O ex-prefeito de Óbidos Jaime Silva (MDB) confirmou: a prestação de contas de 2007, de sua responsabilidde, está em grau de recurso no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). Por essa razão, não pode ser, ainda, submetida a qualquer trâmite de apreciação e votação pela Câmara de Vereadores.
Ontem, em primeira mão, o blog antecipou esse fato ao fazer uma busca primária no site do TCM paraense.
A ilegalidade da tramitação das contas faz parte de uma manobra política do presidente da Câmara, Nivaldo Aquino (Podemos), em conluio com o prefeito Chico Alfaia (PR), para tornar o ex-prefeito inelegível.
“Vamos levar o caso à Justiça se essas contas forem votadas antes do julgamento do recurso que ajuizamos no TCM”, adiantou o ex-prefeito.
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A CERTIDÃO DO TCM
Perfeito seu comentário Francisco! O cidadão em questão aí querendo uma brecha para ser candidato a prefeito…… Se Deus quiser não vai ser mesmo principalmente por questão de justiça. E outra, ou 8 anos a frente do município e hoje não tem uma obra em Óbidos que possa ser lembrada. E mais, parece que algumas pessoas ja esqueceram que esse cidadão fez com os funcionários públicos..
Olhando a foto que ilustra a matéria me pergunto?
Qual dos dois tem a ficha mais suja?
A Câmara pode estar errada, e mas errado esta o TCM que equivocadamente encaminha uma prestação de contas para votação na Câmara, sendo de sua posse um recurso ordinário que tem efeito suspensivo. E o pior, elenca as improbidades das mas diversas ordens e sugere a Câmara a não aprovar as contas em baila. Naturalmente seria dar o prosseguimento na matéria na Câmara.
Mas, data venha, a Câmara é soberana no seu julgamento independente de recomendação ou não de aprovação de contas. Ela já tem conhecimento das irregularidades e nada impede dentro do seu Regimento Interno em prosseguir as análises nas comissões, mesmo que sujeitas a reavaliações a quando do seu julgamento. A Câmara não pode dissacociar o julgamento contábil ao politico, e a mesma tem seu quadro contábil/juridico para os encaminhamentos.
Os recursos são ganchos protelatórios buscando zempre uma saída, um jeitinho juridico brasileiro de se livrar das penalidades. Pergunto?
Será que os conselheiros e analisadores do TCM cometeriam todas essas falhas que apontaram nos seus julgamentos?
Todo agente político sujeito aos crivos tos tribubais é sempre notificado no curso das análises a se defender com notificações pessoais e vias email. Será que só neste caso houve e essa omissão?
Será que agora no último suspiro que é o recurso ordinário, o TCM vai dizer, é verdade, todos esses anos de análise por técnicos gabaritados, estão todos errados e darão o efeito suspensivo as contas que eles mesmo julgaram irregulares e orientação o órgão fiscalizador, caso, a Câmara a Não aprovar as contas por estarem eivadas de vícios incansáveis?
Sem pré julgamentos, mas não acredito em tal desmoralização. No mínimo soará mal no novo ambiente que a politica brasileira vislumbra.
Resumindo. A Câmara pode continuar as análises e esperar para apreciação do plenário e votação. Recurso ordinário ten prazo pra julgamento.
Jeso.
A verdade tem que ser dita, Jaime e Mário, foram os melhores prefeitos dos últimos tempos. Cada qual com sua forma e visão istrativa.
Tiveram falhas? Sim. Mas tiveram conquistas? Sim também.
Governaram em épocas diferentes e enfrentatam os problemas semelhantes. Atraso de salário e falta de recursos para mais obras. Mas vejo ainda para Óbidos somente essas duas opções. Reunem conhecimentos e experiências istrativas para esse momento cruel qie Óbidos vive. Crise de identidade e controle. Desconhecimento primário de istração pública.
O momento é de maturidade e pensar em Óbidos. Mário e Jaime são os dois politicos que possuem grupo e quadro pra disputar as eleições. Eles tem trabalhos e obras.
Vai aqui um alô a eles. Vcs dois já pensaram no potencial que vcs tem juntos? Analisem, baixem as guardas. Óbidos precisa de vcs.
Não oportunizem aqueles que não tem a mínima condição de istrar Óbidos. Isso não é brincadeira não. Taí o exemplo vergonhoso que estamos ando.
Mário, Jaime. Jaime, Mário. Pensem. Sejam maduros. Mudem o rumo dessa história. Eu tive o prazer de conhecer vcs como parceiros no Sindicato em tempos áureos pra Óbidos. Infelizmente a politica acaba afastando as pessoas. Mas creio na inteligência e bom censo de vcs. Abraços.
Caro jeso, a fonte que lhe ou que é o vereador Nivaldo que está articulando a citada votação falta com a verdade. O que de fato aconteceu é que os vereadores Chico Aquino e Rosinaldo cardoso vinham pressionando o presidente para que de forma sumária procedesse tal votação, sendo que o mesmo rechaçou tal ideia, e de forma serena pediu orientação ao assessor jurídico da CMO, que se dirigiu ao TCM, semana ada, e já tinha orientado o presidente a aguardar o trânsito e julgado do processo no TCM. Assim jeso, não sei por qual motivo seu blog tenta atribuir tal manobra ao Presidente. Melhor rever suas fontes.
Cara Eliza, a manobra foi abortada logo após, no domingo, a matéria sobre a existência do recurso de reconsideração no TCM – feita através de uma pesquisa de quinta série. Até então estava tudo certo para ser votado, no mais tardar, na próxima semana. O blog, pois, mantém o inteiro teor da informação. Mais: se o presidente da Casa, Nivaldo Aquino, já sabia da existência do recurso por que razão, ainda assim, enviou as contas para tramitação nas comissões da Casa? Pelo visto, vc não raciocina com a lógica dos fatos. Prefere ouvir as estapafúrdias teses sem eira nem beira dos manobreiros.
Se Deus quiser, não será.
Mais uma jogada suja desses pilantras. Jaime Silva será o próximo prefeito de Óbidos e não adianta tentar atrapalhar, aceitem que vai doer menos e ao invés de estar contra ele, tratem de juntar-se a ele, seus BURROS!