desistencia e o cadastro de reserva não esta sendo convocado.
Agora sim! Vitória dos santarenos..
Muito boa a notícia. Atualmente sou servidor temporário do município de Santarém e aguardo ser chamado para assumir a vaga que consegui no concurso público de 2008.
O cargo que assumirei é o mesmo, mas tem muita diferença entre ser temporário e ser efetivo: como o próprio secretário Kássio falou em entrevista à TV, o gasto da prefeitura com um servidor concursado é o dobro do gasto com um temporário.
Como falou um senhor acima (Maike Vieira), nós temporários não temos vários direitos, como hora extra e vale transporte.
Mas o pior de tudo é que não temos garantia de estabilidade. A qualque momento podemos ser botados no olho da rua. Por isso, espero que todos os aprovados no concurso sejam chamados logo.
É maria, a máscara tá caindo, mas não se preocupe, não vai dar em nada, logo a Dilma assume e mais uma vez tudo vai ser camuflado; meu maior medo é quando o PT sair de cena, vai vir tanto podre à tona que o Apartheid vai ser fichinha perto das falcatruas que esses governantes estão fazendo, é tanto correligionário e simPaTizante entrando pela janela, pelos vitrôs, e os concursados? sem desmerecer o conhecimento e experiência dos temporários, pois o que ganham mesmo é só experiência, vamos deixar de ser marionetes, ter pulso firme, lutar por direitos iguais e que principalmente pela valorização, dão uma rasteira nesse petistas doentes que de humildes não tem nada, o que eles tem muito é fazenda, carros, casa chiquérrimas em Álter do Chão, chácaras, festas, isso sim que é desleal, é o sujo fanado do mal lavado, o Lira Maia logo logo terá um concorrente ou concorrentes à altura, e aí sim a briga vai ser de igual pra igual, vamos ver quem desviou mais. Já ia esquecendo do PAC (programa pra assegurar canalice) esse é de tirar o chapéu, nenhuma obra concluída, cadê o dinheiro?
O ministério público poderia aproveitar e fizcalizar estas obras na cidade. Preços exorbitantes e nada concluído. E senhora prefeita, mande refazerem o asfalto perto da Escola do Parque, pois aquilo que fizeram lá é uma verdadeira vergonha. Era melhor terem deixado os buracos aquela porcaria que colocaram lá sem compactar é serviço de PORCO.
Não acredito nesse papel de Rainha da França as vesperas da Revolução, que a prefeita esta fazendo, quando a população reinvidicava por pão e Maria Antonieta comentou: ” Se não tem pão que comam brioches”. Em verdade quem trata o temporario como sub-raça e pária social é a prefeitura. Os temporarios não ganham hora extra, insalubridade e com descontos o salario não chega a um salario minimo! Evidente que se trata de corrupção, baseada na exploração de trabalhadores. Enquanto a cúpula troca de carro todo ano, os temporarios nao tem direito a vale transporte, enquanto a cupula reforma suas casas e compra novas casas em praias, o trabalhador é retirado com violencia dos latifundios ociosos pertencentes as familias tradicionais de Santarém!
Não podemos aceitar esse genocidio silencioso que é a corrupção!!!!
Toda vez que surgem denúncias envolvendo a atual gestão municipal (Maria), surgem também pessoas fazendo comparações com a gestão anterior (Maia), me parece uma forma de justificar o que está acontecendo atualmente, me parece ainda que quem faz esse tipo de defesa pensa que não existem pessoas que não tem lado (político). Essas pessoas existem sim e tem opinião independente, essas pessoas gostariam por exemplo que o (Maia) já tivesse sido cassado e que a (Maria), se confirmada essas denúncias, seja cassada, temos é que ficar felizes pelo fato do Ministério Público ter saído do estado de letargia em que se encontrava, temos é que fazer a nossa parte criticando, denunciando, fiscalizando o que podermos de maneira imparcial, pois é bem público, dinheiro do contribuinte, nosso dinheiro que somos obrigados a pagar através dos impostos. É lamentável ler, ouvir , opiniões a favor deste ou daquele político ou partido, como se isso estivesse acima do interesse maior que é o coletivo, que é a sociedade sem coloração política.
Trata-se de um duro golpe no PT que pode perder cabos eleitorais. Tibério, os temporários tiveram o mesmo tempo para estudar e a no concurso público. Existe, entre tantas outras não respeitadas por essa istração, o princípio da IMPESSOALIDADE istrativa.
Sei que famílias podem ser prejudicadas, ao mesmo tempo quje existem famílias ansiosas, esperançosas, aguardando a nomeação dos aprovados que, por dias e noites debruçaram-se sobre os livros com afinco para alcançar uma vaga dentro dos quadros funcionais desta Prefeitura que o PT entende ser o seu balcão de negócios.
O que mais me espanta é que a prefeitura não se manifesta oficialmente, prefeita ainda há tempo…. não desaponte inteiramente os que acreditaram nas suas PALAVRAS.
Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. (Rui Barbosa)
Na minha opnião esse assunto é destaque na gestão do PT Santarém porque quando oposição eles falavam que não praticariam o nepotismo, e sem duvida fizeram até pior, contrataram todos os parentes, os parentes dos parentes e de quebra todos os agregados. Antes de se aleger a atual prefeita condenava vários atos dos outros prefeitos, mas o que ela não fez axatamente igual fez pior em todos os setores da prefeiura, vai chegar uma hora que ela vai ficar enrrolada com tantos processos que não podera mais falar do Lira Maia.
Essa prefeita de santa ele só tem o nome.
Vamos ao que realmente interessa.
Afinal de contas, os concursados, na sua totalidade, vão ser chamados, ou vai ficar só em blá blá blá?
Querem apostar qto que não vai dar em nada?
Seria miragem? Precisei fitar meus olhos para acreditar que era real a noticia acima. Me alegro em ver que o Ministério Público na pessoa do Promotor Hélio Rubens tem uma visão sadia em relação a contratação de temporários de forma irregular no Município de Santarém. Alguns gestores míopes, estrábicos, tentam burlar o que expressa a CF/88 contratando servidores temporários sem atender a regra do concurso público. até entendo porque como acima citei possuem uma visão distorcida. Mas, que essa ação de improbidade sirva de colírio com poderes de cura para a visão deficiente de muitos gestores municipais
È só no governo municipal e estadual que acontece esses tipos de problemas de ser realizado concursos para provimento de cargos públicos e NÃO SEREM CHAMADOS, um exemplo é da atual governadora Ana júlia ter prorrogado por mais dois anos diversos certames(concursos), pergunto pra vc’s, porque isso não acontece no governo federal? vale ressaltar que, pra entrar algum servidor no serviço publico federal, como todos sabem, só entra por meio de concurso, DAS ( cargo comissionado) ou terceirizado que presta serviços, por meio de empresa contratada contratada em licitação!!!!!!!!!!
Jeso, sempre acreditei no dever institucional do Ministério Público Estadual, que hoje conta com membros notoriamente competentes e atuantes. Essa A é pertintente e importante para nossos munícipes. Se for investigado mais a fundo, virá a tona que varios servidores sequer trabalham nos órgãos municipais. Apenas recebem o dinheiro, sendo apadrinhados por varios secretários, dentre os quais o Secretário Inacio Correa e Osmando Figueiredo. Mas, infelizmente, como eles próprios dizem: “NÃO TEM MEDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOMENTE DO FEDERAL. QUE PODE MANDA-LOS PARA CADEIA E DEVOLVER AO ERÁRIO PÚBLICO O DINHEIRO DESVIADO”. Eu te pergunto: Até agora, concretamente, qual o resultado dessas A ajuizadas pelo MPE que deram algum resultado de fato? Nenhuma. Nem sobre os buracos (dinheiro desviado do asfaltamento). Nem da CArgil. Nada. Será que esses secretarios têm razão? Com a resposta o MPE.
Santareno esperançoso, vc tocou em um detalhe mto importante, que diz: ” Se for investigado mais a fundo, virá a tona que varios servidores sequer trabalham nos órgãos municipais. Apenas recebem o dinheiro, sendo apadrinhados por varios secretários”, eu tenho essa dúvida também, será existe servidor fantasma?rrsrsrrsrs…..isso deve ser investigado urgente!!!!!!!!!!1
Caro Santareno,
digo-lhe que pessoas desonestas não tem medo de nada, pois quando você diz que somente o Ministério Público Federal pode madá-los pra cadeia é engano. o MPE para ajuizar uma ação como esta toma por base o ordenamento jurídico brasileiro de forma rigorosa. Não esquecemos que o Ministério Publico não condena ninguém apenas fiscaliza a lei e atua como defensor da coletividade (caso em questão), e outras atribuições que lhe são devidas. Alguns gestores tentam, fazer o errado parecer certo (contrato de servidores temporários parecer a regra), e lhe digo Santareno a seriedade do MPE não pode ser posta em cheque, visto que, os membros do MPE agem de forma proba e honesta diferentes de vários gestores do municipio…
Vida longa ao MPE
Pessoa, concordo com vc. Mas cadê o resultado? Como “Custus legis”, o MP deveria cobrar o resultado.
todo o povo de santarem tem a prefeita que merece , afinal de contas foi voces que colocaram ela de volta a prefeitura!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Caro Jeso. Isso, certamente, vai mudar. Afinal de contas, já está mudando. Quem viver verá.
Jeso, a ação do MP contra a prefeita Maria do Carmo com relação a não convocação dos concursados aprovados no concurso público feito pela Prefeitura em 2008 é uma das primeiras iniciativas do órgão ministério contra esse governo que ao longo dos últimos seis anos tratou a coisa pública com total descaso e inoperância, abandonando a cidade e dedicando-se tão somente aos seus interesses políticos e particulares. Quem não lembra quando a prefeita mostrou-se tão humilde quando teve seu mandato cassado? Quem não lembra quando ela apareceu na televisão dizendo que estava doente, mas usou sua enfermidade para alcançar o segundo mandato?
O povo não esquece e já demonstrou isso quando não elegeu seu irmão e virou as costas para as candidatas dela nestas eleições.
E o que dizer das obras do PAC, que estão há vários meses suspensos por falta de dinheiro. Mas onde foi que ela colocou tanto dinheiro que recebeu dos cofres públicos federais. Foram mais de 40 milhões só para esses empreendimentos!
O MP está de parabéns, o promotor Hélio está de parabéns. Mas é preciso que a partir de agora o Ministério Público não se omita diante das outras denúncias que virão e que, sinceramente, espero que sejam transformadas em ações contra a prefeita e seus secretários, pois todos devem ser responsabilizados pelos desmandos cometidos por esta istração.
Obrigado pela oportunidade e Santarém precisa se ver livre dos maus gestores!!!
Essa questão de querer contrapor “concursados” com “temporários” que há década vivem e trabalham nessa condição me desculpem…é falta de consciencia e compromisso social.
Comparar o trabalhador “temporário” a um bandido ou a um parasita é sacanagem.
Quando se fala do destino de pessoas…não pode valer só a fria frase de uma Lei. Quem perde o emprego mesmo que temporário vá para a rua….
São processo de transição e a transição precisa de tempo para que se e de um status para outro.
Pressão sim e o MP tem que faze-la para que a transição e não trave e de fato ocorra.
Mas sacanagem não. Estamos falando de pessoas, familias…de gente.
Tiberio Alloggio
Acho que a contraposição TEMPORÁRIOxCONCURSADO não é uma falta de consciência e compromisso social. Sabemos a realidade que muitos vivem, dependendo de questões políticas para terem seus contratos renovados, o que considero injusto para a dignidade destas pessoas.
Não se trata de afirmar que TEMPORÁRIO é sinônimo de bandido ou parasita. Afinal, isso existe em qualquer lugar, mesmo no serviço público efetivo.
Creio que a IMPESSOALIDADE deve ser marcada pela realização de concursos. Afinal, se há carência de servidores, que sejam realizados os certames, a fim de que, de forma digna e honesta, as vagas possam ser preenchidas.
Em instante algum, o Ministério Público, nos SEIS volumes que compõem o Procedimento istrativo nº 007/2010-MP/1ªPJCiv que fundamentou tal ação de improbidade istrativa, tampouco nesta referida peça jurídica, referiu-se aos TEMPORÁRIOS como bandidos ou adjetivo sinônimo.
A Constituição existe e deve ser respeitada. O concurso ocorreu em 2008. Em 2009, nenhum concursado foi chamado, mas MUITOS temporários sim.
Seria válido considerar isso justo?
Estamos falando ainda de pessoas que se dedicaram a estudar e se submeteram a um concurso e que como pessoas deve também serem protegida pela sacanagem que essa governante esta fazendo com esse pessoal. Estes sim são dignos de proteção e não os tantos outros que tem um cargo publico por apadrinahmento ou porque são amigos da Maria.
Caro Tiberio:
O texto da atual Carta Política, adota como princípios norteadores da istração pública, o que se convencionou a chamar de L.I.M.P.E, ex vi, do artigo 37 caput, in litteris:
Art. 37. A istração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência e, também, ao seguinte: (omissis).
Quando voce fala de “falta de consciencia e compromisso social”, não posso o que tem haver, uma ilegalidade, nesse caso flagrantemente constitucional, com compromisso social. A fria frase de uma lei, que voce usa, refere-se pra nós, brasileiro, da Carta Politica, chamada de Constituição Cidadã. Concomitante a esse aspecto constitucional, não podemos deixar de ver que ao contrario do particular, que pode fazer tudo que não lhe vedado pela lei, ao poder publico, so é licito fazer aquilo que é normatizado. “Ao contrário dos particulares, os quais podem fazer tudo o que a lei não proíbe a istração só pode fazer o que a lei antecipadamente autorize. Donde, istrar é prover os interesses públicos assim caracterizados em lei, fazendo-o na conformidade dos meios e formas nela estabelecidos ou particularizados segundo suas disposições.” Assim sendo, não se trata de coinciencia social, de compromisso social, trata-se de gestão da coisa publica, sujeita as normas legais. Se o Municipio tem seus concursados, que os efetive. Quem não ou no concurso, sinto muito, vai perder o “emprego”, que não lhe pertençe. Há porem de ser visto, a sistematica da presente ação, pelo que da pra se entender, do texto do MP, a ação esta lastreada na LIA (lei 8429 de 1992), então é uma ação que so esta começan
Se o temporário está ali apenas para fazer volume e para ganhar sem nada trabalhar, ele é sim um parasita e deveria sair imediatamente para que sua vaga seja preenchida pelo cidadão que estudou, que ou no concurso e que realmente deseja trabalhar.
Nem vamos falar nos fantasminhas camaradas.
Se não era para efetivar, por que fizeram concurso? O tempo de “transição” já mais que ou. Está na hora de quem é concursado fazer a “transição” para efetivado. Ou vão querer mais 2 anos?
Parasitas são certos “assessores” da prefeitura que são pagos sem trabalhar.
Ou melhor, até trabalham, mas de um modo “especial”: servem de “cão de guarda” do governo municipal neste blog.
Havendo qualquer crítica, a mínima que seja, à Maria do Carmo, lá vem o cão raivoso defender a patroa.
Pena que a sanha do MP atual não se verificou na istração de Lira Maia…. O promotor (apesar de ter nome de colunista de fofocas de novela…rsrsrs), faz um trabalho sério…
Não deixa de ser louvável a atitude dos membros do MP, entretanto, a situação que agora se vê na prefeitura é idêntica (ou pior, como queiram) a que existia no governo Maia. E a maioria dos processos de Maia nasceram junto ao Ministério Público Federal!
Lá, os temporários eram empurrados na cooperativa do Jerônimo Pinto (lembram?). Que fim levaram aqueles processos, Jeso? Será que a questão dos temporários daquela época era maior ou menor que a atual? Como foi a atuação do MP nestes casos? Seria bom que você, com o amplo acervo das falcatruas cipoalenses desse uma luz nesse caso…
Um erro não justifica o outro… Maria do “Carma” tinha mesmo que saber disso. Mas a “inteligentsia” da dupla Everaldo Martins/inácio Corrêa é que fazem da nossa prefeita Maria(onete) estar onde está… Sem contar que o secretário de istração é o naco do “Osmamando” Figueiredo nessa istração.
Chegas de Maias e Martins! Será que Santarém não vai conseguir ter, nos próximos anos, uma liderança mais honesta e transparente, menos burra e indecente?
Os processos, Ovelha, estão em tramitação na Justiça. E Justiça neste país, principalmente contra poderosos, vc. sabe: é lerda, lenta e manca. Salvo raras exceções.
Helenilson agora é tua vez não deixa as raposas velhas (Lira Maia ou Alexandre Von) serem o candidato da oposição a prefeito! Abre teu olho, SEFA jamais, pega a SESPA e constrói o Hospital Municipal de Santarém que vai te dar muito bonûs!
Jeso, isso é um exagero, a Prefeita apenas realiza a distribuiação da renda rsrsrsrsrsrs.
Essa é a forma PTista de governar, por onde am transformam a istração pública em um monstro super habitado. O concursado tem independência política, o contratado se não militar a favor ta fora.
To curioso para saber o destino das verbas do PAC.
Vem mais coisa por ai, Lira Maia com toda a sua ficha corrida, logo terá companhia.
E mais uma vez PARABÉNS pela atuação do MPE!
Tomara que a Prefeitura nomeie e emposse todos os concursados de uma vez logo!!!!
Não era sem tempo. Já estava na hora de o Ministério Público fazer algo contra esse abuso da Prefeitura de Santarém.
Todos sabemos os reais interesses de Maria do Carmo ao contratar esse número absurdo de servidores temporários: ter à sua disposição cabos eleitorais para as campanhas do PT, especialmente a de Carlos Martins, irmão da prefeita.
Há uma total confusão entre o que é governo e o que é partido: usam-se servidores e verbas do governo municipal para as campanhas de um partido político.
Ou seja, nós (contribuintes) financiamos com nossos impostos, indiretamente e contra a nossa vontade, as candidaturas do PT.
Tá na hora de isso ter um fim!
Parabéns ao promotor. E a população precisa acampar essa luta pela moralização da coisa pública no nosso município..
Congratulo ao Ministério Público pela Ação de Improbidade istrativa movida em face da Prefeita Maria do Carmo e do Secretário de Planejamento Kássio Portela. Não é muito difícil imaginar que esses cidadãos, especialmente a primeira, tornem substancial a demanda do “Parquet”.
A contratação de temporários para ocupação de funções constitucionalmete reservadas a concursados públicos, para além de explicitar a ineficiência na gestão da coisa pública, com a inobservância dos princípios básicos inerentes à istração (não obstante a Prefeita ser, também, Promotora de Justiça, o que causa estranheza) demonstra o descaso para com os cidadãos santarenos. Isso porque a contratação de temporários não leva em consideração os indivíduos que se dedicaram para ar no disputado concurso público e, muito menos, o dinheiro de todos os cidadãos.
Rogo para que, agora, os concursados possam assumir os cargos que legitimamente lhes são de direito. Lamento, de outro lado, que seja preciso a intervenção ministerial para que a Constituição – que deveria valer por si só – seja observada.
Parabéns ao Promotor.
Chamar a atitude do Ministério Público de louvável é pouco perto da magnitude de tal ato. Pode-se afirmar que esta é a ação digna de um Promotor de JUSTIÇA, pois o descaso característico da istração da Prefeita e PROMOTORA DE JUSTIÇA Maria do Carmo fere a dignidade de todo e qualquer cidadão santareno.
O absurdo número de contratados na Prefeitura Municipal de Santarém fere os princípios básicos da istração Pública, elencados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, além de tantos outros princípios que norteiam os atos istrativos dos gestores públicos.
Realizar um concurso público, não nomear os concursados e continuar prorrogando o contrato de temporários, além de tantas contratações irregulares, é apenas mais uma faceta do governo municipal que imprimiu sua marca nos buracos das ruas santarenas, no setor de saúde pública agonizante, entre tantas outras mazelas.
Caro amigo Jeso, será que já é o início dos absurdos do governo Maria do Carmo vindo atona?
Um abraço.
Esse é apenas um dos atos irregulares da prefeitura de Santarém. Outro exemplo é o referente a licença maternidade que conforme a lei federal e lei complementar municipal é de 6 meses e não se sabe pq e de ordem do Sr Cassio Portela estão obrigando a servidoras a cumprirem apenas 4 meses. Pergunto aos senhores vereadores se eles sabem ao menos o que estão votando, visto que, corforme circular da SEMAD a lei municipal não pode sobrepor uma lei federal que na concepçao SEMAD ainda não foi sancionada pelo presidente Lula, tornando-se então, inconstitucional.Gostaria que o Ministério Público verificasse isso também!!
Olha isso é verdade… tem servidoras que pediram a licença maternidade, e dizem que tem que cumprir somente os 04 meses e não os de 06 meses.
Mas servidoras do alto escalão “podem”…
A lei só tem validade para alguns escolhidos pelos alto escalão…. É a Lei do Cassio…
Lei é lei…
Acho que o MP tem que investigar isso tbm…
Vejamos o cúmulo do absurdo…
Atos istrativos de tal Secretário contrapondo-se à leis de âmbitos federal e municipal… mais uma demonstração da CAPACIDADE ISTRATIVA do Governo Maria do Carmo.
Àquelas servidoras que estiverem sendo lesadas em sua licença-maternidade: procurem o MP. Não há norma que determine que um ato istrativo de um Secretário ultrae leis vigentes.
É pura ILEGALIDADE!
Esse é apenas um dos atos irregulares da prefeitura de Santarém. Outro exemplo é o referente a licença maternidade que conforme a lei federal e lei complementar municipal é de 6 meses e não se sabe pq e de ordem do Sr Cassio Portela estão obrigado a servidoras a cumprirem apenas 4 meses. Pergunto aos senhores vereadores se eles sabem ao menos o que estão votando, visto que, corforme circular da SEMAD a lei municipal não pode sobrepor uma lei federal que na concepçao SEMAD ainda não foi sancionada pelo presidente Lula, tornando-se então, inconstitucional.Gostaria que o Ministério Público verificasse isso também!!
É louvável a atitude do Ministério Público Estadual em ajuizar esta A, visando coibir a contrataçao irregular de temporários no Municipio de Santarém. É público e notório que essa prática em Santarém cresceu de forma assutadora nos ultimos anos. O concurso publico que é regra constitucional tem sido esquecido, dando-se à contratação de temporários um valor tão elevado que uma parcela da população tende à acreditar que o serviço temporário é regra.
Ações como esta, ajuizada por meio do Promotor Helio Rubens, tem por escopo nao só fazer cessar este tipo de irregulariadade, como também, conscientizar a população menos esclarecidas do que é realmente correto no quesito CONTRATAÇAO DE TEMPORÁRIOS.
Atraves desta A, espero que a contratação precária no Municipio de Santarém possa diminuir de forma considerável, bem como, venha servir de exemplos para os proximos gestores.
É muito dinheiro, meu povo. Pra quem algum tempo atraz diia q o Dep. Lira Maia era o recordista de processos, e que a única pessoa a não ter processo na justiça, era a Maria Docarmo, isso são palavras dela, e agora prefeita? Pesquisando os sites da justiça Paraense e Federal, e segundo o livro dos RECORDS maria ou lira maia em processos na justiça. Será q Maria ai tem a reputação exigida pelo MP, pra exercer o cargo naquele orgão?
Escobar, Lira Maia, no quesito processos, continua imbatível. Sua pesquisa é furada. Não tire esse prêmio dele. É dele, ainda dele.
Caro amigo Jeso. Eu aindo sou mais o Lira Maia, o mesmo que não aceitou a coligação DEM com o PT da Ana Julia, o que indicou HP para vice de Jatene, o que estava na reunião da Cargil em Belém.
Jeso, se pergarmos as verbas que vei pra Santarém no governo Maria e compararmos com as verbar gomarno Maia, acho que o Lira Maia Fez bem mais.
Um abraço.
Não tenho dúvidas, Paulo Afonso. Lira Maia fez mais… em proveito próprio. O número de processos contra ele no STF é a prova mais eloquente do que estou afirmando.
Uma coisa é entrar com processo. Outra coisa é cumprir com obrigação jurídica de comprovação do alegado na acusação.
A questão sob estudo é de interpretação de aplicação regular de norma.
Comparação entre a gestora atual e o d’antes é descabida.
Caro “pião da lei”,
Interessantíssimo seu raciocínio, seguem, no entanto, algumas ponderações:
Primeiro: O Ministério Público não é acusação há muito tempo, sua função constitucional, dentre outras, é fiscalizar o Ordenamento Jurídico.
Segundo: O Ministério Público se embasou, ao propor a Ação de Improbidade istrativa, em quatro volumes de provas, totalizando aproximadamente 1.500 folhas. Dentre os documentos, a própria Prefeitura enviou a relação dos 4.190 contratados, sem contar a colheita das declarações deles próprios. Mas se isso não bastasse, a prova maior está bem à frente daqueles que querem ver, já que a corrupção em nosso país não necessita mais se ocultar em subterfúgios capciosos, não é necessário, a excessão de alguns, ninguém faz nada.
Terceiro: Qual norma não estaria sendo aplicada regularmente, e quem não a estaria observando? Sim, porque até onde vejo quem não cumpriu uma norminha básica chamada Constituição é a Prefeiteita Maria do Carmo.
Quarto: Por que a comparação é descabida? Como cidadãos todos temos direito de fazer comparações, de saber qual (ex) gestor público responde a processo que não seja de caráter personalíssimo e por qual motivo, a fim de que possamos cobrar e votar naquele que reputamos melhor para assumir a chefia do ente federativo correspondente. Esse é o clamor público, atualmente muito vislumbrado, por exemplo, na Lei da Ficha Limpa, proposta por iniciativa popular.
Afora essas considerações, creio que seu comentário é muito pertinente.
Como vc é sem noção….. não precisa nem conheçer direito, apenas ser cidadão para saber que a situação de santarém é vergonhosa!!!! Vai estudar, vc pode até ser peão mas de lei vc não entendi nada
o Lira Maia tem quase 150 processos Escobar, como diz o Jeso essa marca de recorde do Para ainda é do DEM- Cipoalense!!! E tu fizestes o favor de votar nele novamente, ai não tyem ficha limpa que aguente!!!
até que enfim a justiça abriu o olho é por isso que não chamaram até agora os concursado cabeção a tua hora vai chegar
Já chamaram muita gente sim Grabiela, se informe primeiro antes de falar besteira é só acompanhar nos jornais ou pela internet.
Dá próxima vez estude mais ai quem sabe vc a.
vc tem 2 opções, estuda ou se filia no PT e arruma um bom padrinho.