Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram contra a validade do marco temporal das terras indígenas, nesta quinta-feira (31). 1a4nw
Com isso, o placar do julgamento já está em 4 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas, que estabelece que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e o julgamento voltará na próxima quarta-feira (6).
O julgamento desta quinta havia recomeçado com o voto do ministro André Mendonça, que se manifestou a favor da tese.
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Ele fez uma longa retrospectiva histórica sobre os locais ocupados pelos indígenas desde o século 16 e disse que caso o marco temporal seja derrubado “descortina-se a possibilidade de revolvimento de questões potencialmente relacionadas a tempos imemoriáveis”.
Votaram contra: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.
Votaram a favor: Nunes Marques e André Mendonça.
Com informações da Folha de S. Paulo
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