A interrupção do julgamento pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) da cassação do prefeito Matheus Almeida (MDB), de Monte Alegre, completará 4 meses – ou 122 dias – nesta sexta-feira (21).
A parada técnica se deve a pedido de vista feito pelo jurista Diogo Seixas Condurú, um dos 7 integrantes da corte eleitoral paraense, ainda no primeiro semestre deste ano (junho).
Condurú seria o terceiro membro do TRE a votar sobre o caso. A relatora do recurso de apelação, juíza federal Carina Cátia Senna, votou pela manutenção da sentença de primeiro grau – ou seja, a cassação.
O desembargador Leonan Gondim Jr., por sua vez, votou contra a sentença do juiz eleitoral Thiago Tapajós Gonçalves, de Monte Alegre, proferida em novembro do ano ado.
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Matheus Almeida, prefeito, e Cabo Leonardo, vice, são acusados de abuso de poder econômico e político na disputa eleitoral de 2020. Os dois foram cassados e ainda penalizados com inelegibilidade de 8 anos, assim como o ex-prefeito Jardel Vasconcelos (MDB). Que teria azeitado a máquina pública para eleger os seus sucessores.
Em vez de votar, Diogo Condurú pediu vista – quando por um dos julgadores não se sente apto a dar o seu voto na sessão de julgamento e solicita que o processo seja retirado de pauta para que o analise.
Ainda faltam os votos de Edmar Silva Pereira, Álvaro Norat Vasconcelos e Luzia Nadja Nascimento, desembargadora presidente do TRE, além de José Maria Alves Júnior.
Não há um prazo específico na lei eleitoral sobre pedido de vista. Por isso, a data de retomada do julgamento é uma incógnita. Especula-se, porém, que o caso deve voltar ao plenário da corte na primeira ou segunda semana após o segundo turno das eleições deste ano, marcado para o próximo dia 30.
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