Nos dias 23 e 24 deste mês, Itaituba [foto] sedia o seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo MP (Ministério Público) do Pará, em parceria com o Ministério Público Federal e UFPA (Universidade Federal do Pará).
O evento será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros.
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Tem como foco principal os impactos aos municípios de Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. Neste link, confira a programação.
O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MP, coordena o seminário, por meio dos promotores de justiça que atuam nos municípios.
O público alvo são pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região – estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais.
Na mesa de abertura, o cacique Juarez Saw Munduruku, da aldeia Sawré Muybu, que em 2014 foi um dos líderes da autodemarcação dos limites de suas terras, como forma de exigir reconhecimento de sua existência e direitos.
A TI [Terra Indígena] Sawré Muybu seria alagada com a construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, cujo licenciamento foi suspenso pelo Ibama em abril deste ano.
Terá também Ageu Lobo, da comunidade Mangabal, que também sumiria do mapa com a construção.
O seminário tem apoio da Fundação Ford, CNBB, Cáritas, Misereor, Dioceses de Óbidos, Santarém e Itaituba, Fundo Dema, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Comissão Pastoral da Terra.
Nos debates e mesa estarão presentes Maurício Torres (UFOPA), Iury Charles Paulino e Edizângela Alves (MAB), Emmanuel Castro, jornalista e doutorando da PUC, Dom Bernardo- bispo de Óbidos e Felício Pontes, do Ministério Público Federal e outros. (Veja aqui a programação completa).
Em setembro de 2008 a Eletrobrás lançou o edital do projeto da criação do complexo de usinas para o rio Tapajós entre o Estado do Amazonas e do Pará. Trata-se de um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós. Desde então o Ministério Público, movimentos sociais e comunidades tradicionais atuam para garantir a proteção da biodiversidade e das populações que devem ser afetadas.
O seminário pretende, principalmente, reunir a população e gestores dos municípios integrantes da Bacia, que são afetados com os projetos que geram impactos causados pelo aumento de população e problemas sociais e ambientais.
Fonte – MP do Pará/Polo do Baixo Amazonas/Lila Bemerguy
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