por Tiberio Alloggio (*)
Desde que conheço Santarém, sempre tive a sensação de o município sofrer com uma especie de “livre arbítrio”. Uma suposta liberdade que empurra a cidade sobre uma linha imaginária, suspensa entre o abismo e as alturas. Um caminho tortuoso, que a qualquer momento pode precipitá-la para o inferno, ou levá-la ao paraíso.
Mas Santarém do Tapajós é assim mesmo, um lugar geográfico privilegiado, rico em recursos, belezas naturais e culturais. Um lugar invejável, com um extraordinário potencial para ser tudo…. ou o contrário de tudo, claro. Pelo bem ou pelo mal.
Cristovam Sena, um dos seus mais ilustres conterrâneos, alguns tempos atrás já havia ponderado sobre esse “potencial maldito” de Santarém. Principalmente por causa da existência de uma parcela de sua sociedade, formada por políticos e cidadãos, cuja postura essencial consiste em se recusar a olhar o mundo para frente.
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Eram esse tipo de elucubrações que avam pela minha cabeça ao me deparar com a paisagem desolante dos escombros de serrarias que encenavam a ocupação de uma área à margem da rodovia Fernando Guillhon.
Foi justamente naquele lugar, que se consumou mais uma invasão. A reprise de um filme já rodado em 2009 no lado oposto da mesma rodovia. Um filme já visto, cujo pano de fundo era o mesmo: a politica, ou melhor, a politicagem.
Mais uma vez, uma meia duzia de comunitários do rio Maró, invadiram a área, erguendo falsas habitações com resíduos de madeira podre. O escopo declarado desta invasão era a implantação de um “enclave popular” na área urbana da cidade, em grau de colocar em xeque o programa habitacional do governo petista, criando as bases para a eleição do tucano Alexandre Von a prefeito de Santarém em 2012.
Como a primeira ocupação havia funcionado na sustentação da candidatura de Simão Jatene ao Governo do Pará, os idealizadores dessa segunda tentativa achavam que com o apoio do governador e de seu mais novo brinquedo santareno, Helenilson Pontes, o jogo teria sido ganho antes mesmo de começar. Daí, o abuso do 45, com bandeiras e barracas amarelas no perímetro da invasão.
O apoio do governador consistia em retardar deliberadamente a reintegração de posse concedida pela justiça, para que a “ocupação” pudesse “crescer”, até se tornar um problema de ordem social e consequentemente um “pipino” politico para a prefeitura municipal.
A visita de Jatene em Santarém, sua encenação em favor aos invasores flagrada pelas câmeras fotográficas, deram a senha aos ocupantes para que resistissem no tempo que fosse necessário. Quanto mais tempo, melhor.
Uma estratégia politica atrevida, que visava a paralisação do programa Minha Casa e Minha Vida, travando propositalmente o projeto de construção de mais de 3 mil moradias populares na área ocupada.
O que importava não era a permanência, ou não, dos invasores na área, mas o “custo político” da operação, cujo desfecho seria debitado na conta da Prefeitura de Santarém.
Mas, desta vez, as circunstancias já não eram mais as mesmas da primeira invasão, e o tiro saiu pela culatra.
Em 2009, havia se formado um “estranho conjunto” de invasores reunidos entorno de um suposto novo messias da luta pela terra. Um tal de Ivan Leão, uma espécie de clone do pastor Silas Malafaia, mas que no lugar de bíblias vendia lotes de terras.
Era um “supermix” explosivo, que a começar pelos demo-tucanos, ava por militantes da igreja do sétimo litro, alcançando até a esquerda de botequim, incluindo aí uma categoria de otários políticos, entre eles o petista Cláudio Puty.
Uma multimistura, que acabou por confundir o governo municipal que, ao dormir no ponto, demorou em tomar atitudes. E a bomba acabou explodindo nas mãos da prefeita Maria do Carmo.
Mas desta vez, Ivan Leão foi sozinho e pisou na bola. A esquerda de botequim já havia tomado distâncias dele, e a turma do Puty já havia implodido e desaparecido. Sobrando-lhe apenas Alexandre Von (daí o apelido de IVON LEÃO) e o silêncio cúmplice de nossa mídia mercenária.
Rápida no gatilho, bastou a prefeita ter a coragem de vir ao publico e soprar o nome do governador Simão Jatene, denunciando sua omissão e suas responsabilidades em não cumprir a ordem judicial de reintegração de posse que a casa caiu.
De uma hora pra outra, o grande “blefe” de Alexandre Von ruiu, levando junto o sonho da edificação de “Santarenzão”, futura capital do Estado do Tá-pra-nós!
Ivon sumiu e o que sobrou, mais uma vez, foram os escombros e a destruição do lugar.
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* É sociólogo, de origem italiana e residente em Santarém. Escreve regularmente neste blog.
O PT perdeu qualquer noção de vergonha! Até pouco tempo tentava escamotear sua prática de lacaio dos interesses do capital com um discurso de esquerda. Hoje o partido representado por discursos como o deste senhor teoriza descradamente contra as lutas populares e entre elas a luta por moradia.
Que aquela ocupação se tratava de uma ocupação espontânea e sem uma direção definida é fato. Outro fato é que o PT há muitos anos não canalisa mais a esperança do povo dentro das orgnizações populares em suas lutas cotidianas em virtude de sua opção pela ocupação de espaços na política institucional. Nesses espaços todas as posições do povo em seu enfrentamento com o capital são entregues pelos dirigentes e políticos ligados ao PT, como neste caso concreto.
Como a ocupação é espontânea e desorganizada qualquer oportunista de plantão aparece para “lucrar”, seja plantando ali suas bandeiras, como é o caso das bandeiras amarelas, seja para defender os interesses de seus aliados na especulação imobiliária, como é o caso da prefeita e da sociologia de botequim.
Mas o PT não tem responsabilidade sozinho, até porque seu tempo histórico como catalizador das esperanças do povo começa a ar, o problema é que partidos que poderiam contribuir com a qualidade das ocupações, contribuir em prepará-las para resistir a estes ataques estão mais preocupados em discutir as filigranas acadêmicas nos circulos intelectuais universitários onde ficam se atacando mutuamente em um debate virtual estéril e completamente divorciados do povo e de suas necessidades. Esses partidos seriam o PSOL e o PSTU. A eles cabe a responsabilidade do fracasso da ocupação, a eles cabe a responsabilidade de ter sido fincada a bandeira amarela e a eles cabe a responsabilidade de o PT ter expulsado o povo daquela área.
Quanto a sociologia de botequim poderia produzir artigos analisando os dados concretos do déficit habitacional em santarém, sua relação com a absurda especulação imobiliária na cidade e com a falácia de programas eleitoreiros como o Minha Casa Minha Vida.
Jeso,
É importante elucidar que a saída das famílias da área da Fernando Guilhon, na primeira reintegração conseguida através de liminar, foi motivada por uma Ação Civil Pública (sentenciada em 1º grau) interposta pela Prefeitura Municipal de Santarém, sustentada por tese (apoiada pelo Ministério Público) de que a área em litígio era de proteção ambiental permanente e não poderia ser habitada.
Eis alguns interessantes trechos da SENTENÇA proferida pela Juíza Betânia Pessoa:
“PROCESSO: 2010.1000.410-3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RELATÓRIO. O MUNCÍPIO DE SANTARÉM PREFEITURA MUNICIPAL ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face de (…) relatando que o tomou conhecimento da invasão de terras de particular, localizada na Rodovia Fernando Guilhon, próximo ao entroncamento da Rodovia Everaldo Martins, efetivada por diversas pessoas (…) que praticaram danos ambientais imensuráveis dentro e fora de uma grande Área de Preservação Permanente, sendo que tal área é um local impróprio e proibido por Lei para construção de casas ou quaisquer espécies de edificação, prejudicando diretamente o equilíbrio natural da fauna e flora das margens do Lago do Juá. MÉRITO. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada em razão de alegado dano ao meio ambiente, decorrente da ocupação de área localizada na Rodovia Fernando Guilhon, com fundos para o Lago do Juá, incluindo a Área de Preservação Permanente. Inicialmente registro que pela lei a Lei 18348/2010 tal área está fora da área de expansão urbana do Município. Considerando as provas dos autos identifico a área objeto desta Ação aquela identificada na visita técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fls 17 a 31, ressaltando que o mais importante é a identificação da área atingida pelos danos estando sobejamente demonstrado que se trata de Área de Preservação Permanente nos termos da legislação federal, estadual e municipal. DISPOSITIVO. Desta forma JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para: MANTER a tutela inicialmente CONCEDIDA para proibir a ocupação da área em litígio, bem como qualquer forma de utilização, até mesmo agem, sem autorização do Município, sob pena de sanções civis e
criminais ; DETERMINAR que o Município desenvolva e execute Plano de Recuperação de Área Degradada nos termos da legislação vigente, devendo iniciar os trabalhos no prazo máximo de 6 meses e iniciar a execução no prazo máximo de 12 meses. Santarém – Pará, 18 de abril de 2011. BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA. Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível”.
Hoje, estranhamente, ainda que a Ação Civil Pública em comento encontre-se em fase de recurso no TJE-PA (recurso interposto pelos ocupantes), já está sendo divulgada a liberação da área para o Projeto Minha Casa, Minha Vida, registrando-se que este projeto, ora destinado ao povo, como já era de se esperar, será erguido em espaço pouco ambicionado, vez que faz extrema com o lixão e com o presídio de Cucurunã.
O mais absurdo é que os Corrêas (conforme informações veiculadas pela imprensa) já negociaram o outro lado, o filão (entre a praia da Salvação e o lago do Juá, com vistas ao Tapajós), vendendo-o a uma empresa chamada Buruti, e esta, segundo os jornais da cidade e o proprio Secretário Municipal de Habitação, já informou que o espaço será urbanizado e loteado para posterior revenda.
Como se vê, mais uma vez, o Poder Judiciário e o Ministério Público foram feitos de palhaços, servindo apenas de massa de manobra. Ambos foram usados pelo executivo municipal, que em nome dos Corrêas, conseguiu a retirada do povo da área, ficando claro que a estratégia de ser área de proteção ambiental permanente tinha prazo de validade, caindo, imoralmente, por terra nesse segundo momento.
Considerando que uma das características do poder judiciário é a inércia, a Ação Civil Pública, motivada por danos ambientais, e todos os demais processos relacionados à área estão fadados ao arquivamento, já que os Corrêas, a Prefeitura e Ivan Leão, ao final de tudo, fecharam um excelente negócio em que os três envolvidos ganharam.
Por todo o exposto, creio ser extremamente equivocada a análise de Tibério, pois no meu entendimento Maria do Carmo, Ivan Leão e os Corrêas hoje são três em um. No final da história, todos, a sua maneira, saíram ganhando. Ivan Leão, inclusive, circula pela cidade em grandes carrões.
Perdeu a população pobre que entregou o sonho de conseguir um teto para se abrigar a uma figura como Ivan Leão que ao meu entender defendeu em toda essa história apenas o seu lado, oscilando entre Maria do Carmo e Alexandre Von , conforme suas conveniências.
Perdeu o judiciário, que, em meio a tantos processos, girou seu aparato para uma questão que nunca (como aqui ficou provado) seria resolvida na mesa de um Juiz.
Perdeu também o Ministério Público que agora, na minha concepção, para não ter sua imagem mais rechaçada, precisa se posicionar e dizer se área só era de proteção ambiental permanente enquanto era ocupada por trabalhadores pobres.
Com a palavra, o MINISTÉRIO PÚBLICO e as organizações ambientais e populares que durante o processo de ocupação viraram as costas aos trabalhadores honestos que por omissão de entidades sérias e conceitudas confiaram seus sonhos a oportunistas como Ivan Leão.
Essa última notícia também é falaciosa. Versa a ação acima sobre a área localizada próxima das margens do Juá. Essa ação encontra em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
A área da qual se comenta aqui é outra e no polo ativo estão pessoas diferentes. Não tendo havido, portanto, envolvimento do Município como parte na ação.
A quem querem enganar? Ao povo certamente.
Qualquer pessoas que pegar o número fornecido pelo autor desse comentário acima, 2010.1000.410-3, consultando-o no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará pode verificar isso.
O ano da ação inclusive é 2010, a invasão em comento é desse ano.
Essa é uma das piores análises políticas que vi em minha vida. Eivada de tendenciosidade e buscando politizar o que é caso de justiça e não de política. Parece que esse sujeito está tentando defender interesses seus ligados ao partido que está governo municipal.
A desocupação do terreno da Fernando Guilhon foi das mais rápidas que já ocorreram nos últimos anos.
No governo de Ana Julia, por exemplo, chegou-se a pedir intervenção federal, pois mais de duzentas ordens de reintegração de posse não haviam sido cumpridas pelo executivo. Ordens que estavam a mais de três anos pendentes de cumprimento.
O problema de fato era de alçada do Poder Judiciário e Executivo Estadual e o maior prejudicado políticamente com a não desocupação seria o poder executivo do estado, que estaria dsecumprimento ordem judicial injustificadamente. Ademais a invasão contava com desaprovação em massa da população santarena. Porque o governo do estado patrocinaria evento contrário a opinião majoritaria da população, se governantes na nossa democracia ainda vivem de voto?
A demora da PM é terrivel e demonstra a inoperância estatal. Há vários governos, não somente nesse. Nesse tem sido até menor. Há processos judiciais que estão há mais de cinco anos esperando o cumprimento de reintregração de posse determinada em sentença com trânsito em julgado só em Santarém.
Talvez o analista/autor do texto acima acredite em teoria da conspiração ou que o homem não foi à lua. Isso é compreensível. Incompreensível é que ele espere que acreditemos também.
Deve o autor lembrar-se que para se fazer análise tendenciosa e para que ela tenha o menor poder de persuação tem de parecer verossímel. Tendência demais leva ao descrédito.
Sim Silva, tendencia demais leva ao descrédito.
Até porque, além de ter participado a trés assembleias bem ao lado da invasão, presenciei a entrada de Jatene em Santarém e assisti ao encontro com os ocupantes do governador acompanhado por Von e Helenilson Pontes.
Zenaldo, por incrível que possa aparecer, fez as honras de casa.
Estava bem disfarçado e tenho documentação fotográfica.
Enfim S. Silva, sua tentativa de lavar a roupa de seu Capitão e sua tropa, além de patética, foi um fiasco.
Tiberio Alloggio
PS
Demora ou não nas reintegrações de posse, são definidas por oportunidades politicas, pecunharias, pressões várias e lobbies politicas.
Não venha com essa de inventar a roda, de novo.
Nao tenho dúvidas. Esse Tibério está em campanha a favor de algum candiadato do PT. Puxa o saco da Maria. Sua análise é tendenciosa e superficial. Confunde os outros envolvendo o povo do Maró, cuja luta é totalmente diferente, e ainda cita o Cristóvao Sena para adquirir credibilidade. Onde será que ele quer chegar.
Jeso, já que o Tibério fala no Cristóvam Sena, é possível colocar novamente o artigo dele sobre o potencial que é interessane e atual?
O lance mais interessante dessa estória Tibério, é que os caras querem morar em área nobre, alí é um filé, área para construir um Grenville, condomínio de luxo. No meio dos sem casa não tem abestado não, o mais idiota monta relógio Mido no fundo do rio com luva de box… rs!
Tacada de mestre, sem poupar ninguém.
O jogo IVAN e IVON valeu toda a história.
Boa análise… Na verdade é assim mesmo que acontece e aconteceu…..Todos sabiam que aquela ocupação era estratégica para o lado do 45.
Enquanto isso, o 13 usa seus bonecos de fantoche e marionetes para experessar suas alucinações…
Talvez tenha sido Alexandre Von, Simão Jatene, Cláudio Puty, a esquerda de botequim ou o Alien – O Oitavo ageiro que reunidos tenham boicotado as obras do PAC no bairro do Uruará ou a obra daquele cais em frente à praça do Peixinho, onde até a placa da obra já desapareceu, provavelmente com o recurso para qual se destinava. Esse pessoalzinho não tem jeito!
Tibério , acho melhor você cuidar da campanha pela emancipação do estado do Tapajós.
A coisa tá feia e a campanha não decolou, dessa jeito as coisas vão mal.
Acorda Tiberio.
Ítalo-brasileiro Tibério, o sectarismo é sua grande virtude!
Por trás de IVON LEÃO tinha até lideranças do PPS local, apostando em faturar em cima da miséria dos novos sem-teto.
Hoje ele acordou inspirado…..kkkkkkkkkkkkkkkk