A Justiça Federal absolveu um ex-prefeito de Itaituba, oeste do Pará, da acusação de compra de ambulância superfaturada em negócio realizado em 2007, com verbas do Ministério da Saúde.
A sentença da juíza Sandra Maria Correia da Silva, da 1ª Vara de Itaituba, foi proferida ontem (26).
Cabe recurso.
Roselito Soares, ex-gestor itaiubense, não foi único réu beneficiado com a sentença. Também foram absolvidos:
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— Reginaldo Pereira da Silva, ex-pregoeiro da Prefeitura de Itaituba;
— Eugenio Cerqueira Viana, ex-secretário municipal de istração;
— Reinaldo Zucatelli, sócio da Zucatelli Empreendimentos, e
— Zucatelli Empreendimentos Ltda.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a licitação para compra da ambulância teria sido feita de modo irregular, com compra por preço superior ao praticado no mercado na época.
A acusação, no entanto, foi desmontada com as provas apresentadas nos autos pela defesa dos réus.
“Não restou evidenciada a conduta ímproba dos réus na aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (ambulância) no valor de R$ 68.228,00, mediante processo licitatório”, argumentou a magistrada em sua decisão, de 9 páginas.
Leia a íntegra da sentença subscrita por Sandra Maria Silva.
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