O projeto de lei 189/2018 que instituiu o Plano Diretor do Município (PDM) de Santarém foi aprovado pela Câmara de Vereadores (11/12/2018, de modo unânime) e sancionado pelo prefeito Nélio Aguiar (18/12/2018) com diversas modificações arbitrárias em relação ao texto que foi aprovado em conferência pública.
Aqui vou me ater a refletir sobre a relação entre o futuro ambiental sustentável do município considerando a destinação da maior parte do solo agricultável à produção mecanizada e em larga escala de grãos.
A constatação dessa destinação pode ser conferida no mapa abaixo que é documento integrante do PDM, conforme estabelecido pelo seu artigo 2º: “são partes integrantes deste Plano Diretor Participativo, os mapas estratégicos”.
Mapa da aptidão agrícola do município de Santarém-PA
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No mapa, em verde é a Resex Tapajós-Arapiuns e em azul os rios. Em marrom-desértico, aparece a área inclinada a receber “produção intensiva de grãos”.
A produção de grãos em larga escala impacta a oferta de água que já vem diminuindo, contribuindo para o processo de desertificação ao diminuir a cobertura e complexidade vegetal e a contaminação dos lençóis freáticos por agentes pesticizantes.
Ficou provado que nascentes de igarapés secaram e a água do subsolo e o ar foram pesticizados nos lugares onde o plantio de grãos em grande escala, sobretudo soja, se intensificou.
Aqui mesmo em Santarém já há nascentes que secaram por causa do plantio mecanizado em grande escala de grãos. Crianças com problemas respiratórios causados por pesticidas no ar e com diarreia, inflamações e irritações causados pelo consumo de água pesticizada começaram a aparecer nos postos de saúde.
Às favas com essa situação, os vereadores do município de Santarém aprovaram o projeto de lei 189 que institui o PDM, pautado e modificado arbitrariamente no final do ano legislativo.
Em tempo recorde, o que sugere pouco estudo das mudanças, o prefeito sancionou.
Que o planalto santareno, Belterra e Mojuí dos Campos abriram-se à intensificação da plantação de grãos, não é novidade. O novo é o mapa incluir toda a região acima dos rios Arapiuns e Maró até as margens do Amazonas como aptas a receber plantio de grãos em larga escala.
Deduz-se que a sojicultura não encontrará obstáculos por parte dos poderes legislativo e executivo de Santarém em seu continuo “processo de subida”. Associado sobe junto a diminuição da cobertura vegetal, diminuição das nascentes d´água e a desertificação.
Diante dessa decisão arbitrária e dura para com os complexos ecossistemas amazônicos e o mapa da “Aptidão Agrícola” anexado ao PDM de Santarém, qualquer tentativa lúcida de traçar cenários futuros para a região terá que incluir a diminuição das nascentes, da água potável, da desertificação e dos modos diferenciados de produzir e viver.
E, em um cenário mais longo, terá que considerar a desertificação de seu solo, sobretudo se os demais municípios amazônicos estiverem alimentando a mesma lógica nos PDMs.
— * Gilberto César Rodrigues é professor do Programa de Educação da (Universidade Federal do Oeste do Pará).
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Jeso, antes da questão da aptidão do solo e até mesmo antes de qualquer argumento que pese sobre o ato ato istrativo, existe uma questão que não pode ser varrida pra debaixo do tapete que é a soberana vontade popular, foram muitas horas de debates e argumentos, a população em sua grande maioria rejeita o avanço da soja, pois entende que muda principalmente seu modo de vida. Como pode mudar tão inversamente uma área que antes era ZEPA ( Zona Especial de Proteção Ambiental) em uma área para receber cultivo intensivo de grãos? Talvez ninguém queira falar mas o que se percebe é a mais pura arrogância de pessoas que acham que podem impor seu modo de vida como o “certo” a ser seguido, nossa forma de viver depende dos nossos cursos d’água e NÃO nós não queremos conviver com veneno e com essa forma devastadora de “desenvolvimento”, foi isso que eles ouviram quando tiveram a chance de também fazer o contraponto, agora no apagar das luzes usar o sistema político pra impor suas vontades é a forma mais covarde de exercer a dominação. Queremos o desenvolvimento e dissemos em alto e bom som nos sistemas de áudio das plenárias públicas, para quem quisesse ouvir e para quem não queria também. Ninguém é contra soja ou portos, somos veementemente contra essa forma estúpida e espúria que querem que as coisas aconteçam…Na marra e na força bruta do dinheiro gasto com propina e com promessas de empregos voláteis.
Esse território não é de prefeito e muito menos de vereador que esteja ou venha ser eleito, ninguém tem o direito de mudar tão radicalmente a vida das pessoas só porque acha que é o certo ou porque não aceita outra idéia de desenvolvimento…isso é ridículo para os dias de hoje.
Ao meu ver, comparando o que ficou pactuado com o POVO EM SUA GRANDE MAIORIA é o que foi feito eu diria que foi um ATO COVARDE DE RETALIAÇÃO DOS SOJEIROS ( presentes e uniformizados nas plenarias) contra os povos aos quais não conseguiram convencer com argumentos.
JESO, gostaria que, havendo interesse, me disponibilizasse email para que eu possa adequadamente disponibilizar um material apresentável sobre os contrapontos sob a minha ótica. Desejo apresentar pdf e demais informações ausentes de cunho político ou ideológico. Desejo ainda. Que não vejo necessidade de publicar no site este pedido. Pq não e resposta ao post, mas sim ligação ao jornal informativo
[email protected]
Em contraponto informo que no alto arapiuns, margeando a resex Tapajós arapiuns se encontra o complexo de glebas mamuru e nova olinda, que estende se até o município de Aveiro. Estas áreas são destinadas exclusivamente a Plano de Manejo florestal sustentado. Vedado por tanto, pelo estado outra destinação. Embora tenha aptidão informada pelo ZONEAMENTO DE APTIDAO DE AREAS. Não significa que são íveis a tal ato. Se pesquisarem mais um pouco, verão no mapa de assentamentos federais e estaduais qual o tamanho e proporção destinada a agricultura familiar. Dentre a área remanescentes aí sim temos a área destinada a agricultura mecanizada, que ainda assim não é soberana. Pq também e dividida com agricultura familiar natural. Então Jeso, concordo com o uso adequado e de tecnologia e responsabilidade na aplicação de defensivos agrícolas. Também concordo que o código Florestal deva ser rigorosamente fiscalizado. E punido inclusive com o rigor. E sábio que não devamos marginalizar ninguém, generalizando. Desta feita. E provado pelas informadores apresentadas nos demais mapas disponibilizado pelo link da reportagem de que a máxima apresentada pelo professor e mínima em relação aquilo que realmente pode ser denominada como área de pressão agricola
Muito boa a nota do professor. As externalidades negativas com a dinámica econômica provoca desigualdades sociais e econômicas, desfavorencendo aa comunidades. Parabéns a nota!
Os sojeros estão plantando a morte de outros e deles mesmos.. No Planalto de Mojui já morreu uma senhora de plantador de soja de câncer e ele mesmo tem câncer, mas não se pode tratar está verdade com ele… Que difícil é aceitar as verdades que a insensatez constroe!!
Parabéns câmara de vereadores e prefeitura ,tem que plantar sim, ESTES ongueiros só querem o atraso da região
Me iro de um professor de uma universidade falar tanta besteira.
Fernando, que contraponto de sarjeta. Aponte as tais “besteiras” e contribua para elevar e qualificar o debate sobre esse importante tema.