A Justiça Federal condenou o madeireiro [e piloto civil] César Pena Fernandes por invasão 4,5 mil hectares de terras públicas do projeto de assentamento agroextrativista Curuá II, em Prainha, no oeste do Pará.
Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o condenado foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de detenção.
A sentença, do juiz federal Domingos Daniel Moutinho, que atua em Santarém, foi assinada no último dia 19. No documento, o juiz federal destaca que, para cometer o crime, César Pena Fernandes cometeu diversas fraudes, incluindo a de lotear a área grilada em nome de empregados ‘laranjas’ — pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos.
O loteamento grileiro ficou conhecido entre os assentados e seus vizinhos como “Laranjal do Pena”.
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Na área invadida, o condenado promovia crimes ambientais – principalmente a retirada irregular de madeira para beneficiamento e venda por meio da madeireira Pena Florestal.
“A propósito, a grilagem de terras, quando promovida no Estado do Pará, é medida que se revela excepcional e concretamente grave, já que se trata da raiz dos problemas sociais do campo, os quais conferem ao estado a prerrogativa de constantemente se ver nas manchetes dos jornais do país, sempre em torno dos casos de conflitos fundiários, pistolagem e violência de todo tipo”, ressalta o juiz federal na sentença.
“A gênese de tudo isso está na grilagem de terras e na consequente pressão sobre as populações do campo. No presente caso, não se trata de mera ocupação irregular de terras e de sua exploração, mas sim de uma fraude de profunda complexidade, a envolver os mais diversos agentes e com potencial para gerar danos à realidade local por gerações, dadas as características dos direitos envolvidos”, aponta o juiz federal Domingos Daniel Moutinho.
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Sobre as circunstâncias do crime, o juiz federal acentua que a área ocupada ilegalmente é de uma dimensão “colossal”, e, sobre as consequências da conduta do condenado, salienta que a ocupação ilegal não se deu em terras públicas simplesmente desafetadas.
“Tratava-se de região destinada parta fins agroextrativistas, pensados, assim, num contexto de economia sustentável em favor das populações tradicionais da região”, realça a sentença.
Com informações do MPF e redação do blog
O Pena é o mesmo que já foi dono da Penta Linhas Aéreas?
Sim.
Trabalhei prestando serviços em todas essas madeireiras!! Todos faziam um projeto de capa e tiravam muito mais do que era de direito!!
Jeo carneiro verifique melhor pois estas ações do mpf. Nunca param os empregados deles extrair madeira do curuatingav e vc sabe dezenas de caminhões toda madrugada no patio da rancho e da madesa. E ai jeso?????
A tentencia é ficar ainda pior..depois que Bolsonaro liberou geral.
O luis da madesa e a rancho da cabocla fazem a mesma coisave o mpf faz q nao vê.
Não é verdade, Elena. Os dois citados por vc, inclusive, estão enfrentando problemas na Justiça Federal por conta de ação patrocinada pelo MPF.
Engraçado Gerson Carneiro todo final de semana de semana dezenas e caminhões clandestinos entram na madeireira Rancho da Cabocla e madesi todo mundo sabe inclusive MPF e isso continua por quê???
Se fosse só o Pena.mais aqui as pessoas que ñ tinham eira nem beira já fizeram tantas falcatruas.portanto n me assusto mais com nada.