Jeso Carneiro

Câmara de Óbidos reprova contas do ex-prefeito Chico Alfaia e o deixa inelegível por 8 anos 5ad5v

Câmara de Óbidos reprova contas de ex-prefeito Chico Alfaia e o deixa inelegível por 8 anos
Chico Alfaia: contas de 2017 reprovadas hoje e inelegibilidade de 8 anos. Foto: arquivo JC

Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (9), a Câmara de Vereadores de Óbidos (PA) reprovou, por ampla maioria, a prestação de contas de 2017 do ex-prefeito Chico Alfaia (2017-2020). w3x6x

O placar foi de 9 votos pela reprovação, contra 2. Apenas uma ausência foi registrada: a do vereador bolsonarista Nael Vasconcelos.

As contas de 2017, conforme noticiou o JC em setembro deste ano, foram enviadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) à Câmara de Óbidos com parecer negativo para aprovação, em virtude de várias irregularidades insanáveis.

Entre as quais, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação a gastos com pessoal, que naquele ano atingiu 74,12% da receita líquida. A LRF fixa em no máximo 54% o limite com esse tipo de despesa.

Para derrubar o parecer do TCM, Chico Alfaia precisava de no mínimo 9 votos. Os únicos dois que votaram contra o parecer foram Marcos Marinho e Erneisson Aquino.

Votaram a favor: Agostinho Guimarães, Irmão Negão, Isamarc Soares, Carlinhos Guimarães, Chico Barbado, Jalico Aquino, Mário Mingote, Rubinho Souza e Robson Souza.

O presidente da Casa, Rylder Afonso, presente na sessão, não votou. O seu voto só seria necessário em caso de desempate.

Derrota em nova eleição neste ano

Com a decisão de hoje, Chico Alfaia cumprirá pena de inelegibilidade de 8 anos, conforme entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), em caso que virou repercussão geral, julgado em setembro ado.

Nas eleições deste ano, Chico Alfaia voltou a disputar o cargo de prefeito, e novamente foi derrotado, como ocorreu em 2000. Desta vez pelo PSB.

O prefeito Jaime Silva (MDB) foi reeleito com ampla vantagem: 60,39% dos votos válidos (19.452 votos) ante 12.464 votos (39,05%) obtidos por Alfaia.

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