Os aprovados (mas ainda não convocados) no mais recente concurso da Prefeitura de Santarém, realizado em 2008, irão receber orientações do advogado Gleydson Pontes na próxima quinta-feira (4), a partir das 9h, na sede do Sinprosan, no bairro do Aerpoorto Velho.
Gleydson vai explicar como eles devem agir juridicamente contra a prefeitura, para que assumam a vaga conquistada em concurso público.
A via jurídica, aliás, tem sido muito usada por vários candidatos, para forçar o município a convocá-los.
Os que não foram convocados têm pressa.
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É que o prazo de validade do concurso (2 anos) termina no dia 27 de dezembro deste ano.
Um mandado de segurança coletivo está sendo cogitado por eles.
Não cabe, crusificar e culpar os temporários, através da busca famigerada dos seus nomes, pois eles como trabalhadores prestam seus serviços para lograr suas remunerações, cabe cobrar do poder público municipal sua ilegalidade, que repousa na redoma dos “martins” e “Rochas” .
Marcos, há temporários e temporários. Inteligente como vc. é, deve saber que há diferenças gritantes entre “esses seres” da mesma espécie.
sim, caro jeso, no entanto, não podemos disparar nossa metralhadora para todos os lados, ei em primeiro geral do concurso e acho justo minha nomeação, mas sem agredir eticamente meus colegas de classe.
Amigo, Jeso Carneiro !!!
A prefeita de Santarém criou diversas secretárias e coordenadorias, uma delas foi a COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO..Essa existe ??? onde fica ??? ou ainda aguarda a CONVOCAÇÃO DOS JORNALISTA..ou já foi chamado algum ..ESSA COORDENADORA SERIA IMPORTANTE PARA EXPLICAR PARA A POPULAÇÃO… O POR QUÊ DA DECADÊNCIA DE NOSSA CIDADE..A DEMORA DAS OBRAS,…sem bem que já pegariam uma ABACAXI DE EXPLICAÇÕES PARA SOCIEDADE SANTARENA.
a mesma coisa aconteceu, com os veterinários, não chamaram ninguém porém foi contratado o Sr. Paulo Roberto, que também ou no concurso, foi indicado pelo vice prefeito. Jeso pergunte a ele se acha isso correto….
Infelizmente essa situação da não convocação se deu pela força política que a prefeita tem no município para fazer manobras ilegais. Isso porque vereadores não fiscalizam absolutamente nada que vai de encontro com seus interesses, já que MUUUIITOS dos contratados estão na prefeitura por conta de “favores” que os vereadores devem à prefeita.
A tal história da falta de dinheiro já não engana mais nem quem não entende de finanças públicas. Se houve concurso é porque existia previsão orçamentária. Se não existia previsão orçamentária é mais uma prova da incompetência do governo municipal. Se existia orçamento e as receitas não se confirmaram é porque mais uma vez a incompetencia na arrecadação fiscal é uma marca patente em nosso município.
Nossa resposta a prefeita Maria do Carmo se dará nas urnas. Ela já sentiu um pouco do que virá quando tentou reeleger o irmão Carlos Martins. A população santarena está ficando a cada dia mais insatisfeita com sua istração. Não serviu de exemplo a já antecipada derrota de Ana Júlia Carepa?
Sou dentista, fui contratada como temporária apesar de ter ado no concurso de 2008. Então o argumento da falta de dinheiro é mentiroso. Quando estipularam as vagas fizeram dentro do orçamento feito pela prefeitura. Este ano de 2010 já fizeram várias contratações temporárias na odontologia.
Marinalda, poderias citar algumas dessas contratações de temporários para a área de Odontologia da Prefeitura de Santarém?
Jeso nos vamos te ar o nomes de todos os contratados da PMS nao se assuste se o Tiberio esteja la.
Jeso eu sou uma das dentistas que foi contratada mas posso sim te mandar o nome de outros profissionais.
Ok, Marinalda. Então, mande-me. Aguardo!
os concursados tem que se unir… é um absurdo o que está acontecendo, tantas contratações sendo feitas e os concursados em casa, sem poder tomar posse daquilo que conquistaram!
E mais absurdo ainda é a prefeita dizer que deve haver paciencia, pois os funcionarios temporarios tem familias pra sustentar tal… e os concursados que já estao esperando ha 2 anos nao tem?… por favor compareçam a reuniao galera!!!!!
e parabens ao blog pela publicação dando esse espaço aos concursados!!!!
Outro detalhe mto importante, o prazo de validade do certame expira dia 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e não dia 27/12/2010 como referido acima, atentem-se para isso. Basta verificar na homologação do resultado final definitivo. abçs.
A prefeita disse que tem um cronogram a cumprir, mas deve ser um documento fantasma por que niguem viu, só ouviu falar. Mas deve estar guardado a 13 chaves pelos vereadores: Marcela Tolentino, Reginaldo Campos, Emir Aguiar e cia, os chamados fora da lei, que ajudaram a prefeita usar como desculpar para continuar contratando uma lei munial que vai de encontro com a Constituição Federal, por a lei municipal não está contemplando nem um caso dos que eles alegaram para continuar contratando.
Bom saber o nome deles…..
cara concursando, essa informação, consta dos autos de ums dos processos, existentes na oitava vara da comarca de santarem , com despacho da lavra da MM. Julgadora, Dra. Betania, Pessoa, verbis: “(…)Porém, no presente caso, tal questão é irrelevante, pois usando de sua
discricionariedade, o Município estabeleceu datas para convocar e empossar os candidatos em cada cargo dentro de suas possibilidades orçamentárias e apresentou tal cronograma a este Juízo (conforme documento em anexo). A partir daí, criou obrigação de convocação nas datas estipuladas não se podendo falar em afronta a discricionariedade da istração. Como se vê no documento em anexo, o prazo final para convocação de todos os cargos foi SETEMBRO DE 2010, quase 02 anos após homologação do resultado, portanto já se pode dizer que está configurado o direito líquido e certo da impetrante a nomeação e posse, estando, portanto presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela”
como ja disse antes, dois bons advogados ja conseguiram varias decisoes sobre esse assunto. .Dra. GILMARA PIRES DIAS e Dr. ODILSON MATOS.
oi por favor preciso do Telefone da Dr. Gilmara,
Obrigada
Eu estarei lá!!!!
O SINPROSAN fica ali por tras da Escola Teresinha????
Exatamente, entre o hemopa e a escola Terezinha de jesus Rodrigues.
Obrigado pela confirmação!
91256650 – jean correa
91315020 – eric braga
Caro Jeso: já existem em santarem, varias decisões em mandado de segurança, da lavra da Dra. BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 8ª VARA determinado a posse imediata dos aprovados no concurso publico da PMP. A Aproavção em concurso, gera direito liquido e certo, a luz do entendimento jurisprudencial patrio, (STJ). Como se sabe aqui em Santarém, o prazo final para convocação de todos os cargos foi SETEMBRO DE 2010, quase 02 anos após homologação do resultado, portanto já se pode dizer que está configurado o direito líquido e certo a nomeação e posse dos aprovados e não convocados, estando, portanto presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela, o que dar em carater liminar. Assim sendo, muito simples, a solução da demanda, a minha sugestão a eles, e que um mandado segurança coletivo, atrasaria a decisão, o que não me parece muito sábio. da trabalho ao advogado, mas, o ideal seria cada aprovado, entar com seu mandado, aproveitando a decisão ja preoferida pela Dra. Betania Pessoa.
Alma, obrigada por expressar sua opinião sobre a nossa situação, eu concordo com vc, acho que cada concursado tem que entrar com mandato de segurança, mas tudo isso será discutido na reunião com o advogado Gleydson Pontes. Abraços!
Fernanda, posso indicar dois otimos advogados, que ja tiveram resultados positivos na justiça, nesse tema.
Dra. GILMARA PIRES DIAS
Dr. ODILSON MATOS.
procure informações sobre eles na OAB-PA
abraços
Qula celuçar deles?
O meu mandado de segurança foi DEFERIDO a liminar e o caso acima mencionado pelo Alma Cabocla se trata do meu, CONFIRMO que a Prefeitura foi a JUÍZO e entregou um cronograma de convocação dos aprovados e não o cumpriu! Enfim, a minha advogada foi a Dra. GILMARA PIRES DIAS. Vou para a reunião que vai ser realizada no SINPROSAN, quem tiver dúvida sobre o local, horário, etc, basta ligar lá, o nº é 3522-7015(falar com o Profº Iracildo).abçs.
Obrigada pela informação Alma.
queria que fosse postado mais informacoes a respeito desta reuniao, tipo telefone para contatos dos organizadores da reuniao…
Quem dos que estão organizado essa reunião pode socorrer o Marcos?
Oi Marcos, liga pro Jean ou para o Eric que eles vão esclarescer suas dúvidas. Abraços!