O Globo
No pacote de medidas para atender à demanda gerada pelas manifestações populares, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acertou na reunião de líderes que levará para votação direta no plenário, na semana que vem, dois projetos de clamor popular. 6i4zs
Um para ser derrotado, o “cura gay”, e outro para ser aprovado, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC do Voto Aberto” – que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato. Os dois tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Leia também:
Sai pensão para relação homoafetiva no PA.
“Cura gay” é aprovada na CDH da Câmara.
A PEC que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato seria votada nesta terça na CCJ, mas não será por uma questão técnica: ainda cumpre prazo de pedido de vista. Só estará apta a ser votada a partir de amanhã. Mas, votado ou não na comissão, o presidente da Câmara vai avocá-lo para ser apreciado direto no plenário. O desejo é que seja aprovado.
— ARTIGOS RELACIONADOS 526q5r
Na semana ada, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida por Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou o decreto legislativo que permite a chamada “cura gay”.
A votação foi feita simbolicamente, apesar da tentativa do deputado Simplício Araújo (PPS-MA) de obstruir mais uma vez a votação. Por cinco vezes, a comissão tentou sem sucesso votar o texto, que derruba trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de “tratarem” homossexuais.