A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 200 mil das contas da Prefeitura de Óbidos, gestão do prefeito Chico Alfaia (PR), em análise preliminar de uma ação de cobrança e danos morais ajuizada por uma empresa que acusa o município de calote por uma dívida por serviços de locação de transporte terrestre e fluvial.
A decisão foi proferida no último dia 18 pelo juiz Vinicius Pedrassoli, da titular a comarca de Oriximiná, em favor da empresa J. Tavares Pimenta.
“A requerente [J. Tavares Pimenta] vem ando por momentos difíceis frente a inadimplência e inércia da Prefeitura de Óbidos em realizar seus pagamentos, postulando inclusive indenização por danos morais, por ter deixado a requerente em situação vexatória frente a sociedade e com fama de mau pagador, entre outros percalços, sendo um fato conhecido e notório nas cidades de Óbidos e Oriximiná, onde a requerente possui suas atividades comerciais”, afirmou o magistrado.
Segundo ele, o dono da empresa tem amargado “danos irreparáveis, gerando inclusive a perda de seus bens pessoais a fim de liquidar dívidas contraídas pelo serviços de locação de lanchas e caminhonetes, objeto do presente contrato”.
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Diante disso, determinou o bloqueio de R$ 194.825,76 das contas da Prefeitura de Óbidos, que também deve pagar de imediato ao credor R$ 97.412,88, valor correspondente a 50% da dívida, “a fim de garantir o pagamento de dívidas emergentes geradas pela inadimplência da requerida”.
O prefeito Chico Alfaia, segundo o site Jeso Carneiro apurou, já tem conhecimento da decisão, ainda que não tenha sido notificado oficialmente.
O processo tramita há pouco mais de 10 dias em Oriximiná.
CONTRAPONTO
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Óbidos e o prefeito Chico Alfaia não respondem às solicitações de contraponto deste site.
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Senhora Ana Tavares, ao contrario de sua afirmação esta decisão não é inédita a inúmeros precedentes, o mérito da questão se resume na seguinte frase:
CADE O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?
O antigo gestou deixou essa dívida empenhada, em restos a pagar e deixou o dinheiro para pagar: o dinheiro da repatriação, que entrou no dia 30 de dezembro de 2016 e que era para ser usado para pagar a folha de pagamento em atraso e entre outras o débito com a J tavares pimenta.
o dinheiro foi desviado para outra finalidade QUAL???
isso foi uma das motivações para a decisão do Juiz. simples assim.
Senhora Ana Tavares, ao contrario de sua afirmação esta decisão não é inédita a inúmeros precedentes, o mérito da questão se resume na seguinte frase:
CADE O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?
O antigo gestou deixou essa dívida empenhada, em restos a pagar e deixou o dinheiro para pagar: o dinheiro da repatriação, que entrou no dia 30 de dezembro de 2016 e que era para ser usado para pagar a folha de pagamento em atraso e entre outras o débito com a J tavares pimenta.
o dinheiro foi desviado para outra finalidade QUAL???
isso foi uma das motivações para a decisão do Juiz.
“Ruim Santos”, não dou nota 10 porque sei que ele não tem conhecimento em gestão pública e não é humilde de perguntar para quem tem. Tirar o município e continuar com a folha encharcada, é o mesmo que trocar 6 por meia dúzia. Tenho conhecimento de atos de improbidade cometido por ele, que ele com toda certeza deve agradecer a Câmara inoperante que tem, pois o poder que o STF deu para a câmara, se tivesse vereadores mais esclarecidos, ele já estaria em maus lençóis. Não vou também tirar alguns créditos que ele tem, mas Prefeito, se Vossa Excelência não usar o remédio amargo para curar as enfermidades deste município, o senhor não conseguirá istrar com êxito. A vida pública e a privada, são completamente diferentes: “NÃO FAÇA NA VIDA PÚBLICA, O QUE VOCÊ FAZ NA PRIVADA”. Obs: O dia que Vossa Excelência estiver certo, estarei aqui lhe aplaudindo, se estiver errado, também estarei aqui lhe criticando. Paz e Bem.
Raimunda, esse discurso de humildade e velho e fora de moda,precisamos de governo de ordem, transparente, e que tenha condições de resolver os problemas, dou nota 10 ao Gestor e sua equipe, que retirou nosso município do esgoto e mesmo com problemas esta dando certo na maioria do pleitos, temos continuar torcendo e ajudando se pudermos,
Senhora “Ana Tavares Pinto”, essa divida não é fictícia, se for dado entrada na comarca de Óbidos, o juiz poderá jugar da mesma maneira de Oriximiná, pois se trata de divida empenhada pela gestão ada, onde o novo gestor usou o dinheiro que ficou em conta, para outra finalidade. Se fosse empenhado e o gestor ado não tivesse deixado dinheiro em conta, seria crime do gestor ado, como ficou dinheiro em conta, trata-se do crime de improbidade istrativa por parte do novo gestor. Sou obidense e não torço por fulano, beltrano ou sicrano, torço por dias melhores, mas se o inexperiente gestor da gestão pública, não calçar as sandálias da humildade com sua equipe, infelizmente vai ser mais um que poderá entrar para a história dos que não fizeram jus ao cargo.
Decisão facílima de ser derrubada, pois a cômarca de oriximiná é incompetente para julgar o feito, uma vez que o foro eleito no contrato é o de Óbidos. No mais, essa decisão exdrúxula, liminar em ação de cobrança, que esgota mérito da ação sem dúvida vai ser cassada pelo Tj/pa.
Devias pensar melhor antes de falar do Chico , mesmo não votando nele sempre vou querer o melhor para minha cidade, e ele quase com um milagre tirou nossa terra de um fosso e estabeleceu a ordem, mesmo que de longe vou orar para tudo continuar assim, pois tenho amigos e parentes ai, que precisar das boas ações governamentais em conversa com o Jeso ele me falou que a cidade parece outra tudo limpinho, salários pagos, débitos ordenados, equipe bem liderada… com bom índio Pauxi, estou torcendo pelo sucesso……
Essa dívida ainda é do gestor ado Professor Mário Henrique, e agora seu Chico Alfaia, vai responsabilizar o ex prefeito?
Ou vai mais uma vez camuflar como fizeram na transição de governo?
#farinhadomesmosaco