O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (26), a situação de emergência na cidade de Porto de Moz (PA) devido às fortes chuvas. Confira mais detalhes abaixo:
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil.
Até o momento, o Pará tem 57 reconhecimentos vigentes, dos quais 46 por chuvas intensas, três por inundações, três por estiagem, dois por vendaval e um por erosão Costeira/Marinha.
Como solicitar recursos
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Cidades como Porto de Moz com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada portaria no DOU (Diário Oficial da União) com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.
As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Com informações do portal Brasil 61
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