por Evaldo Viana (*)
No dia 26 de setembro de 2007, uma quarta-feira, a prefeita Maria do Carmo esteve presente na superintendência da Caixa Econômica Federal em Brasília, juntamente com outras autoridades, onde assinou o contrato para execução de duas importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Santarém.
Um dos projetos, objeto do contrato assinado naquela tarde de setembro de 2007, refere-se ao que deveria ser a obra, acabada, de construção e melhoria de unidades habitacionais, implantação de rede de energia elétrica, esgotamento sanitário e pavimentação de vias nos bairros Mapiri e Uruará.
Para esta obra, o governo federal comprometeu-se, cumprido o contratado pela parte beneficiária, a rear R$ 45,94 milhões.
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Na solenidade em Brasília, a prefeita, por razões óbvias, esbanjava otimismo e entusiasmo; e foi com entusiasmo e otimismo que pronunciou as seguintes palavras:
“Este é um dos principais projetos do governo Lula que agora começamos a transformar em realidade. O destino de muitas pessoas está em nossas mãos, bem como a oportunidade de melhorar a cara de Santarém, que nunca, em outros governos, recebeu tantos investimentos por parte do Governo Federal como agora”.
Em linhas gerais, o projeto original previa a construção de 2 banheiros públicos, 3 lanchonetes, 16 quiosques comunitários, 1 praça, 1 área de skate, 1 campo de futebol, drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação de vias públicas, esgotamento sanitário e construção de rede de iluminação pública nos bairros Mapiri e Uruará; e construção de arela no bairro do Mapiri.
Além dessas obras, o PAC Mapiri/Uruará previa também a construção de 635 unidades habitacionais e recuperação e melhoria de 2.127 casas em situação de risco ou consideradas rústicas.
Decorridos 1.113 dias desde a do contrato na superintendência da CEF em Brasília, liberados mais de R$ 30 milhões e executados menos da metade da metade do projeto original, que foi injustificadamente deformado e modificado, o que se tem, hoje, é a constatação de que o que deveria ser uma grande e audaciosa obra de cunho social, resume-se, além do muito pouco que foi realizado, a um celeiro de irregularidades e um monumento à incompetência, à corrupção e ao desperdício do dinheiro público.
Pois qualquer cidadão que tenha curiosidade de saber o destino dos mais de R$ 30 milhões liberados para executar esse conjunto de obras pode constatar, visitando os bairros citados, que neles existem apenas aterro, muros de contenção, uma arela inacabada, 800 metros lineares de rua pavimentada (Mapiri) e 48 unidades habitacionais inconclusas. Além disso, apenas vagas, tênues promessas de que um dia as obras serão reiniciadas.
E por que então o governo Maria do Carmo não concluiu, nesses mais de 1.000 dias, essa importante obra, já que o governo federal reou a quase totalidade dos recursos? Que força poderosa impediu o governo de tocá-la dentro do cronograma acordado, cujo prazo para conclusão está marcado para novembro de 2010?
É crível que a totalidade dos recursos reados pelo governo federal tenha efetivamente sido aplicado na obra? A PMS reou todo o montante à empreiteira responsável pela execução ou ainda há recursos em caixa para tocá-la? Então, por que cargas d’água a Caixa Econômica Federal acaba de declará-la PARALISADA, afastando, com isso, qualquer possibilidade de novos rees, e, por conseqüência, a sua conclusão?
Respostas a algumas dessas perguntas talvez possam ser encontradas no minucioso relatório de fiscalização nº 1209, da Controladoria Geral da União – CGU, que chegou às seguintes constatações, relativamente ao PAC do Mapiri/Uruará:
CONSTATAÇÃO 1:
Atendimento parcial do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452/97, que trata da notificação quando do recebimento de recursos do Governo Federal. Apenas dois partidos foram notificados: PT e PMDB. Os demais não tomaram conhecimento dos rees ocorridos para a execução da obra.
CONSTATAÇÃO 2:
Realização de processo licitatório antes da aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal.
CONSTATAÇÃO 3:
Morosidade na autorização de início de obra.
CONSTATAÇÃO 4:
Permanência de recursos ociosos da União na conta específica.
CONSTATAÇÃO 5:
Ausência de orçamento detalhado em planilha com as demonstrações dos custos unitários e globais, para dar e à análise das propostas apresentadas.
CONSTATAÇÃO 6:
Impropriedades na formalização e execução do processo licitatório.
CONSTATAÇÃO 7:
Existência de cláusulas restritivas à competitividade do certame.
CONSTATAÇÃO 8:
Não publicação na Imprensa Oficial de extrato do Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/2008.
CONSTATAÇÃO 9:
Identificação de Sobrepreço no valor de R$ 6.008.105,43 nos serviços contratados.
CONSTATAÇÃO 10:
Ausência de justificativa técnica para celebração de aditivo contratual.
CONSTATAÇÃO 11:
Divergência dos custos dos serviços contratados entre o QCI e a planilha aditivada.
CONSTATAÇÃO 12:
BDI com percentual de 40%, bem acima dos valores usuais de mercado, e sem composição analítica.
Essas incômodas constatações da CGU, vigorosamente fundamentadas em comprovados e irrefutáveis fatos, revelam que a execução da obra foi entregue a um governo inepto, desidioso, irresponsável e completamente destituído de espírito público.
Agora, uma outra constatação se impõe, a de número 13: é absolutamente fora de qualquer dúvida que esta obra, inacabada como se encontra, abandonada pelo poder público municipal e paralisada pelo agente financiador em razão das irregularidades nela encontrada, não será concluída por esse e por nenhum outro governo. Ela caminha, a os largos, para ser mais uma de tantas obras vitimadas pela ineficiência, descaso e desinteresse de um governo que um dia fez a promessa de que honraria o voto do povo que o elegeu.
O sonho das 635 famílias que um dia sonharam receber uma moradia, das 2170 que acreditaram na reforma e melhorias de suas casas, das crianças e jovens que nutriram esperanças em brincar de skate ou jogar bola, das milhares de famílias que anseiam em ter seus bairros com sistema de drenagem fluvial e ruas asfaltadas, infelizmente, acabou.
O PAC que alimentava esse sonho chega a um triste e melancólico fim. Foi intoxicado, envenenado e levado ao sepulcro por 12 graves irregularidades para as quais não há mais antídoto.
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* É servidor público federal. Escreve regularmente neste blog.
A pergunta que se impõe é: O Ministério Público federal tem conhecimento dessa pou-vergonh com o dinheiro público? Se tem e não tá fazendo nada a quem podemos recorrer minha gente!! Ao menos que a prefeitura se manifeste, diga que é tudo mentira, perseguição, etc.
O PAC empacou !…
ESTARRECEDOR!! ONDE ESTÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A POLÍCIA FEDERAL???
Sinceramente minha opinião é a seguinte: Santarém ainda é a cidade dominada pelos Martins. Não consigo entender como eles conseguem reunir tanta incompetencia em um único governo e detalhe, que vive mergulhado em escândalos. Quem está contra o texto que aqui foi exposto, nunca andou nos Bairros Mapiri e Uruará. Vejam primeiro os casos e depois falem abobrinhas.
As casas no Uruará começaram a ser construidas, mas por falta de competencia não foram concluidas. Agora imaginem uma familia viver em uma casa alugada pela prefeitura e o pagamento atrasar dois ou tres meses, sei que quem ocupou a casas no Uruará foi incentivado pelo Chiquinho do Aeroporto Velho, mas nao vem ao caso. E lá estão todas as casas sem luz, agua, portas e janelas dignas. (vergonha)
No Mapiri também tem o projeto que engloba a ponte que deverá ligar o bairro ao Maracanã, Orla, Saneamento e Casas populares, mas alguém já viu alguma coisa que foi concluida por lá.?
Não…
Pessoas me falaram que todo o dinheiro do PAC a prefeita está usando para pagar os ministros que concederam o retorno dela ao municipio.
Não sou do PT,DEM, PSDB ou qualquer partido politico, apenas vejo que tudo está errado em Santarém!
É Tiberio, das duas uma, procure um oftalmologista urgente ou de a mão a palmatoria.
Independentemente de partido político, devemos levar em conta que o dinheiro não é da prefeitura ou do governo Maria, esse dinheiro é do povo que contribui com impostos. Acho que hora do Poder Legislativo começar a trabalhar, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Associações Comunitárias entre outras. Não é possível que tantas coisas aconteçam e ninguém ver nada, ou então são explanações infundadas. Com a palavra alguém do governo.
QUERO VER O FIM!
Caro Antenor, o espaço nos é cedido para que possamos nos expressar, e você tem todo o direito de faze-lo, pois estamos usando um espaço democrático no qual sempre usamos para nossos comentários.
Abraços.
Tudo isso é sério demais para ficarmos brincando, não creio que o autor iria se expor inventando essas informações.
Onde estão as associações de moradores, as escolas de Mapiri e Uruará, ongs, entidades culturais como os grupos de carimbó e quadrilhas junina? celulas culturais não servem apenas para brincar, também podem ser um espaço onde se discute o bem comum e a vida comunitária.
As populações afetadas devem ir às ruas cobrar os investimentos que o município deveria ter feito. Os recursos foram solicitados em nome dessa população que habita nessas comunidades.
Explicações com certeza existem, se serão aceitas é outra história, mas o atraso, e o pouco que se fez para tanto dinheiro liberado, reflete um imenso descaso para com a população e provavelmente muita irregularidade.
Essas comunidades afetadas devem ir às ruas perguntar o que o Governo Maria do Carmo fez com 30 milhões de reais?!
E Precisam do apoio de OAB, movimentos universitários, sindicatos, Associação Comercial, Ongs e todo cidadão que tem consciência de seus direitos,
Esse é um bom momento para a população perceber quem fecha com quem.
Caro Jeso
Dois detalhes entre tantos comentários:
– se realmente o projeto inicial do Mapiri englobava o mencionado pelo Evaldo é de assustar para quem frequenta (não com tanta assiduidade) por questões familiares áquele bairro. Muitas vezes observei e não poderia deixar de observar diante de tanta poeira os caminhões pesados que avam em frente a casa do parente, e a informação era que tudo seria obra da arela e uma orla. Hoje sei que pouco ou quase nada do mencionado existe naquela area. Ínclusive um sobrinho que trabalha na loja e mora no bairro me confirma que a arela (que não está pronta) está servindo à noite como pedágio para gangueiros e que o onibus linha Mapiri funciona tão somente até as 19,00 horas devido a ação de gangueiros após esse horário. Sem entrar no mérito da questão politica do caso é que seja apurada a verdade.
– apenas uma ressalva, se o sr Manuel Nascimento Souza e Filho permite, é que não se pode esquecer que nessas últimas eleições tivemos 25 milhões de eleitores deixaram de votar, fora os brancos e nulos.. Hão de convir que se trata de um contingente razoável e que muitos certamente não votaram em repúdio a tudo que se observa. Agora ele não deixa de ter razão do quanto está difícil de escolher.
Forte abraço Jeso
Antenor Pereira Giovannini
Ptibério , Pedro, Julhinho e outros petistas tem algo a argumentar ? só vale numeros ? nada de bardos raivosos ou delirios partidarios diante de fatos .
Vou dar voto de louvor ao Evaldo Viana. As duas mulheres paraenses em seus cargos se mostraram incapazes, mostrando-se ineficazes a corresponderem ao necessário pragmatismo istrativo. Transplante de cérebro, por favor!!!!
Aí entra o “Slogan” vote no tiririca, pior do que está não fica.
O Tiririca teve mais de um milhão de votos, mais não é porque o povo não sabe votar, mais sim porque o povo protestou contra os politicos de um País onde a corrupção e os desvios de verbas públicas aparece e vão continuar aparecendo nos Estados Brasileiros. Se a eleição ainda acontecesse nos moldes antigos, onde se votava com cédulas de papel e manualmente, o povo iria continuar elegendo burros, papagaios, índios, palhaços e etc. Infelizmente o voto é obrigatório, ou então, deixa-se de se receber o ordenado, participar de concursos públicos, fazer empréstimos bancários etc. Se não fosse isso, tenho certeza e a abstenção seria enorme. O dificil é saber em quem acreditar, ou seja em quem votar.
Lula num reservado entre petistas do sul em Brasília, esta semana, reclamou da incompetência, tanto de Maria do Carmo como de Ana Júlia no Pará, segundo uma fonte petista das mais bem intencionadas, soltou entre amigos que Lula lagrimou ao se referir a essa obra do PAC em Santarém e ao lembrar da tragédia do governo Ana Júlia no Pará chegou a dizer: “elas nem pensam que isso desmoraliza nosso governo que tanto avançou, infelizmente companheiras nossas não acompanharam o momento que o Brasil vive hoje”, e esfregou os olhos.
Não duvido que essa cena realmente tenha acontecido, pois o presidente fez a parte que lhe competia. Mandou o dinheiro, mas a prefeita não aplicou onde devia. Também, puderas, no meio do caminho tinha uma eleição muncipal aí teve que gastar nela, não é não?
Sinceramente eu nao acredito A MARIA é uma “PROMOTORA DE JUSTIÇA”, ou nao é mas? virou ……!!!!!!
Vc esqueceu da de numero 13, campanha eleitoral de 2010
Mais um exemplo do Caldo “escaldado” que o Evaldo nos dispensa no seu restaurante popular em época de eleição.
Tiberio Alloggio
Ptibério seja inteligente …. confronte o Evaldo com DADOS não com BALELAS .
Vcs petistas quando são confrontados esperneiam mais que boi indo para matadouro.
Tipico de ptista que não tem argumentos para contestar verdades.
É Tiberio eu sou Maia e vc Maria (DEM/PT), o futuro nos dirá quem é mais honesto.
A briga vai ser feia, viu?
Eis um exemplo claro do neocinismo citado pelo Jabor.
E os argumentos, cadê?
O pessoal fala que não é o Apolinário que escreve os textos que saem aqui no blog. Eu acho que o Evaldo dessa vez foi revisado… O texto tem começo, meio e fim! Até conta uma historinha. Não usa aquele vocabulário tosco que ele usava para parecer mais inteligente. Esse, se eu fosse defensor do governo Maria, eu responderia com as mesmas respostas que devem ter sido enviadas ao TCU. Veja, ele mais uma vez quer apresentar irregularidades constatadas (erros no processo, na maior parte das vezes justificáveis), como fraudes julgadas e condenadas. Mas acho, sinceramente, que o Apolinário deve ter ajudado a ele a escrever esse texto.
Ei Valtinho, sou defensor do Governo Maria e queria argumentos para combater essas insinuações sobre o PAC. Tu podes disponibilizar aqui pra gente?
Não posso, eu não sou defensor do Governo Maria. Você tem ir na Secretaria de Planejamento e pedir. Esses documentos em algum momento se tornam públicos ou a lá e pede cópia ou espera para ver o andamento do processo.
Mas Valtinho, você ão diz na sua escrita que “os erros no processo, na maior parte das vezes justificáveis”. Com base no que você fala isso? Conheces as irregularidades? Sabe que erros justificáveis são esses? Ou não sabes de nada, apenas fala por falar, sem conhecimento de causa? Isso é muito feio Valtinho!
Evaldo , seu destruidor de sonhos petistas ……
Essas suas informações devem estar equivocadas , afinal de contas Dilma é a mãe do PAC 1 e agora PAC 2 .
Isso é noticia da imprensa de direita , e mentira . Evaldo vc é funcionario do PSDB não é ?
hahah, destruidor de sonhos petistas…muito criativo
Boa analise! Acredito, que estas 12 constatações, devem ser encaminhadas ao Ministério Público, para o efetivo cumprimento das leis que moralizam o uso do dinheiro público, caso contrário, isso não muda nunca. Na democracia, todas as instituições e a sociedade em geral, é convidada a sair da omissão, a falta de zelo com o bem público, tende acabar com o fim da impunidade nesse setor.