A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 200 mil das contas da Prefeitura de Óbidos, gestão do prefeito Chico Alfaia (PR), em análise preliminar de uma ação de cobrança e danos morais ajuizada por uma empresa que acusa o município de calote por uma dívida por serviços de locação de transporte terrestre e fluvial. v2j5l
A decisão foi proferida no último dia 18 pelo juiz Vinicius Pedrassoli, da titular a comarca de Oriximiná, em favor da empresa J. Tavares Pimenta.
“A requerente [J. Tavares Pimenta] vem ando por momentos difíceis frente a inadimplência e inércia da Prefeitura de Óbidos em realizar seus pagamentos, postulando inclusive indenização por danos morais, por ter deixado a requerente em situação vexatória frente a sociedade e com fama de mau pagador, entre outros percalços, sendo um fato conhecido e notório nas cidades de Óbidos e Oriximiná, onde a requerente possui suas atividades comerciais”, afirmou o magistrado.
Segundo ele, o dono da empresa tem amargado “danos irreparáveis, gerando inclusive a perda de seus bens pessoais a fim de liquidar dívidas contraídas pelo serviços de locação de lanchas e caminhonetes, objeto do presente contrato”.
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Diante disso, determinou o bloqueio de R$ 194.825,76 das contas da Prefeitura de Óbidos, que também deve pagar de imediato ao credor R$ 97.412,88, valor correspondente a 50% da dívida, “a fim de garantir o pagamento de dívidas emergentes geradas pela inadimplência da requerida”.
O prefeito Chico Alfaia, segundo o site Jeso Carneiro apurou, já tem conhecimento da decisão, ainda que não tenha sido notificado oficialmente.
O processo tramita há pouco mais de 10 dias em Oriximiná.
CONTRAPONTO
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Óbidos e o prefeito Chico Alfaia não respondem às solicitações de contraponto deste site.
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