Em decisão nesta segunda-feira (18), a Justiça Eleitoral cassou o mandato do único vereador do Republicanos eleito em 2020 em Juruti (PA). Jonesmar Ramos da Silva, o Eng. Civil Jonesmar Ramos, perde o cargo pelo fato do partido dele ter fraudado a cota de gênero feminino na disputa eleitoral daquele ano.
Como a fraude foi reconhecida pelo juiz Odinandro Garcia Cunha, todos os candidatos que concorreram pelo Republicanos naquela eleição tiveram o registro impugnado, inclusive o de Jonesmar Ramos. Cabe ainda recurso junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em Belém.
“Vê-se, pois, que das circunstância e demais elementos constatados, demonstra que as candidaturas femininas objetivaram apenas preencher a cota de gênero, conclusão em sentido diverso permitiria que o partido se valesse de sua própria torpeza”, destacou o magistrado na sentença, sob sigilo. O JC obteve uma cópia do documento.
“De outra parte, não procede a tese de que se desconsiderou o princípio in dubio pro sufragio, uma vez que a moldura fática descrita evidencia um conjunto probatório robusto acerca da prática da fraude a partir do preenchimento dos parâmetros indicados pela jurisprudência do TSE como configuradores do ilícito”.
Odinandro Cunha, por fim, sentenciou.
“Pelo exposto, julgo procedente o pedido, para cassar o diploma e o mandato eletivo de Vereador no município de Juruti, do investigado JONESMAR RAMOS DA SILVA e seus suplentes vinculados ao partido REPUBLICANOS”.
Fictícias
No total, o Republicanos lançou nas eleições de 2020 em Juruti apenas 4 candidaturas femininas – todas com fortes indícios de serem fictícias. A que mais chamou atenção foi de Maria Noeme. Ela teve zero voto. As demais tiveram entre 2 e 4 votos.
“Chama atenção ainda o fato da padronização da prestação de contas, tendo as outras três candidatas recebido apenas uma doação estimável em dinheiro, no mesmo valor, proveniente do mesmo doador e tendo o mesmo objeto”, ressaltou Odinandro Cunha.
Jonesmar Ramos assumiu vaga na Câmara de Vereadores de Juruti em agosto do ano ado por conta da cassação do vereador Joel da Guarda. O parlamentar perdeu o cargo justamente por fraude na cota de gênero praticada por seu partido, o Avante.
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