A Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) de Santarém bateu o martelo para 3 licitações com valores acima de R$ 1 milhão.
As compras homologadas foram as seguintes:
1ª) aquisição de combustível, no valor de R$ 3,5 milhões, fechada com a Petróleo Machado Ltda.;
2ª) compra de brita, areia e seixo, ao custo de R$ 5,3 milhões, material adquirido junto à Atalanta Mineração de Transporte Ltda.
— ARTIGOS RELACIONADOS
3ª) aquisição de material laterítico, no valor de R$ 4,8 milhões, também fechado com a Atalanta Mineração de Transporte Ltda.
Meus amigos, eu na minha santa ignorância, digo que uma ME pode ganhar até 100 milhões em obras ou serviços. Depois da Lei Geral 123, instituida pelo nosso amado presidente Lula, qualquer empresa pode ser ME MPP, desde que não ultrae um faturamento anual de 2,4 milhões por ano, isso tb graças nossa ex-governadora (graças a Deus), pois em outros estados o valor é de 1,8 milhões. O negocio é o seguinte: a empresa entra na licitação na condição de micro-empresa o empresa de pequeno porte, pois o que a Receita Federal leva em consideração é o faturamento da empresa no ano anterior, depois que ela ganha a licitação, se ele fatura mais de 2,4 milhões no ano ela perde a condição EPP ou ME, mas essa condição ela só perde depois de entregue o balanço do ano seguinte; ou seja no ano em que ela ainda é EPP ou ME ela pode se valer da vantagem e ganhar quantos milhões quiser em obras ou serviços. A Lei Geral tem um proposito nobre no fundo, mas esta servindo apenas para gerar facilidades e desonestidades na Lei Geral de Licitações. Ela devia era acabar ou retirar algumas coisas dela.
Jeso
Material laterítico neste caso é a famosa piçarra, que é usada como sub base para após, se for o caso, colocar o asfalto. Pelo valor da licitação, se a caçamba for de 5m3 (metros cubicos), serão aproximadamente 10 mil carradas. Se de 15 m3 (caçamba grande) serão 3 a 4 mil carradas.
As minas de piçarra estão cada vez mais distantes, por isso paulatinamente os preços vão aumentando. Se for usada para pavimentação de vias com espessura média, por exemplo, de 40 cm (apenas para um calculo rápido), isto dá para pavimentar algo em torno de 12 quilômetros.
Ary você e Jeso estão corretos, acontece que na licitação acima já consta à compra do seixo.
Seixo licitação 2
Material laterítico licitação 3
Jeso, esta empresa que ganhou as licitações da PMS, ATALANTA MINERAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA , no CNPJ ela é ME(Micro empresa).
Pode ME ganhar licitações acima de R$ 10 milhões?
Um abraço.
ÉGUA!!!! PODE ISSO?
Professor Jeso,
Desculpe minha ignorância mais você pode me informar o que e material laterítico, pois pelo que sei e uma condição do solo.
Será que estou errado!
É também isso, caro Macatrão.