Foto – Greenpeace
Poró Borari com o ex-presidente da Funai João Pedro
por Gilberto Rodrigues (*)
Esta noite foi a primeira vez que a jovem liderança indígena do povo Borari da Terra Indígena Maró ou na prisão.
Poró Borari, assim como é conhecido, estava reunido com outros indígenas do Baixo Tapajós em um ato público pelo direito à saúde indígena diferenciada.
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Policiais Federais, supostamente chamados pela coordenação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), foram até o local e o levaram até a sede da Polícia Federal em Santarém, para procedimentos.
De lá, foi algemado e levado para o presídio do Cucurunã, onde ou a noite. Espera-se que nada ocorra com ele e que seja concedido habeas corpus o mais rápido possível.
O ato público dos indígenas tem conexão com a luta travada com o Estado sobre o reconhecimento étnico dos indígenas da região de Santarém.
Ocorre que a Sesai em Santarém atende apenas os povos Zoé’s, Wai-Wai e Munduruku do Alto Tapajós. Ela não estaria autorizada a prestar atendimento a outros povos da região.
A alegação gira em torno da tese de que o Estado brasileiro ainda não reconheceu oficialmente os povos do Baixo Tapajós como indígenas e, portanto, não teriam assegurados seus direitos no campo da saúde, apesar de haver na região três terras indígenas reconhecidas pela Funai.
Dentre os direitos, está o do atendimento diferenciado à saúde. A Sesai é o órgão federal que cuida desse atendimento e, por isso, os indígenas foram manifestar em suas ocupações. Querem que o direito de autorreconhecimento assegurado em lei valha como critério em relação à saúde.
Ou seja, que a Sesai assista a todos os indígenas autorreconhecidos, e não apenas os Zoé’s, Wai-Wai e Munduruku.
Por outro lado, dois casos de doenças em idosas pertencentes aos povos do Baixo Tapajós, ocorridos recentemente, contribuíram para o descontentamento. Parentes relatam que as idosas receberam atendimento inadequado nos hospitais públicos de Santarém. A indignação contribuiu para compor a manifestação junto à Sesai que culminou com a prisão de Poró Borari pela Polícia Federal, que tem a função policial exclusiva de cuidar dos indígenas.
Nesse contexto, se o Estado brasileiro já demarcou as terras desses indígenas e já homologou a identificação através de publicação no Diário Oficial da União, por que a Sesai não pode prestar atendimento a eles?
Dessa questão decorre indagar: quais os critérios que a Sesai usa para selecionar os indígenas que podem e os que não podem receber sua assistência? Estariam esses critérios adequados? Quais os procedimentos oficiais para incluir indígenas dentre seus assistidos pela Sesai? Quais serviços a Sesai pode oferecer? Por que a Sesai resiste em ampliar o atendimento?
São questões que deveriam ser pensadas e discutidas abertamente. Não seria mais produtivo se, ao invés de prender, os órgãos oficiais estabelecessem o diálogo com as lideranças indígenas? Tendo em vista o que afirmou o representante da Sesai em entrevista ao Jornal Tapajós (TV Tapajós- edição das 12h de 10/08/2016), que a secretaria tem interesse em regularizar a situação, mas fica impossibilitada por travas do governo federal, não seria mais interessante ela oferecer-se ao diálogo para poder assistir aos indígenas do Baixo Tapajós?
Ocorre que, não abrindo-se ao diálogo e não ampliando o atendimento a demais indígenas, é inevitável questionar se assim procedendo a Sesai estaria replicando a concepção de que há níveis de identificação indígena. Como se houvessem aqueles que são mais indígenas e aqueles que são menos e se recusando, portanto, a assistir outros que não sejam Zoé’s, Munduruku ou Wai-Wai.
Obviamente não se trata de excluir esses povos, mas de incluir os indígenas do Baixo Tapajós dentre os assistidos pela Sesai de Santarém.
Diante desse quadro, é de se questionar sobre a necessidade de prender jovens que estão reivindicando seus direitos e considerar o papel que essas prisões possuem na tese da intensificação da criminalização dos movimentos sociais, decorrente do neoliberalismo e do consequente refluxo das conquistas sociais.
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* É professor da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).
O que me incomoda é a nossa federal set ágil pra prender um índio em situação de flagrantte enao consegue fazer o mesmo com os que nos roubam milhões e milhares dos cofres públicos diariamente!..
Os índios são roubados diariamente por madeireiro s garimpeiros e nda de flagrante…. Impor a lei aos pequenos e aos fracos é fácil e cômodo, mas fazer justiça contra os tubarões, só muito raramente e muito tardiamente depois do leite todo derramado…
Plac plac plac
Nota de Esclarecimento
A Polícia Federal de Santarém vem a público esclarecer fatos referentes à prisão de líder manifestante de causas indígenas, bem como decisão judicial que concedeu liberdade provisória.
Inicialmente, cabe retificação de informação divulgada por órgãos de imprensa no sentido de que a prisão teria sido ilegal. Conforme Ata de Audiência realizada na Justiça Federal no dia 10/08/2016, a Justiça homologou a prisão em flagrante, ato este que significa reconhecer a legalidade da prisão. A concessão da liberdade provisória ocorreu devido ao entendimento judicial de que não estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, e que, portanto, o inquérito policial deve prosseguir com o investigado em liberdade, sem maiores prejuízos à investigação.
Destaca-se que homologação da prisão pela Justiça Federal também significa que a autoridade policial responsável pela lavratura do auto de prisão em flagrante observou os direitos constitucionais básicos do preso. Somente no decorrer da investigação, as circunstâncias dos fatos, incluindo a melhor delimitação das condutas, a possível participação de outros envolvidos e mais detalhes a respeito da privação da liberdade alegada pelas vítimas, serão melhor esclarecidas. Ao final da apuração, as conclusões serão encaminhadas à Justiça e o Ministério Público, para que adotem as providências que entenderem cabíveis ao caso.
A Polícia Federal ressalta ainda que atuou no caso após ter sido acionada pelo próprio órgão que foi vítima de ocupação por manifestantes, ocasião em que foram solicitadas providências com relação aos servidores públicos que estavam sendo privados de sua liberdade e impedidos de deixar o prédio onde trabalhavam, conforme alegado pelos próprios servidores, não restando alternativa aos policiais a não ser prender em flagrante o líder da manifestação e resgatar os servidores.
Apesar de alguns órgãos e entidades terem demonstrado insatisfação quanto à prisão do manifestante, é preciso ressaltar que a legitimidade das reivindicações pelos direitos indígenas não estava em questão durante a ação policial. O caso ou a ser de responsabilidade da polícia quando esta recebeu a notícia de que integrantes da manifestação teriam extrapolado seus direitos, ando a ocupar indevidamente um órgão destinado a atendimento de saúde indígena e privando servidores públicos de sua liberdade.
Por fim, não cabe à Polícia Federal fazer juízo de valor com relação aos direitos pleiteados pelos manifestantes, mas a partir do momento em que a reivindicação ou a afetar o direito à liberdade de servidores públicos, levando estes a pedirem apoio e socorro, coube ao órgão policial apenas cumprir a lei e reprimir o crime que estava em andamento, tipificado no artigo 148 do Código Penal, ainda a ser submetido à análise do Ministério Público, bem como da Justiça Federal, após a conclusão das investigações.
Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA
Assessoria de Comunicação Social
Vão prender os traficantes de drogas.
se vocês não conseguem nos ganhar culpa não é nossa /vamos agir conforme as leis que nos amparam, procuram outros meios pra desabafarem pois os vencedores estão sempre de pé e não vamos nos calar diante de nossos direitos.aceitem que perderam que dói menos, surara borari. vamos continuar lutando não é crime lutar pelo direito ..saibam que esses tipinhos de comentários não nos abalam e sim nos mantém mais guerreiros ainda
O Aleixo sem dúvida nenhuma é um miserável ser humano, nos entido de digno de benevolência por ser um ser tão imbecil. Gente deste tipo aplaudia o que Hitler fazia e falava exatamente assim dos judeus.
Nossa!
O Caboclo Amazônida Poró precisa de saúde como todo brasileiro. Índio mesmo só os Zoé’s, Wai-Wai e Munduruku, que vivem como índios que são. Se vive fora da comunidade indígena legalmente reconhecida em toda plenitude, então não é índio e tem que se submeter às benesses e males da sociedade dita branca. No mais a academia precisa de símbolos e o professor deveria estar mais preocupado em ensinar seus alunos para o qual ele é pago. Os índios já tem muita gente os tutelando.
A identidade indigrns está ns alms, no pensamento, no sentimento e na face do índio poró! Todo seu biotipo é de índio e está cego quem diz o contrário… A indignação dos índios e correspondente ao abandono em que estão em todas as áreas de atendimento público….. Velo aqui muitos comentários eivados de preconceitos contra os poucos remanescentes indígenas em nossa região que um dia pertencia totalmente a eles… Os índios não estão acima da lei, mas tbem a lei lhes garante o direito de revolta contra a corrupção que se tornou marca nos serviços de saúde do país… Parabéns ao professor Gilberto pela defesa dos indefesos! Professor, não se deixe abalar pelos comentários de gente que sô pensa em si….. Meus aplausos!
Líder Indígena?
Índio? kkkkk
Pelo amor de Deus, só pra inglês ver…
Aqui na nossa região tem um monte de gente desse tipo que usa essa etnia pra tirar proveito do Governo e não trabalhar. E mais, essa gente quer ser tão importante e acha que está acima da lei, ofendendo as autoridades constituídas e os mantenedores da ordem pública sob alegação de que são ‘índios’.
Parabéns a Polícia Federal e a todos que combatem, indistintamente, a anarquia, bagunça e a desordem.
Agora pede pra algum peão desse mostrar o que faz na vida? Nada… só vivem andando de carro, usando celular de última geração, e infiltrando na cabeça dos ribeirinhos menos instruídos combater quem quer trabalhar e produzir, porque eles mesmos são um bando de preguiçosos. E ainda tem gente que defende uma lepra dessa…
Lepra é a mãe!… Desleixo Rummal vc foi demais preconceituosos e idiota! Sou obrigado a mandar vc pros quintos dos infernos! Vc está atacando as vítimas dos senhores que te comandam… Só o fato do poró estar frequentando uma universidade já merece o nosso respeito e consideração… Mas muito mais ele merece por ser o líder guerreiro que é… Vc seu piolho ainda vai se incomodar muito com ele pois sua luta está só começando…
Esse deve ser parente dos ladrões madeireiros que estão acabando com as florestas do alto arapiuns e que está apoiando a candidatura do nelio…. O poró é mesmo um índio, quanto a vc, o que vc é? Ummer….
Enquanto isso os traficantes e narcotraficantes de drogas e seus derivados deitam e rolam sem ser incomodados pelos “justiceiros” da Policia federal. Santarém virou covil dos traficantes.
Para Pedro Augusto riscar os índios é a máxima.
Esse tipo já sabemos como pensa e se nega a conhecer essa ferida aberta na história.
Ninguém está acima das leis.
Gilberto se cidadao Adenilson for indio eu sou Americano do Estado do Ceara ora vai te catar cabra senvergonho tu deves ser beneficiado por eles em alguma coisa
Se vc é de pele branca como muitos nordestinos vc pode ser descendente de portugueses, ses, holandeses, ou ingleses, dificilmente de norte americanos… O Poró, não tenho dúvidas, é legítimo descendente dos povos indígenas pré colombianos da Amazônia! Quem afirma o contrário é bandido fora da lei interessado em manter os remanescentes indígenas da região na invisibilidade sob forte domínio e exploração.. A federal merece nosso respeito mas jamais o Poró deveria ser tratado como um criminoso…
Enquanto isso o EDUARDO CUNHA que roubou bilhões dos brasileiros, continua solto, rindo e mandando no PAÍS!!!!!
Verdade Maria Clara, ele e o lula são iguaizinhos. Dois que enriqueceram as custas do Brasil, parabéns pelo comentário.
Professores da UFOPA com perfil de gilberto rodrigues ao invés de irem dar aula em sala, fazer pesquisa e ensino adoram ir para mídia dá uma de defensores dos povos da floresta. QUEREM MÍDIA E NÃO ENSINAR. Já pensou se todos nós cidadãos fossemos invadir os postos de saúde e hospitais e fizéssemos reféns os profissionais de saúde para protestar contra a falta de atendimento. ISSE É CRIME PROFESSOR GILBERTO E O SR E ESSES PSEUDO-INDIOS SÃO OS METIDOS A HERÓIS QUE ADORAM UM CANAL DE TELEVISÃO PRA APARECER. Inocentes são os profissionais de saúde correndo risco de vida. Que tristeza é o perfil dos professores das universidades federais. O sr deve ser do PT
E você deve ser uma TUCANALHA.
Quando não se tem nada a falar fica mais fácil rotular né mesmo… Já nem me espanto, afinal de contas vocês são notórios defensores de bandidos, com mandato ou não. Acreditam piamente que existe pessoas ACIMA DA LEI, o que pensar de um cidadão desses né…
Bem, acho que o governo deve decidir a forma que vai tratar as coisas indígenas no país. Não dá para tratar o indio como índio, ragalias, quando este tem que cumprir as leis do branco. Nã vejo mais espaço para se dizer que os indios da atualidade e que adoram as benesses da vida moderna (carro, trelefone, avião, etc) não sabem que estão desrespeitando uma autoridade. Acredito que a policia federal, preparada que é, não agiria de forma irresponsável. Se é necessária a manifestação para melhoria da vida dos indigenas, então, que o façam dentro das leis como todo brasileiro. Quanto ao comentário do cleo meireles isso já é esperado, pois petista como ele é tudo mede pela sua régua, aquela que diz que o meu bandido só pode ser preso depois do bandido deles e se tem bandido eu tenho todo direito de ter os meus. Tem realmente um lá em brasilia, golden tulypi que ainda tá livre mas que logo logo vai pro xaxado. Vai ter que tirar a barba.
Negativo, essa frase está mais que manjada. A Polícia Federal é uma Instituição honrada, bem como a Polícia Civil e Militar desempenham bem seu papel. O problema é quando as forças policias, sejam estadual ou Federal, agem, logo aparecem um monte de “Advogados” para questionar a legitimidade do ato. Não se esqueça, índio também comete crime. Se vc entende que houve excesso que procure os órgão correicionais.
É um absurdo. Enquanto isso tem um bando de bandidos lá em Brasília que estão soltos.