O TCM do Pará (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará) divulgou um ranking acerca do monitoramento e da fiscalização dos portais da transparência pública das prefeituras paraenses, que informam sobre as contratações, despesas e demais procedimentos istrativos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). 493t5u
Nele consta que Faro e Óbidos estão entre os municípios da região oeste do Pará que apresentam falta de transparência nos gastos com a pandemia.
Com pouco mais de 7 mil habitantes, o município de Faro, comandado pela prefeita Jade Abreu (MDB), alcançou apenas 54% no percentual de atendimento das exigências o que garantiu a classificação como “regular”.
Em Óbidos, com pouco mais de 50 mil habitantes, a situação é pior. O município comandado pelo prefeito Chico Alfaia (PL) alcançou um resultado de apenas 46%. O índice assegurou a classificação como “ruim” perante as exigências do TCM.
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A revelação do TCM leva em conta a análise dos portais da transparência dos municípios do Pará que ocorreu entre 22 de junho e 10 de julho deste ano, com base em instruções normativas que definem os critérios de alimentação e fiscalização dos portais municipais.
Durante o período citado, foram observados se a prefeitura possui site próprio ou, temporariamente, link ou banner sobre o tema covid-19, além da facilidade de o, a publicitação das licitações para as compras efetuadas com base na Lei nº 13.979/2020 e espaço no site para pedido de informação à prefeitura por qualquer cidadão.
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