Dois empresários paraenses, Valmo Raimundo Maia Cardoso e Augusto César Campos Mendes, estão presos na Polícia Federal em Belém, acusados de fraudar R$ 15 milhões contra a Receita Federal. o643u
Eles foram capturados no último dia 27, depois que a Justiça Federal decretou a prisão preventiva a pedido do MPF (Ministério Público Federal).
Além deles, outros 22 empresários foram denunciados pela procuradora da República Maria Clara Barros Noleto à Justiça pelo crime de falsidade ideológica.
Caso condenados, poderão pegar até oito anos de prisão. Os que estão presos já tiveram um pedido de revogação da preventiva negado pelo juiz Rubens Rollo.
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Os dois empresários presos são sócios da empresa Serasse Comércio e Serviços de Assessoria Empresarial.
Eles lideravam o esquema em que eram ofertados créditos a empresários com deságio de 40% a 50%, tornando a negociação aparentemente atrativa. Cheques pré-datados, automóveis de luxo e dinheiro em espécie foram utilizados na contratação desse serviço irregular. Mas o créditos eram na verdade inexistentes para fins de compensação tributária.
A atuação dos negociadores de créditos inexistentes já vinha sendo combatida pela Receita Federal há três anos. Contudo, a audácia do grupo vinha resistindo, chegando a atingir potencial lesivo de grandes proporções aos cofres públicos, o que demandou uma atuação coordenada entre as diversas equipes tributárias e de fiscalização da Receita Federal em Belém.
Desmontando o esquema, o Fisco estima arrecadar cerca de R$ 15 milhões em tributos. O combate ao comércio de créditos podres foi batizado pela Receita de operação Cupim, porque os créditos oferecidos pelos fraudadores pareciam bons, mas eram podres, como a madeira quando atacada por cupins.
Foram 168 transações desse tipo. Para enganar a Receita, Walmo Cardoso e Augusto Mendes diziam que a Serasse havia comprado as empresas endividadas. A Operação Cupim conseguiu comprovar que na verdade Cardoso e Mendes criaram um mercado negro de comercialização de créditos.
A maioria dos acusados (entre eles os donos da Serasse) reside no Pará, mas também há empresários residentes em Pernambuco e Minas Gerais.
“Os prejuízos aos cofres públicos são claros”, diz a procuradora da República no texto da denúncia. “Houve a regularização das empresas compradoras desses créditos, com a obtenção de Certidões Negativas de Débitos, postergação do recolhimento de tributos federais e até mesmo com a prescrição e decadência dos tributos”.
O processo contra eles tramita na 3ª Vara da Justiça Federal e pode ser consultado pelo número 2010.39.00.001655-1
Fonte: MPF/PA